Política de Vistos

Acórdão nº 2012/0020636-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... política. ... Vistos ...
Acórdão nº 2015/0098269-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... decorrente da política de preços diferenciados para a cana-de açúcar ... Vistos ...
Acórdão nº 2016/0214783-3 de T5 - QUINTA TURMA

... paradigma jurisprudencial erigido a partir de medida de política" ... criminal, como sói acontecer na aplicação do princípio da\xC2" ... 8. Recurso desprovido ... Vistos ...
Acórdão nº 2012/0233946-2 de T6 - SEXTA TURMA

... mesma agremiação política" do proprietário da empresa vencedora ... da licitação\xC2" ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima ...
Acórdão nº 2016/0043850-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... Lei n. 8.069/90), norma que representa a política de proteção ao menor, ... Vistos ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE E EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. NEGATIVA DA AUTORIA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. SUPERVENIÊNCIA DO ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 52/STJ. FUNDAMENTADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. GRAVIDADE EXCESSIVA. PERICULOSIDADE

... tudo indica, por motivação política. ... Vistos ...
Acórdão nº 2012/0218235-6 de T4 - QUARTA TURMA

... fracionário quanto à alegada distorção na política" ... de rateio da verba honorária, razão pela qual\xC2" ... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de Justiça ... Vistos ...
Acórdão nº 2013/0238668-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... Carta Política), inviável de exame no âmbito do recurso especial ... da Súmula 7 desta Corte ... 5. Agravo desprovido. ... Vistos ...
Acórdão nº 2016/0081001-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... ESPECIAL. ... REPARAÇÃO ... PERSEGUIÇÃO POLÍTICA OCORRIDA DURANTE O REGIME ... 2. Agravo interno a que se nega provimento ... Vistos ...
Acórdão nº 2015/0238779-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

... da responsabilização política e criminal. Nesse sentido: AgRg no REsp ... Vistos ...
Acórdão nº 2016/0155431-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... inclusão de determinada política pública nos planos orçamentários do ente ... Vistos ...
Acórdão nº 2013/0026076-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... política ... Vistos ...
Acórdão nº 2012/0093788-0 de T5 - QUINTA TURMA

... paradigma jurisprudencial erigido a partir de medida de política" ... criminal, como sói acontecer na aplicação do princípio da\xC2" ... 8. Recurso desprovido ... Vistos ...
Acórdão nº 2012/0012318-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... ADMINISTRATIVO. ... DECLARAÇÃO. ... POLÍTICA. INDENIZAÇÃO. PORTARIA ANISTIADORA ANULADA. WRIT ... 18.072-DF). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS ... Vistos ...
Acórdão nº 2016/0091186-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ADMINISTRATIVO. PERSEGUIÇÃO POLÍTICA ... IMPRESCRITIBILIDADE DE PRETENSÃO INDENIZATÓRIA. ... Agravo interno improvido ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima ...
Acórdão nº 2007/0236472-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE DEPÓSITO. BENS FUNGÍVEIS. AQUISIÇÕES DO GOVERNO FEDERAL (AGF) E EMPRÉSTIMO DO GOVERNO FEDERAL (EGF). DISTINÇÃO. CONAB. FORMAÇÃO DE ESTOQUES REGULADORES. ARMAZENAGEM. DESCUMPRIMENTO. AÇÃO DE DEPÓSITO. CABIMENTO. DEPOSITÁRIO INFIEL. PRISÃO...

... Política" de Estoques de Alimentos do ... Governo Federal. Na\xC2" ... 5. Recursos especiais parcialmente providos ... Vistos ...
Acórdão nº 2011/0165677-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... regulamenta a lei sobre Política" Nacional para a Integração da Pessoa ... Portadora \xC2" ... 17/03/2017 ... Superior Tribunal de Justiça ... Vistos ...
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... política, ... continuada ... manifesta ... 6. Agravo interno a que se nega provimento ... Vistos ...
Acórdão nº 2014/0305273-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: INTERVENÇÃO FEDERAL. ESTADO DO PARANÁ. INVASÃO DE PROPRIEDADE RURAL PELO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA. REINTEGRAÇÃO DE POSSE DEFERIDA PELO PODER JUDICIÁRIO. RECUSA DE CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PELO EXECUTIVO ESTADUAL. DESOBEDIÊNCIA À ORDEM JUDICIAL CARACTERIZADA. ART. 34, VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1. Nã

... 3. In casu, a "política ... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de Justiça ... Vistos ...
Acórdão nº 2013/0361185-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... tirasse cópias de material de propaganda política ... 9. Agravo Regimental não provido. ... Vistos ...
Acórdão nº 2015/0281795-7 de CE - CORTE ESPECIAL

... política de preços subsidiados e práticas ... Agravo regimental improvido ... Vistos ...
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... DE SEGURANÇA INDIVIDUAL. ANISTIA POLÍTICA". CIVIL. LEI ... N. 10.559/2002. PAGAMENTO DE VALORES\xC2" ... Vistos ...
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... DECLARAÇÃO ... SEGURANÇA. ... POLÍTICA". PRETENSÃO DE SOBRESTAMENTO DO PROCESSO ... EM FACE DA\xC2" ... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de Justiça ... Vistos ...
Acórdão nº 2016/0205822-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... POLÍTICA. ... judiciária gratuita ... Vistos ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... RECURSO NÃO PROVIDO ... 1. Em razão da política criminal adotada pela Lei n. 11.343/2006, há ... 11.343/2006 ... 4. Agravo regimental não provido ... Vistos" e relatados estes autos em que são partes as \xC2" ...