politica monetaria expansiva
-
Ministros: restritivos versus ativistas
Introdução - A orientação política do voto dos ministros nas decisões não unânimes - Restritivos versus ativistas
... discussão da relação entre direito e política" no processo de revisão judicial procuramos ir al\xC3" ... especialmente num regime de inflação monetária. Então, tratando-se de crédito de natureza ... Embora defenda com afinco uma visão expansiva da atuação do tribunal, na Adin 1.618 o ... -
Acórdão nº 1.0459.15.001739-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. REPORTAGEM JORNALÍSTICA. CONFLITO DE PRINCÍPIOS. DIREITO A LIBERDADE DE PENSAMENTO. DIREITO A PROTEÇÃO À IMAGEM, HONRA, INTIMIDADE. PONDERAÇÃO DE INTERESSES. USO INAUTORIZADO DE IMAGEM. AUSENCIA DE INTERESSE PÚBLICO. DANO CONFIGURADO. FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. CIRCUNSTANCIAS DO CASO EM CONCRETO. O conflito entre...
-
Acórdão nº 1.0459.15.001739-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. REPORTAGEM JORNALÍSTICA. CONFLITO DE PRINCÍPIOS. DIREITO A LIBERDADE DE PENSAMENTO. DIREITO A PROTEÇÃO À IMAGEM, HONRA, INTIMIDADE. PONDERAÇÃO DE INTERESSES. USO INAUTORIZADO DE IMAGEM. AUSENCIA DE INTERESSE PÚBLICO. DANO CONFIGURADO. FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. CIRCUNSTANCIAS DO CASO EM CONCRETO. O conflito entre...
-
Acórdão nº 0400111-47.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 20 de Julio de 2016
... ão acerca dos índices de correção monetária aplicados em ... cadernetas de poupança ... "Ora, o que determina a prevenção expansiva ou seja, a fixação da competência do juiz ... Política Nacional das Relações de Consumo ... É ...
-
Acórdãos nº 0027255-21.2012.8.26.0451 de 6ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 19 de Septiembre de 2016
... DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA Declaração de inconstitucionalidade por ... ao modelo plasmado na Carta Política, com todas as consequências daí ... ável e natural vocação expansiva, com eficácia imediatamente vinculante ...
-
Acórdãos nº 0056088-15.2011.8.26.0506 de 6ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 19 de Septiembre de 2016
... para Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais ... da negação de sua autonomia política e afronta à Carta Paulista e à ... ável e natural vocação expansiva, com eficácia imediatamente vinculante ...
-
Acórdãos nº 1017898-24.2015.8.26.0506 de 9ª Câmara de Direito Público, 16 de Septiembre de 2016
... para Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais ... da negação de sua autonomia política e afronta à Carta Paulista e à ... ável e natural vocação expansiva, com eficácia imediatamente vinculante ...