politica monetaria expansiva
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Acórdãos nº 0005971-87.2013.8.26.0655 de 6ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 19 de Septiembre de 2016
... DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA Aplicabilidade do art. 406 do Código Civil ... ao modelo plasmado na Carta Política, com todas as consequências daí ... ável e natural vocação expansiva, com eficácia imediatamente vinculante ...
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Acórdãos nº 1019521-46.2015.8.26.0564 de 9ª Câmara de Direito Público, 16 de Septiembre de 2016
... JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA Declaração de inconstitucionalidade ... ao modelo plasmado na Carta Política, com todas as consequências daí ... ável e natural vocação expansiva, com eficácia imediatamente vinculante ...
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Acórdãos nº 0048192-82.2012.8.26.0053 de 8ª Câmara de Direito Público, 14 de Septiembre de 2016
... questão referente à correção monetária". DIREITO INTERTEMPORAL. Incidência do C\xC3" ... ao modelo plasmado na Carta Política, com todas as consequências daí ... incontestável e natural vocação expansiva, com eficácia imediatamente vinculante ...
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Macarani - Vara cível
... da ENFERMIDADE – LESÃO INTRA-AXIAL EXPANSIVA NA REGIÃO NUCELOCAPSULAR ESQUERDA ocupando ... de saúde pública, a falta de visão política na justa percepção, pelo administrador, do ... devidamente atualizados com correção monetária e juros de mora de 1,0% (um por cento) ao mês, ...
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Acórdãos nº 1012445-29.2015.8.26.0577 de 9ª Câmara de Direito Público, 10 de Noviembre de 2016
... JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA Possibilidade de modificação de ... ao modelo plasmado na Carta Política, com todas as consequências daí ... ável e natural vocação expansiva, com eficácia imediatamente vinculante ...
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Acórdãos nº 4001912-44.2013.8.26.0604 de 6ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 13 de Septiembre de 2016
... JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA Possibilidade de alteração de ... ao modelo plasmado na Carta Política, com todas as consequências daí ... ável e natural vocação expansiva, com eficácia imediatamente vinculante ...
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Acórdãos nº 0014215-61.2012.8.26.0292 de 9ª Câmara de Direito Público, 30 de Noviembre de 2016
... JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA Possibilidade de modificação e ... ao modelo plasmado na Carta Política, com todas as consequências daí ... ável e natural vocação expansiva, com eficácia imediatamente vinculante ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... título de danos morais com correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% (um por cento) ao ... judicial ou a implementação de dada política pública em virtude da impossibilidade de ... expansiva da personalidade jurídica da sociedade”, como ...
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Acórdãos nº 1021014-19.2015.8.26.0577 de 9ª Câmara de Direito Público, 16 de Septiembre de 2016
... JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA" Possibilidade de modificação, de of\xC3" ... ao modelo plasmado na Carta Política, com todas as consequências daí ... ável e natural vocação expansiva, com eficácia imediatamente vinculante ...
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Acórdãos nº 1016785-16.2015.8.26.0577 de 9ª Câmara de Direito Público, 13 de Septiembre de 2016
... JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA" Possibilidade de modificação, de of\xC3" ... ao modelo plasmado na Carta Política, com todas as consequências daí ... ável e natural vocação expansiva, com eficácia imediatamente vinculante ...
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Acórdãos nº 0009988-71.2009.8.26.0053 de 8ª Câmara de Direito Público, 5 de Octubre de 2016
... juros moratórios e à correção monetária. A embargante pediu a reforma do aresto para ... ao modelo plasmado na Carta Política, com todas as consequências daí decorrentes, ... incontestável e natural vocação expansiva, com eficácia imediatamente vinculante para ...
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Acórdãos nº 1034239-62.2014.8.26.0506 de 8ª Câmara de Direito Público, 9 de Noviembre de 2016
... CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. Matérias de ordem ... ao modelo plasmado na Carta Política, com todas as consequências daí decorrentes, ... ável e natural vocação expansiva, com eficácia imediatamente vinculante ...
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Acórdão nº 0069147-18.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 11 de Enero de 2019
... atualização monetária a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e ... heterogênea expansiva anexial direita de provável origem ovariana que ... política, social e econômica) ... A gravidade do fato é ...
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Acórdãos nº 1003228-20.2015.8.26.0590 de 6ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 8 de Septiembre de 2016
... moratórios e correção monetária Tratando-se de restituição ... ao modelo plasmado na Carta Política, com todas as consequências daí ... ável e natural vocação expansiva, com eficácia imediatamente vinculante ...