politica monetaria expansiva
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 1001168-85.2018.5.02.0041)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. CORREÇÃO MONETÁRIA. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos. II.
... 1. CORREÇÃO MONETÁRIA. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO ... I ... , estas também com natural vocação expansiva, ... conforme reconhecer o SF no ... POLÍTICA DE CORREÇÃO MONETÁRIA E TABELAMENTO DE JUROS ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-RR - 10783-73.2014.5.15.0113)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. CORREÇÃO MONETÁRIA. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos. II.
... 1. CORREÇÃO MONETÁRIA. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO ... I ... , estas também com natural vocação expansiva, ... conforme reconhecer o SF no ... POLÍTICA DE CORREÇÃO MONETÁRIA E TABELAMENTO DE JUROS ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-RR - 11291-34.2014.5.01.0040)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. CORREÇÃO MONETÁRIA. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos. II.
... 1. CORREÇÃO MONETÁRIA. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO ... I ... , estas também com natural vocação expansiva, ... conforme reconhecer o SF no ... POLÍTICA DE CORREÇÃO MONETÁRIA E TABELAMENTO DE JUROS ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-RR - 1264-85.2011.5.02.0034)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA DE JUROS. FASE EXTRAJUDICIAL. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos.
... 1. CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA DE JUROS. FASE EXTRAJUDICIAL ... POLÍTICA DE CORREÇÃO MONETÁRIA E TABELAMENTO DE JUROS ... , estas também com natural vocação expansiva, ... conforme reconhecer o SF no ... -
A Room with a View - The Protection of Social Rights in a European International and Supranational Perspective
Il presente contributo esamina le attuali possibilità di un riconoscimento "europeo" per i diritti sociali attraverso l’analisi delle principali fonti del Consiglio d’Europa e dell’Unione Europea che li riguardano. Ripercorrendo le difficoltà emerse nell’inserimento di tale controversa categoria di diritti nei documenti "europei" fondamentali, ci si interrogherà quindi sull’effettivo grado di...
... si impegnano ad indirizzare la propria politica: coerentemente, ciascun articolo contenuto nella ... norma dotata di una potenziale vis expansiva in grado di attrarre all’alveo della CEDU ... economica (e in prospettiva, anche monetaria) escono ulteriormente rafforzate dalle modifiche ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 118000-10.2009.5.06.0144)
... monetária aplicável na atualização dos créditos ... , estas também com natural vocação expansiva, ... conforme reconhecer o SF no ... da ADC 58 não tem transcendência política, nos termos do que dispõe o art ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 12547-40.2017.5.15.0097)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS NºS 13.015/2014 E Nº 13.467/2017. 1. CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA DE JUROS. FASE EXTRAJUDICIAL. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos.
... 1. CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA DE JUROS. FASE EXTRAJUDICIAL ... PELO STF. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA ... Em decisão anterior, ... , estas também com natural vocação expansiva, ... conforme reconhecer o SF no ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-RR - 11246-07.2016.5.15.0093)
AGRAVO DO RECLAMADO CONTRA DECISÃO DE PRESIDENTE DE TURMA QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. FASE EXTRAJUDICIAL. JUROS DE MORA. APLICAÇÃO NO ACÓRDÃO TURMÁRIO DA TESE FIRMADA EM PRECEDENTE VINCULANTE DO STF. ART. 894, § 2º, DA CLT. A Turma deste Tribunal ao conhecer e dar...
... mês e, quanto à correção monetária, determinou a incidência da TR até 25/03/2018 e ... POLÍTICA DE CORREÇÃO MONETÁRIA E TABELAMENTO DE JUROS ... , estas também com natural vocação expansiva, ... conforme reconhecer o SF no ... -
Brasil no século XXI na geopolítica da crise: para onde apontam as utopias?
... na primeira década - é a crise expansiva do Império Americano, observando-se uma ... Unidos são impelidos a redirecionar sua politica internacional, YLVDQGR GH PRGR HVSHFt¿FR ... de juro, no âmbito de uma política monetária e cambial do ajuste; a inserção internacional ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 1348-89.2017.5.17.0121)
AGRAVO INTERPOSTO PELA PARTE RECLAMADA . AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. LEGITIMIDADE ATIVA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. Tal como proferida, a decisão regional está em perfeita...
... CRÉDITOS TRABALHISTAS. CORREÇÃO MONETÁRIA ... TRANSCENDÊNCIA ... (transcendência política); b) fixando tese sobre questão nova em torno da ... constituinte, albergando, de maneira expansiva, os casos envolvendo também ... os ... -
Acórdão Nº 1385423 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
... Repercussão política haveria quando, por ... exemplo, de uma causa ... de correção monetária e juros compensatórios e ... moratórios, bem ... vista a capacidade expansiva do julgamento em relação a ... outros ...
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Acórdão Nº 1422836 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. IMÓVEL DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO CEDIDO A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. FINALIDADE LUCRATIVA. INCIDÊNCIA DE IPTU. ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM OS TEMAS 385 E 437 DA REPERCUSSÃO GERAL. NATUREZA DAS ATIVIDADES. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL E DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-P
... monetária (ORTNs), a partir da Lei 4.357/64 ... A Lei ... RE 1422836 AGR / RS ... A escolha política de permitir a descentralização da prestação ... , afigura-se que a interpretação expansiva da expressão ... “posse” é a que prevalece ... -
Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS DEVIDOS A PARTIR DE SEU ... pulmonar (BALT), além de formação expansiva mediastinal à esquerda 15,7x11x14cm e ... Lei n.º 12.764/20123, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-Ag-RR - 769-56.2011.5.04.0011)
AGRAVO CONTRA DECISÃO DE PRESIDENTE DE TURMA DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DE EMBARGOS REGIDOS PELA LEI Nº 13.015/2014, PELO CPC/2015 E PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39/2016 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO TRABALHISTA. JUROS DE MORA NA FASE PRÉ-JUDICIAL. DECISÃO PROFERIDA PELO...
... , utilizava-se a correção monetária pela TR, aplicando-se analogicamente o ... POLÍTICA DE CORREÇÃO MONETÁRIA E TABELAMENTO DE JUROS ... , estas também com natural vocação expansiva, ... conforme reconhecer o SF no ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-Ag-RR - 197-49.2017.5.09.0012)
AGRAVO EM RECURSO DE EMBARGOS. LEI Nº 13.467/2017. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. JUROS DE MORA DA FASE PRÉ-PROCESSUAL. ART. 39, CAPUT , DA LEI Nº 8.177/1991. APLICAÇÃO DA TESE FIRMADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM SEDE DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE. ART. 894, § 2º, DA CLT. ...
... LEI Nº 13.467/2017. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS ... TRABALHISTAS. JUROS DE ... POLÍTICA DE CORREÇÃO MONETÁRIA E TABELAMENTO DE JUROS ... , estas também com natural vocação expansiva, ... conforme reconhecer o SF no ... -
O Trabalho na Teoria dos Direitos Humanos: Entre o Universalismo e o Multiculturalismo - A Globalização e a (Não)Mercantilização do Trabalho
... Internacional dos Direitos Humanos é expansiva e deinida como “o espaço político onde toda e ... ção do século XVII e a revolução política eclodida no continente europeu contra as tiranias ... moral, ferramenta de circulação monetária e aquecimento econômico e constituição da ...
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Acórdão Nº 54070 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... por meio da Lei 11.738/2008, prevê uma política pública ... Documento assinado digitalmente ... (TR) não é índice de correção monetária, pois, ... refletindo as variações do custo ... a eficácia diferenciada, naturalmente expansiva", das decisões do Supremo ... Tribunal Federal, n\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 53-37.2015.5.04.0351)
... reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica, a que se refere o ... / Cálculo / Atualização / Correção Monetária ... Alegação(ões): ... - ... , estas também com natural vocação expansiva, ... conforme reconhecer o SF no ...
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Neoliberalismo, social-liberalismo e a antessala para os processos de fascistização no Brasil
O artigo pretende analisar como os impactos das políticas neoliberais e o consequente aprofundamento da crise nos países latino-americanos potencializaram a consciência da frágil condição da “democracia vulgar” na região e das debilidades do incompleto e precário processo de democratização dos seus regimes políticos. A partir da pesquisa bibliográfica e análise documental fundada no método do...
... de esgotamento da “onda longa expansiva” verificada nos trinta anos anteriores e à ... ofensiva se plasmou numa estratégia política global que não se resumiu apenas no ataque aos ... regras únicas, relativas à política monetária e fiscal e à relação salarial. Generaliza-se a ... -
O princípio de continuidade
... a dizer que a finalidade da nova política social é manter o vínculo empregatício. E, em ... conseqüência de sua própria força expansiva, não sujeita a limites ... Por outro lado, ... foi convertido em indenização monetária; ... b) indenização por despedida. Trata-se de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-Ag-RR - 21100-68.2015.5.04.0771)
AGRAVO. EMBARGOS NÃO ADMITIDOS. DÍVIDA DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE APLICÁVEL. APLICAÇÃO DE TESE VINCULANTE DO STF PARA AADC 58. DECISÃO DA C. TURMA QUE APLICA A TRD. DESPROVIMENTO. Deve ser mantida a decisão agravada quando o entendimento da c. Turma encontra-se em consonância com Precedente Vinculante e. STF...
... CORREÇÃO ... MONETÁRIA. ÍNDICE APLICÁVEL. APLICAÇÃO DE TESE ... POLÍTICA DE CORREÇÃO MONETÁRIA E TABELAMENTO DE JUROS ... , estas também com natural vocação expansiva, ... conforme reconhecer o SF no ... -
Balances y desafios en Uruguay luego de una década de gobierno de la izquierda
En el artículo que sigue se realiza un balance crítico e integral acerca de los principales resultados de los dos gobiernos frenteamplistas desplegados en la última década (2005-2010 y 2010-2015). Asimismo, se registran los principales desafíos que enfrenta desde en un contexto de desaceleración del tercer gobierno de la izquierda presidido por Tabaré Vázquez desde marzo de 2015. En el análisis...
... del Observatorio de Coyuntura Política, Instituto de Ciencia Política; director ... en que la economía retomó la senda expansiva) no debería ocultar que algunos de los rasgos ... hogares y de reducción de la pobreza monetaria, a nadie escapa que la fragmentación social que ... -
Os desafios da regulação nos marcos do Estado Democrático de Direito
... equivale à institucionalização política da dominação. Tanto é assim que determinados ... públicos e a disponibilidade monetária. Nesses casos, as decisões governamentais têm ... -se uma Administração ainda mais expansiva, em face da ... frouxidão e imprecisão dos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 24127-27.2014.5.24.0031)
... ção é a seguinte: "ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA ... INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 39 DA ... política, social ou econômica (art. 1035, § 1º, do ... , estas também com natural vocação expansiva, ... conforme reconhecer o SF no ...
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Ao seu Dispor! A Lenda da Indisponibilidade dos Direitos dos Trabalhadores
... e Direitos Humanos – Direito, Política, História e Comunicação da Faculdade de ... valoração econômica, expressão monetária. Indisponíveis são os direitos que são ... os princípios possuem maior capacidade expansiva do que as regras, incidindo em hipóteses muito ...