politica monetaria expansiva
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Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região
... dos direitos sociais em nossa carta política assumem clara identidade de direitos ... aos direitos fundamentais uma força expansiva integrada por normas finalistas com vocação ... mas se justifica por ser uma punição monetária que o causador do dano venha a responder em ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ART. 27 DO CDC. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA FIXADOS. ÔNUS SUCUMBENCIAL INVERTIDO. SENTENÇA ... , ora apelado, é portador de lesão expansiva cerebral, crises convulsivas, vômitos ... que não poderia hipotética reforma política da liminar, justificar o seu indeferimento, sob ...
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Sentença nº 1000683-42.2021.5.02.0086 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-06-2023
... ência de juros de mora e correção monetária. Atribuiu à causa o valor de R$ 91.371,84 ... de inflamáveis tais como espuma expansiva e diversas caixas de isqueiros abastecidos de ... ção aos reflexos gerais de natureza política e social, qual seja, o desrespeito da instância ...
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Acórdão nº 1.0701.13.027255-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-02-2019
EMENTA:
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Acórdão nº 1.0701.13.027255-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-02-2019
EMENTA:
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Acórdão nº 1.0223.14.012686-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-07-2018
EMENTA: APELAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO SUCINTA. NULIDADE POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INEXISTENCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. REPORTAGEM JORNALÍSTICA. CONFLITO DE PRINCÍPIOS. DIREITO A LIBERDADE DE PENSAMENTO. DIREITO A PROTEÇÃO À IMAGEM, HONRA, INTIMIDADE. PONDERAÇÃO DE INTERESSES. NOTÍCIA VEICULADA NOS LIMITES DO INTERESSE JORNALÍSTICO. AUSÊNCIA ABUSO OU EXCESSO. DANO NÃO CONFIGURADO. A manifestação...
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Acórdão nº 1.0223.14.012686-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-07-2018
EMENTA: APELAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO SUCINTA. NULIDADE POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INEXISTENCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. REPORTAGEM JORNALÍSTICA. CONFLITO DE PRINCÍPIOS. DIREITO A LIBERDADE DE PENSAMENTO. DIREITO A PROTEÇÃO À IMAGEM, HONRA, INTIMIDADE. PONDERAÇÃO DE INTERESSES. NOTÍCIA VEICULADA NOS LIMITES DO INTERESSE JORNALÍSTICO. AUSÊNCIA ABUSO OU EXCESSO. DANO NÃO CONFIGURADO. A manifestação...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 100319-45.2020.5.01.0026)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PARCELA "DIFERENCIAL DE MERCADO". SUPRESSÃO. SALÁRIO-CONDIÇÃO. POSSIBILIDADE. INTERPRETAÇÃO DE REGULAMENTO EMPRESARIAL. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA . ...
... transcendência política ... ); ... b) ... extraordinária força expansiva que inunda, impregna e irradia-se pelo conjunto ... tendente a suprimir fração monetária considerável de seu salário mensal, conforme ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 11592-66.2015.5.15.0036)
... a critérios de relevância jurídica, política, social ou econômica (art. 1035, § 1º, do ... , estas também com natural vocação expansiva, conforme reconhecer o SF no julgamento da ... valor devido, com juros e correção monetária ...
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Acórdão nº 1.0000.20.005511-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - NEGOCIAÇÃO ENVOLVENDO LOTEAMENTO A SER IMPLANTADO PELA RÉ - VULNERABILIDADE TÉCNICA DO AUTOR - APLICAÇÃO DAS REGRAS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - ATRASO NA FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA - DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL PELA DEMANDADA - DIFICULDADE PARA OBTENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - FORTUITO INTERNO - RESCISÃO CONTRATUAL CABÍVEL -...
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Acórdão nº 1.0000.20.005511-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - NEGOCIAÇÃO ENVOLVENDO LOTEAMENTO A SER IMPLANTADO PELA RÉ - VULNERABILIDADE TÉCNICA DO AUTOR - APLICAÇÃO DAS REGRAS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - ATRASO NA FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA - DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL PELA DEMANDADA - DIFICULDADE PARA OBTENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - FORTUITO INTERNO - RESCISÃO CONTRATUAL CABÍVEL -...
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Sentença nº 1001063-61.2020.5.02.0034 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-05-2023
... , dada a frequência e a forma expansiva da abordagem relatada na petição inicial, ... PRECEDENTES. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA CONSTATADA. Esta Corte Superior pacificou o ... MONETÁRIA E JUROS DE MORA Considerando o entendimento ...
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A evolução do mercado de capitais brasileiro e o perfil do acionista minoritário no Brasil
... Tesouro Nacional, adotou a correção monetária e concedeu benefícios fiscais para investimentos ... ência do Banco do Brasil para fazer política monetária ... No ano seguinte, em 1965, o ... 157, somados à política econômica expansiva, impulsionaram o crescimento dos preços e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001140-11.2015.5.06.0371), 07-07-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AMBIENTE LABORAL. SATISFAÇÃO DE NECESSIDADES FISIOLÓGICAS EM LOCAL INADEQUADO OU INEXISTENTE. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. ATO ANTIJURÍDICO. DANO MORAL. REPARAÇÃO. CABIMENTO. SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. I- A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático,...
... tenha efeito prático e repercussão na política administrativa patronal; ... f) ainda que a ... A correção monetária deverá incidir a partir da data do arbitramento ... , de 1990, deve ser vista sob a ótica expansiva, para abranger todas as parcelas de natureza ...