portaria 1091 99
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LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
... e em cumprimento ao que estabelece a Portaria Interministerial nº 163, de 4 de maio de 2001, e ... 9051631.965 ... P4 - P5 7,99 P4 709824.740 ... 9051599.866 ... P5 - P6 41,74 ... 360"); 236°33' e 502,74 m até o vértice 1091, (Longitude: -36°26'31.428" ... e Latitude ...
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Portaria
... ério do Trabalho 97 2/9/2018 2018 Portaria Ministério do Trabalho 99 2/9/2018 2018 Portaria Ministério do Trabalho 139 01/03/2018 2018 ...
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Portaria
... Municipal Rural 14 113 90 146 733 0 620 0 0 0 52 0 Estadual e Municipal 99 365 395 379 2.866 0 2.678 303 650 1.427 396 330 BODOCO Estadual Urbana 0 0 ...
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SECRETARIAS - RECURSOSDIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA PROVA ERECURSOS
... Comissão Organizadora, instituída pela Portaria nº 004/2019/GBSES e Portaria nº ... Cíntia Rosa Sampaio ... 399.959.708-99 ... Deferido ... Janaína Cordeiro de ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕESHRROO 12022019
... pela Portaria nº 004/2019/GBSES e Portaria nº 019/2019/GBSES, ... Cíntia Rosa Sampaio ... 399.959.708-99 ... Deferido ... Janaína Cordeiro de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0002320-08.2017.5.07.0034), 2019-10-01
... Aduz, por fim, que a Portaria nº 1.565/2014, regulamentadora do adicional em ... 99 e 12.740/2012. Referido substitutivo retirou a ... 1091/1093): ... "Depoimento pessoal do reclamante: ...
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Defensoria Pública do Estado - Defensoria Pública Geral do Estado
... com a Portaria Unesp nº 07/2021, e em conformidade com o dis- ... Federais nº 8.883/94, 9.648/98 e 9.854/99, os atos proferidos ... pela Comissão Julgadora ... e Inscrição Cadastral nº 44451-31-96-1091-00- ... 000-2, no prazo de 15 (quinze) dias.” ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000804-71.2016.5.06.0015), 26-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CADASTRO RESERVA. PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. AUSÊNCIA DE NOMEAÇÃO INJUSTIFICADA JURIDICAMENTE PELA EMPRESA RECLAMADA. INEXISTÊNCIA DE CUMPRIMENTO LEGAL DA RESERVA DE PERCENTUAL MÍNIMO DE VAGAS PARA EMPREGADOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. Os elementos dos autos evidenciam...
... Acrescenta que a Portaria nº 17/2015 do Departamento de Coordenação e ... 1087/1091): ... "Vistos etc ... Constitui objeto ... 99.046 empregados, apenas 1.237 se encontravam na ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0019818-84.2010.8.19.0000 (Cível), 08-08-2022
JUÍZO DE RETRATAÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA - ACÓRDÃO RECORRIDO EM PERFEITA HARMONIA COM O TEMA 445 DO E. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. - Impetrante relata que ingressou no serviço público do Município de Campos dos Goytacazes em 10/10/1970. Em 04/05/1990 foi formalmente enquadrado na função de fiscal de rendas, com base na Lei Municipal nº 5.033/1990. - Ato de...
... Portaria nº 305/98, publicada em 30/05/1998 e o ato de ... administrativo nº TCE/RJ nº 250.311-8/99 e 251.357-4/00, ... sob pena de multa diária e ... 907/911 ... (indexador 1091) ... Acórdão a fls.1369/1378 (indexador 1570) ... -
Sentença nº 1000926-10.2023.5.02.0702 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-10-2023
... no artigo 193 da CLT, NR-16 e NR-20 da Portaria 3214/78 do Ministério do Trabalho. Concluiu o ... 99, do CPC/15 e a inteligência da Súmula 463 do ... Pereira, 3ª Turma, DEJT 25/09/2015; RR - 1091-19.2011.5.09.0664, Relator Ministro: Guilherme ...
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Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dostribunais
... 99, III, “a”), o parágrafo único do art. 96 ... Não inclusão do ACT, CCT, Portaria e Regulamento, súmula e orientação ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.119 do Mato Grosso do Sul, 19-03-2020
... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 2745, 18 de março de 2020 ... Dispõe sobre ... 4.474.902,47 ... Investimentos 40.364.204,99 Aquisição de Ativo Não Circulante ...
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Xapuri
... Prefeita de Senador Guiomard/AC ... PORTARIA Nº. 67, DE 23 de julho de 2021 ... A PREFEITA ... 5 PNEU 99-2014 BORRACHUDO Unid 40 GT RADIAL R$ 1.600,00 R$ ... Proj./Atividade: 1088-1026-1027-1091 ...
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Diário Oficial del 14-05-2020 - Poder Legislativo
... ontem, o Projeto de Lei (PL) ... nº 1091/2020, determinando ... que bares e restaurantes ... 99"; (AC) ... XI - pagamento de meia-entrada em espet\xC3" ... Alessandra Vieira Sivaldo Albino ... PORTARIA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... 87.0 17.087.00 ... 0210.99.00 ... 46,00 68,87 63,59 54,80 ... Carnes e ... V - elaborar Portaria para legitimar o aproveitamento de estudos, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 479-78.2012.5.08.0113)
... ao admitido pela NR nº 15, Anexo 1, da Portaria nº 3.214/78. Assevera, outrossim, que a ... do artigo 68, § 9º, do Decreto nº 3.048/99, trata-se de documento histórico-laboral do ... , Data de Publicação: DEJT 30/08/2013; RR - 1091-19.2011.5.09.0664 , Relator Ministro: Guilherme ...
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Presidência - Coordenação dos juizados especiais - coje > gabinete
PORTARIA Nº 371/2022-COJE ... O DESEMBARGADOR ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001253-44.2011.5.06.0002), 08-04-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. TRANSAÇÃO. ADESÃO A NOVO PLANO. SALDAMENTO DO PLANO ANTERIOR. O reclamante, ao aderir ao Novo Plano, transacionou os direitos oriundos do Plano de Benefícios REG/REPLAN, concordando com o valor do saldamento, uma vez que ficou estabelecido que a adesão implicaria que “o(a) participante e a FUNCEF dão-se mutuamente, plena e...
... 1091/1133. O processo n ã o foi enviado ao MPT, ... 08/43 e 99/195), tal como oferecido ao reclamante à s fls ... rio da Previd ê ncia Social por meio da Portaria SPC n º 436, de 16 de junho de 2006, publicada ... -
Xapuri
DIÁRIO OFICIAL ... 99 Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 ... nicipal ... CASA CIVIL ... PORTARIA Nº 045, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 ... A ... DE SAÚDE ... Proj./Atividade: 1088 – 1091 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... de Queiroz, ... Secretária Geral ... PORTARIA/SAT 3169, 07 de julho de 2023 ... Dispõe sobre ... DATA: 22/05/2023 VALOR TOTAL: R$ 1.372,99 ... FAVORECIDO: ELEKTRO REDES S.A ... OBJETO: ...