portaria 11001
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Capital - 1ª vara empresarial
... DA SILVA DE MENEZES (OAB 19199/BA), LIVIA MENEZES BALTHAZAR (OAB 11001/BA), SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA (OAB 25397/BA), GERMANO TAVARES ... ún do art. 1º da PORTARIA CGJ nº 121/2020 de 10/07/2020 , in verbis: ... "Art. 1º – Os ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... ún do art. 1º da PORTARIA CGJ nº 121/2020 de 10/07/2020 , in verbis: ... "Art. 1º – Os ... DA SILVA DE MENEZES (OAB 19199/BA), LIVIA MENEZES BALTHAZAR (OAB 11001/BA), PEDRO ANÍBAL NOGUEIRA DE QUEIROZ FILHO (OAB 25313/BA), BÁRBARA ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... A LIMINAR DE TUTELA DE URGÊNCIA para afastar a incidência da Portaria 235/2017 na área do plantio da cultura de soja dos autores JOÃO ANTÔNIO ...
- PORTARIA Nº 1.675/SPE/MME, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
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PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 30 DE MARÇO DE 2021
... B S/N JD PIRATININGA OSASCO SP Operacional SR-I Osasco 11000-21-00000-8 RUA RIO TAPAJOS S/N JD PIRATININGA OSASCO SP Operacional SR-I Osasco 11001-21-00000-7 RUA CACIQUE TIBIRICA S/N JD PIRATININGA OSASCO SP Operacional SR-I Osasco 11079-21-00000-9 RUA RIO PARAIBA 47 JD PIRATININGA OSASCO SP ...
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PORTARIA Nº 40 GP, de 24 de fevereiro de 2022
... artigo 20, inciso XXIV, do Regimento Interno desta Casa, tendo em vista o que consta nos autos dos Processos Administrativos Eletrônicos nº 11001/2021, resolve:Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração no cargo efetivo, ao servidor ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8606 do Mato Grosso do Sul, 30-01-2014
... AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ... ANIMAL E VEGETAL ... PORTARIA/IAGRO/MS N.º 3021 DE 27 DE JANEIRO DE 2014 ... Aprova o cadastro dos ... Nível Médio, nível IV, classe B, referência ATM-223, código 11001; LINCOLN SARAIVA ... GONÇALVES DOS SANTOS, prontuário n° 9786123, ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 17-04-2020
... 60 (sessenta) dias. Poços de Caldas, 1º de abril de 2020 – Portaria nº ... 4 cm -16 1346277 - 1 ... INSTITUTO BIOATLANTICA ... CNPJ: ...
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Acórdão Nº 5020884-81.2022.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Público, 29-08-2023
... meio da análise dos critérios e requisitos disciplinados na Portaria SEF nº 143/2022 e de seus seis anexos. Destarte, em razão do acima ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8592 do Mato Grosso do Sul, 10-01-2014
... PORTARIA “T” Nº. 0016, DE 08 DE JANEIRO DE 2014 ... “Aplica a penalidade de ...
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Acórdão Nº 0622300-06.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 09-08-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. MUNICÍPIO DE PARACURU. CONEXÃO. JULGAMENTO CONJUNTO. ART. 55, §1º, CPC/2015. RECEBIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. JUÍZO DE DELIBAÇÃO. SUBSTRATO PROBATÓRIO MÍNIMO. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. AFASTAMENTO CAUTELAR DOS AGENTES PÚBLICOS DO EXERCÍCIO DE SEUS CARGOS. EFETIVAÇÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. POSSIBILIDADE. PARÁGRAFO ÚNICO, DO
... portaria de nomeação e ficha funcional atualizada em anexo ... Já Edvan Braga ... -
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
... Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica ...
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Rio Branco
... PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO ... GABINETE DO PREFEITO ... PORTARIA Nº 21/2013 ... O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, CAPITAL DO ESTA- ...
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Edital de Convocação
... Ipueiras - CE, atravs da Pregoeira, devidamente autorizada pela Portaria N 23110353/2021, Adjudica e o Secretrio de Sade Homologa o Prego ...
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Corrigenda
... ;}.x23{left:710.274133pt;}} Leia-se: ANEXO NICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N057/2020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 NOME CARGO OU FUNO MATRCULA VALOR ...
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Corrigenda
... ;}.x23{left:710.274133pt;}} Leia-se: ANEXO NICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N057/2020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 NOME CARGO OU FUNO MATRCULA VALOR ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2021
... Portaria de Consolidação nº 02/2017 e Portaria nº 2979/2019 (Previne Brasil), ...
- Portaria nº 11/2021
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AVISO
... da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o ...
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AVISO
... da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o ...
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AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
... 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação ... 55-GRAD - registros nº 10884 a 11000, Livro 56-GRAD - registros nº 11001 a 11016.A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em ...
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AUTORIZAÇÃO Nº 979, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
... Interno, pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e pela Portaria ANP nº 470, de 5 de novembro de 2019, tendo em vista o disposto na Lei ...
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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
... 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino ... UD - D - registros nº 10001 a 11000, Livro 12 UD - D -registros nº 11001 a 12000, Livro 13 UD - D - registros nº 12001 a 12730 ... A relação dos ...
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Decisão monocrática nº 1011911-09.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 07-06-2023
... de acesso, a entrega do mandado for feita a funcionário da portaria responsável pelo recebimento da correspondência, conforme estabelece o ...