portaria 1101 saúde
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Loa B
... DE SAÚDE DA POLICLÍNICA DO CBMAC ... PROGRAMA DE ... o Portaria Estadual – n.º 31 de 13/03/89 ... DIÁRIO ...
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Outros. Portaria_078_2021_Publicacao
Portaria nº 078/2021 - ... A SECRETÁRIA ... DE ESTADO ... 1101 - GABINETE DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL ... 2801 - GABINETE DO SECRETARIO DA SAUDE ... LOA 2021 grupo 3,4 e 5 ... limite de ...
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Sema
... PORTARIA/SEPLAN/N° 318 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 ... O ... PORTARIA N° 1101 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015 ... O SECRETÁRIO DE TADO DE SAÚDE DO ACRE EM EXERCÍCIO, ... designado por meio da ...
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Toda vida conta: os princípios bioéticos e a relação médico-paciente em tempos de pandemia
... e bioéticas, relacionadas aos cuidados de saúde, tanto de pacientes infectados por coronavírus, ... Acesso em 17.04.2020. 60. Portaria no 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020 ... 22, nº 3, 1101-1119, 2012 ... GOOLD, Susan Dorr. Trust, ...
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Decisao Nº 8016192-56.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 17-09-2020
... , O QUE REVELA QUE SUA CONDIÇÃO DE SAÚDE" É ESTÁVEL E ESTÁ SENDO ASSISTIDO PELA EQUIPE M\xC3" ... ária e Ressocialização (SEAP) editou portaria, publicada no DOE de 18 de março de 2020, ... 1101/1102 e 1114) ... Em 06/05/2020 a decisão que ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0059121-54.2014.8.19.0004 (Cível), 13-06-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. JULGAMENTO "CITRA PETITA". NULIDADE A SENTENÇA E CONFIGURADO CERCEAMENTO DE DEFESA. ANULAÇÃO DA SENTENÇA QUE SE IMPÕE. PROVIMENTO DO RECURSO DA TERCEIRA APELANTE E PREJUDICIALIDADE DOS DEMAIS APELOS. 1. Cuida-se de ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro em face do Município de São Gonçalo e do Estado do Rio de...
... UTI nas unidades de saúde municipais, à ... aquisição de UTIs móveis ... adequado. Assevera que, na forma da Portaria nº 1.101, de 12 de ... Rel. Des. Mônica Maria ... -
Portarias. PORTARIA Nº 87 CONTRAPARTIDA SAMU 192
... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais, considerando o ... disposto nos ...
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A insuficiência da doutrina tradicional da reparação dos danos para avaliar a distribuição dos riscos: uma proposta de identificação do fortuito interno
... profundo incremento na vida, segurança e saúde da humanidade, trouxe, a reboque das forças ... 393 do CCB, 1101 a doutrina e a jurisprudência passaram a ... ções e procedimentos, aprovado pela Portaria 1.529/SPO, de 12 de junho de 2020. Segundo o ...
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Portarias. PORTARIA Nº 120 22
... 120/2022 -SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições ... legais, considerando o disposto nos Art ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001728-55.2017.5.06.0142), 01-09-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. PRÊMIOS POR OBJETIVOS. ALTERAÇÃO DE METAS. CRITÉRIOS NÃO APRESENTADOS PELO EMPREGADOR. DIFERENÇAS RECONHECIDAS. A sonegação deliberada de documentos importantes à apuração do valor devido a título de prêmios, notadamente aqueles que tragam os critérios para alcance de metas e os relatórios de vendas, atrai a aplicação dos artigos 373, II, e 400, do Código de Processo...
... ável, em ordem a suspender os efeitos da Portaria n. 1.565/2014, do MTE (que veio inserir o Anexo 5 ... seus bens materiais em detrimento da saúde do empregado. Recurso de revista conhecido e ... 1101-85.2016.5.0142) ... "( ... ) que conhece o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000849-81.2016.5.06.0013), 25-07-2018
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA - ATIVIDADE-FIM - CONFIGURAÇÃO. Constatando-se que o objeto da terceirização insere-se na atividade-fim da empresa, afigura-se ilícita a contratação do empregado por meio de empresa interposta, quadro em que se impõe o reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com o tomador dos serviços, com fulcro no artigo 9º da CLT (Súmula nº 331, I, do TST). Recurso...
... A ... Nas razões de id 5f74ec1 - fls. 1101/1158 , a recorrente suscita, inicialmente, ... publicação no DOU, em 02.04.2007, da Portaria SIT 09, de 30.03.2007, que aprovou o Anexo II da ... um máximo de conforto, segurança, saúde e desempenho eficiente ... A Norma ... -
Da qualidade de produtos e serviços, da prevenção e da reparação dos danos (arts. 8º a 28)
... Da Proteção à Saúde e Segurança ... Art. 8º Os produtos e ... G G Portaria" MJ/DPDC nº 789/2001 (Regula a comunicação, no \xC3" ...
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Portarias. PORTARIA_N__017
PORTARIA Nº 017, de 11 de janeiro de 2024 ... R$ 3.000,00 ... 2801/2850 ... SAÚDE / FES ... R$ 700.000,00 ... R$ 575.000,00 ...
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Acórdão Nº 0021348-77.2015.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 28-10-2020
PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. A realização de tarefas dentro da jornada de trabalho e compatíveis com a condição pessoal do empregado não autoriza o deferimento de diferenças salariais pelo acúmulo de funções.
... ao trabalho por meio de normas de saúde, higiene e segurança, contido no inciso XXII do ... 1101-1103), a ordem de pagamento (alvará) dos valores ... é a prevista no anexo 14 da NR 15 da Portaria 3214/78, para os trabalhos e operações em ... -
PORTARIA GM/MS Nº 1.101, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
... Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG.A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo ...
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Sesacre
... PORTARIA/SEPLAN/N° 318 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 ... O ... PORTARIA N° 1101 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015 ... O SECRETÁRIO DE TADO DE SAÚDE DO ACRE EM EXERCÍCIO, ... designado por meio da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001481-95.2017.5.06.0232), 15-08-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TOMADORA DOS SERVIÇOS. MANUTENÇÃO. Conforme direciona o item IV da Súmula n.º 331 do Tribunal Superior do Trabalho, o inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte do empregador principal constitui fator capaz de autorizar a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços relativamente àquelas obrigações, desde que haja...
... ão fundamentadas no Anexo 13 da NR-15 da Portaria 3.214/78 do MTE, data vênia fazendo jus ao ... à identificação do elemento nocivo à saúde ou que represente risco à integridade física do ... ( ... )" (TST-AIRR-1101-47.2011.5.01.0030, Relator Ministro José Roberto ... -
Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... ência da República e o Ministério da Saúde, definirão, em ato conjunto, nos termos da ... Produtivo Básico-PPB, estabelecido em portaria conjunta dos Ministros de Estado do ...
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Portarias. Minuta_DOE
... SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA ... PORTARIA Nº 54, de 07 de março de 2023 ... SECRETÁRIA ... "ANEXO I - Limite de ... 1101 - GABINETE ... DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL ... 2801 - GABINETE ... DO SECRETARIO DA SAUDE ... DOTAÇÃO ... AUTORIZADA ...
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Acórdão nº 1.0000.21.191265-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-12-2021
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL - SAÚDE - UNIÃO - POLO PASSIVO - INCLUSÃO - DIREITO SUBJETIVO DO REQUERENTE - LITISCONSÓRCIO PASSIVO FACULTATIVO - CHAMAMENTO À LIDE - MOMENTO PROCESSUAL - ADEQUAÇÃO - DIREITO SOCIAL - DIREITO DE TODOS - DEVER DO ESTADO - PARAMETRIZAÇÃO - INTEGRALIDADE REGULADA - PRINCÍPIO DA DEFERÊNCIA - SOLIDARIEDADE SISTÊMICA - FRACIONAMENTO - REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCI
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Portaria SAES/MS Nº 1.101, DE 11 DE dezembro DE 2023
... 3 de novembro de 2020.O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,Considerando o disposto no § 1º do art. 40 ...