portaria 1101 saúde
- Acordao Nº 156900 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-12-2021
- Acordao Nº 156900 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-12-2021
- Acordao Nº 156900 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-12-2021
- Acordao Nº 156900 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-12-2021
- Acordao Nº 156900 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-12-2021
- Acordao Nº 156900 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-12-2021
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Decisão monocrática Nº 0019560-67.2020.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Vice-Presidência, 08-08-2022
... assistência à saúde ... Ainda, no art. 3º, inciso III, do referido ... ência, os parâmetros definidos pela Portaria nº 1101 ... Além disso, em coerência, ...
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Acórdão Nº 0018445-79.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 20-03-2023
... parâmetros definidos pela Portaria nº 1101/02 do Ministério da Saúde.” ... – ...
- Portarias, PORTARIA SES Nº 1101/2023 Altera a Portaria SES nº 864/23, que autoriza a forma de repasse de r
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O papel do estado democrático de direito enquanto condição do controle judicial de políticas públicas de saúde no Brasil: preferência ou a inevitabilidade do julgamento?
O presente artigo analisa o papel do processo civil e os instrumentos adequados constitucionalmente ao controle de políticas públicas de saúde no Estado Social e Democrático de Direito. Para tanto, intenta-se apresentar toda a complexidade que envolve realizar políticas públicas em um país de modernidade tardia como o Brasil, em que os recursos são escassos e o deferimento de determinadas...
... a Macro- Região Administrativa do SUS de Sobral, e baseava-se na Portaria 1.101/2002 do Ministério da Saúde, que fixa o número de leitos por ... -
Acórdão Nº 1297269 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA FÁTICA E LEGAL – ADEQUAÇÃO. O recurso extraordinário não é meio próprio ao revolvimento da prova nem serve à interpretação de normas legais.
... recorrida ao determinado em portaria" do Ministério da ... Saúde, sob pena de violaç\xC3" ... /autenticarDocumento.asp sob o código 1101-8523-C87C-07A9 e senha 3A7F-2CFF-DE0B-ACDC ... ... -
Acórdãos nº 1013157-43.2014.8.26.0451 de 10ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 23 de Octubre de 2017
... Estabelecimento de equipe mínima de saúde no CDP “Nelson Furlan” Piracicaba, nos termos da Portaria Interministerial nº 1.777/03 ou, ...
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Contribuições sociais
... encontra fixado em R$ 4.390,24, conforme Portaria MPS/MF n. 19/2014 ... Mesmo que o somatório das ... positivamente na redução dos agravos à saúde" no trabalho, à inexistência de débitos em rela\xC3" ...
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Processo penal
... doença mental ou perturbação da saúde mental, ocasião em que a pena é substituída ... /1965, a denúncia, como substitutivo da portaria, não interrompe a prescrição ... Data: ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1037-43.2019.5.10.0018)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 - PROTESTO INTERRUPTIVO - INAPLICABILIDADE DA LEI Nº 13.467/2017 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - NATUREZA...
... Portaria" nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho. 3. INCID\xC3" ... diz respeito às licenças por motivo de saúde e das licenças-prêmio usufruídas, não ... ( ... ) " (AIRR-1101-90.2016 ... 5 ... 07 ... -
Acórdão Nº 0019546-83.2020.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 11-05-2022
... planos privados de assistência à saúde ... Ainda, no art. 3º, inciso III, do referido ... ência, os parâmetros definidos pela Portaria nº 1101/02 do Ministério da ... Saúde. Além ...
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Acórdão Nº 0019559-82.2020.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 11-05-2022
... planos privados de assistência à saúde ... Ainda, no art. 3º, inciso III, do referido ... ência, os parâmetros definidos pela Portaria nº 1101/02 do Ministério da ... Saúde. Além ...
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Acórdão Nº 0019558-97.2020.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 11-05-2022
... planos privados de assistência à saúde ... Ainda, no art. 3º, inciso III, do referido ... ência, os parâmetros definidos pela Portaria nº 1101/02 do Ministério da ... Saúde. Além ...
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Acórdão Nº 0019552-90.2020.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 11-05-2022
... planos privados de assistência à saúde ... Ainda, no art. 3º, inciso III, do referido ... ência, os parâmetros definidos pela Portaria nº 1101/02 do Ministério da ... Saúde. Além ...
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Acórdão Nº 0019550-23.2020.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 11-05-2022
... planos privados de assistência à saúde ... Ainda, no art. 3º, inciso III, do referido ... ência, os parâmetros definidos pela Portaria nº 1101/02 do Ministério da ... Saúde. Além ...
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Acórdão Nº 0019533-84.2020.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 11-05-2022
... planos privados de assistência à saúde ... Ainda, no art. 3º, inciso III, do referido ... ência, os parâmetros definidos pela Portaria nº 1101/02 do Ministério da ... Saúde. Além ...
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Acórdão Nº 0019551-08.2020.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 11-05-2022
... planos privados de assistência à saúde ... Ainda, no art. 3º, inciso III, do referido ... ência, os parâmetros definidos pela Portaria nº 1101/02 do Ministério da ... Saúde. Além ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... , conforme regulado atualmente pela Portaria MTE n. 186/2008, fase essa cuja natureza é de ... III – educação; ... IV – saúde; ... V – segurança alimentar e nutricional; ...
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Acórdão nº 0008115-89.2012.822.0005 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 19-02-2016
Ação civil pública. Obrigação de fazer. Disponibilização de leito de UTI. Chamamento da União. Ilegitimidade passiva. Responsabilidade Solidária. Afronta à separação dos Poderes. Multa cominatória. Onerosidade. Direcionamento. Honorários. 1. Em sendo pacífico na jurisprudência que a competência constitucional na promoção da saúde é de responsabilidade solidária entre a União, o Estado e o...
... ência constitucional na promoção da saúde é de responsabilidade solidária entre a União, ... de acordo com os critérios definidos na Portaria nº 1.101/GM/2015 do Ministério da Saúde, bem ... -
Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
SECRETARIA DA SAÚDE ... Departamento Administrativo ... TERMO DE ... regulamentado pela Portaria SES nº 1.238, de 21/12/2022, cujo montante anual ... 725 1152 1139 1128 1088 1101 1113 1296 1420 1322 1303 1172 553 753 1115 16390 ...