portaria 1101 sus
- PORTARIA Nº 13, DE 24 DE ABRIL DE 2023
- PORTARIA Nº 1.179, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
- PORTARIA Nº 1.361, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
- PORTARIA Nº 1.103, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
- PORTARIA Nº 1.362, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
- PORTARIA Nº 842, DE 22 DE ABRIL DE 2019
- PORTARIA Nº 1.385, DE 23 DE JULHO DE 2019
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PORTARIA GPR Nº 1.175, DE 11 DE MAIO DE 2023
... 1º Tornar sem efeito a Portaria GPR Nº 1101, de 04 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União 11 de maio de 2023, Seção 2, fl. 78.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de ...
- PORTARIA Nº 301, DE 20 DE MARÇO DE 2019
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PORTARIA Nº 1.115, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020
... atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23488.001510/2020-26, resolve:Retificar a Portaria nº 1101"/GABR/REITORIA, de 4 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 05.11.2020, Sç. 2, página 20, de modo que:Onde se lê: \" ... Matr\xC3" ...
- PORTARIA Nº 327, DE 20 DE ABRIL DE 2021
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DECISÃO DE JULGAMENTO N° 04, DE 23 DE MARÇO DE 2023
... 1º, II, da Portaria nº. 1.101, de 17/11/2022, do Diretor-Presidente desta Agência, e tendo ...
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PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2019
... EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada pela Portaria Nº 1.101, de 26 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União ...
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PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2019
... EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada pela Portaria Nº 1.101, de 26 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União ...
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Acórdãos nº 1012134-24.2016.8.26.0053 de 10ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2016
... Pretensão à reclassificação, com manutenção da portaria de admissão, e, portanto, de seu enquadramento ...
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Presidência - Coordenação dos juizados especiais - coje > gabinete
PORTARIA Nº 1.092/2022-COJE ... O Desembargador Coordenador dos Juizados ... Coordenação dos Juizados Especiais ... PORTARIA Nº 1101/2022-COJE ... O DESEMBARGADOR COORDENADOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS, no uso ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... monumental do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico ... jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 12DD-1101-D3AD-0539 e senha FA98-6D6C-F803-D6CE ... Supremo Tribunal Federal ...
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Decisões Monocráticas nº 28395 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2012
... de Imóveis Rurais aprovadas pelo Incra por intermédio da Portaria INCRA P/N 1101/2003, sem devido desvelo, atestando situações por ele ...
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Decisão da Presidência nº 28395 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2012
... de Imóveis Rurais aprovadas pelo Incra por intermédio da Portaria INCRA P/N 1101/2003, sem devido desvelo, atestando situações por ele ...
- PORTARIA Nº 11.485, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
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Acórdão nº 1.0000.21.128141-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-04-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - DIREITO À SAÚDE - SERVIÇOS PRESTADOS EM HOSPITAL PARTICULAR - INTERNAÇÃO E CIRURGIA - URGÊNCIA - ESTADO E MUNICÍPIO - OMISSÃO -RESSARCIMENTO - POSSIBILIDADE - JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA - RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 870.947 - SENTENÇA REFORMADA EM PARTEConstatada a gravidade do estado clínico da paciente, a premente necessidade de se submeter a cirurgia,...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... de 2008, do Conselho Nacional do Ministério Público, bem como a Portaria Conjunta PRE/BA e MPE/BA nº 2, de 26 de fevereiro de 2016; ... Procuradora-Geral de Justiça ... PORTARIA Nº 1101, DE 4 DE JULHO DE 2022 ... A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ...