portaria 1101 sus
- Portarias. PORTARIA Nº 87 CONTRAPARTIDA SAMU 192
- Portarias. PORTARIA Nº 120 22
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Acórdão Nº 0002544-16.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-03-2023
... que se fizerem necessários para completar o número indicado na Portaria n.º 1.101/GM/MS, de 12 de junho de 2002, tendo como referência o ...
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Retificação nº 26
... margin-bottom: 1rem; ... Retificação nº 26Na Portaria nº 1101/2018-R, publicada no DOU de 01/08/2018, seção 2, pág. 34, ...
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RETIFICAÇÃO
... margin-bottom: 1rem; ... RETIFICAÇÃONa Portaria nº 1.101, de 10/11/2022, do SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, ...
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RETIFICAÇÃO
... margin-bottom: 1rem; ... RETIFICAÇÃONa Portaria nº 1.101, de 10/11/2022, do SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, ...
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RETIFICAÇÃO
... margin-bottom: 1rem; ... RETIFICAÇÃONa Portaria nº 1.101, de 10/11/2022, do SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, ...
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Investigação sob a ótica da judicialização da saúde sobre Unidade de Terapia Intensiva no Município de São Luís/MA
Estudo acerca da judicialização da saúde na concessão de leitos de unidade de terapia intensiva adulto, por meio do Poder Judiciário no Maranhão. Objetivou compreender o fenômeno da judicialização a partir das características das demandas judiciais quanto a requerente, requerido e processo, compreendendo os critérios dos juízes em suas decisões e verificando o cumprimento das sentenças, devido ao
... vários problemas de organização e principalmente de gestão 4 (Portaria n. 1.631/2015) ... Com o crescimento das demandas judiciais, o ... -
Benefícios Previdenciários. 1365 202200010023316 DALTON BIACCHI PFEIFER (RETIFICAÇÃO)
ESTADO DE GOIÁS ... GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV ... PORTARIA Nº 1365, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 ... A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA E O ... retificada pela Portaria n° 1101, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário ... Oficial n° 23.838, de ...
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SECRETARIAS - GOVERNO MUNICIPAL
... RICARDO NUNES, Prefeito ... PORTARIA 1093, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 ... PROCESSO SEI 6016.2021/0083322-8 ... 1101, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 ... PROCESSO SEI 6010.2021/0002437-8 ... RICARDO ...
- PORTARIA (SENATRAN) Nº 190, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
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Portarias. 1101-2021
... 6º da Lei estadual nº 17.797/2012, no artigo 8º do Decreto Estadual nº ... 7.824/2013 e na Portaria nº 526/2019-GAB/SES-GO, que trata sobre a instrução ... processual das transferências de recursos na modalidade Fundo a Fundo ... 1º - ...
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RETIFICAÇÃO
... margin-bottom: 1rem; ... RETIFICAÇÃONa Portaria SEGAD/BA Nº 1101, de 09 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial ...
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RETIFICAÇÃO
... margin-bottom: 1rem; ... RETIFICAÇÃONo art. 10 da Portaria n° 1.101/SAES/MS, de 18 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial ...
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Presid�ncia - Coordena��o dos juizados especiais - coje > gabinete
PORTARIA Nº 1100/2023-COJEO DESEMBARGADOR COORDENADOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS, no ... ALBERTO NUNES CHENAUD Coordenador dos Juizados EspeciaisPORTARIA Nº 1101/2023-COJEO DESEMBARGADOR COORDENADOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS, no uso de ...
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PORTARIA TRE-RS P Nº 1.412, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
... 11.202, de 29 de novembro de 2005, vago em decorrência de aposentadoria do servidor José Antonio França Pedroso, publicada na Portaria n. 1101, edição n. 11 do DOU, de 17 de janeiro de 2022, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n. 502/2022.Art. 2º Esta Portaria ...
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PORTARIA Nº 1.106, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
... , realizado por esta Universidade, objeto do Edital nº 03/2019, DOU de 29/11/2019, cuja homologação foi publicada, conforme Portaria nº 1101, DOU de 09/11/2021.INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDEDepartamento: BIOINTERAÇÃOÁrea de Conhecimento: MicrobiologiaClasse: Adjunto ARegime de ...
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PORTARIA Nº 11.188, DE 2 DE MAIO DE 2023
... 5º Fica revogada a Portaria nº 1101/SIA de 30 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2013, Seção 1 Página 12.Art. 6º Esta Portaria ...
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Acórdão nº MS 16220 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... :UNIÃO ... MANDADO DE SEGURANÇA. ANISTIADO POLÍTICO. PORTARIA INTERMINISTERIAL N. 134, DE 15.2.2011. MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E ...
- PORTARIA Nº 1.179, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
- PORTARIA Nº 13, DE 24 DE ABRIL DE 2023
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PORTARIA Nº 1.115, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020
... atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23488.001510/2020-26, resolve:Retificar a Portaria nº 1101"/GABR/REITORIA, de 4 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 05.11.2020, Sç. 2, página 20, de modo que:Onde se lê: \" ... Matr\xC3" ...