portaria 1101 sus
- PORTARIA N° 1101/2010 - CG/PGJ, 09 de Dezembro de 2 010.
- PORTARIA N° 1101/2013 - DGMP-AP, de 21 de agosto de 2013.
- PORTARIA N° 1101/2013 - CG/PGJ, de 06 de dezembro de 2013.
- PORTARIA N° 1101/2014 - CG/PGJ, de 13 de outubro de 2014.
- PORTARIA N° 1101/2014 - DGMP-AP, de 09 de julho de 2014.
-
A dupla titularidade (individual e transindividual) dos direitos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais
O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva. No estudo, com base (i) na distinção entre “direito fundamental como um todo” e “pretensões jurídicas jusfundamentais”, (ii) na multifuncionalidade dos direitos...
... Esse tipo de normatização ocorre na prática, como no caso da Portaria nº 1.101, do Ministério da Saúde, de 12 de junho de 2002, que fixa ... -
Avaliação dos serviços de saúde na ótica dos usuários
A avaliação é uma importante ferramenta da atenção básica, devendo subsidiar a organização e orientação dos serviços de saúde, a partir de lógicas mais centradas no usuário. Este artigo tem por objetivo apresentar a ótica dos usuários sobre os serviços de saúde inseridos no território de um núcleo de apoio à saúde da família. Os dados provêm de um estudo quantitativo- descritivo desenvolvido com 1
... Nesse sentido, a Portaria da Atenção Básica (2011) refere entre suas funções, a de: ... [ ... ] ... -
DECRETO LEGISLATIVO Nº 357, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Caibateense de Comunicação, Cultura e Cidadania para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Caibate, Estado do Rio Grande do Sul.
... Art. 1º Fica aprovado o ato a que se refere a Portaria" nº 1.101, de 16 de novembro de 2010, que outorga autorização à Associa\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0018428-37.2018.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-05-2021
EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. INSTALAÇÃO DE LEITOS DE UTI. RESERVA DO POSSÍVEL. OFENSA AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. CONTROLE JUDICIAL. REEXAME NECESSÁRIO NÃO CONHECIDO. RECURSO VOLUNTÁRIO NÃO PROVIDO. 1. Sendo o direito à saúde também consagrado no artigo 6º da Constituição Federal, incumbe ao Poder Judiciário, quando da omissão do Poder...
... que se fizerem necessários para completar o número indicado na Portaria n.º 1.101/GM/MS, de 12 de junho de 2002.(Alterado pela PRT GM/MS nº 2809 ... -
DECRETO LEGISLATIVO Nº 160, DE 25 DE JULHO DE 2011. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Cultural de Radiodifusão Comunitaria de Mimoso de Goias-go para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Mimoso de Goias, Estado de Goias.
... Art. 1º Fica aprovado o ato a que se refere a Portaria" nº 1.101, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associa\xC3" ...
-
Decisão da Presidência nº 1472 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Marzo de 2017
... diz respeito à Política Nacional de Medicamentos, aprovada pela Portaria n. 3.916, de 30 de outubro de 1998, e à Política Nacional de Saúde ...
-
Acórdão Nº 0002544-16.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 17-08-2022
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. REEXAME DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. O artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil admite embargos de declaração quando há no acórdão obscuridade, contradição ou quando for omitido ponto sob o qual deveria se posicionar órgão jurisdicional e, ainda, para corrigir erro material, questões
... que se fizerem necessários para completar o número indicado na Portaria n.º 1.101/GM/MS, de 12 de junho de 2002, tendo como referência o ... -
RETIFICAÇÃO
... margin-bottom: 1rem; ... RETIFICAÇÃONa Portaria nº 1.101, de 20 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da ...
-
Benefícios Previdenciários. 201800006055841- HISTÁVINA DUARTE PEREIRA- (PRO IV, REF ''C'')
PORTARIA Nº 1101, DE 17 DE MAIO DE 2019 ... A PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA - ...
-
Acórdão Nº 5007217-43.2022.8.24.0018 do Segunda Turma Recursal, 30-08-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO CONDENATÓRIA. MUNICÍPIO DE CHAPECÓ. MÉDICO. ABONO DE PRODUTIVIDADE. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA MUNICIPALIDADE. PRELIMINAR. SENTENÇA ULTRA E EXTRA PETITA. NÃO ACOLHIMENTO. ANÁLISE CONJUNTA DA PETIÇÃO INICIAL E DOS CÁLCULOS APRESENTADOS QUE PERMITE CONCLUIR QUE O SERVIDOR PRETENDIA DISCUTIR A BASE DE
-
Georreferenciamento
... a norma regulamentadora do georreferenciamento pelo INCRA – Portaria do INCRA n. 1.101, de 19 de novembro de 2003, publicada no Diário Oficial ...
-
Benefícios Previdenciários. 1101 202200010023316 DALTON BIACCHI PFEIFER (RETIFICAÇÃO CPF)
ESTADO DE GOIÁS ... GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV ... PORTARIA Nº 1101, DE 08 DE JULHO DE 2022 ... DIRETORA DE PREVIDÊNCIA E O PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV -, nos termos do art. 105, inciso I, ...
-
Benefícios Previdenciários. 1101 202100002005433
ESTADO DE GOIÁS ... GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV ... PORTARIA N.º 1101, DE 14 DE JULHO DE 2021 ... O PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV, no uso de sua competência prevista ... no art. 89, § ...
-
SECRETARIAS - 28 12 22 PORT 1101
A Secretaria ... de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria. O inteiro teor ... da Portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link ... especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de ...
-
Benefícios Previdenciários. 1101 202200002091664
ESTADO DE GOIÁS ... GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV ... PORTARIA N.º 1101, DE 21 DE JUNHO DE 2023 ... O DIRETOR DE MILITARES E O PRESIDENTE ... DA GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV, no ... uso de sua ...
-
Benefícios Previdenciários. 45 1101 MAURÍCIO FRANCISCO DE OLIVEIRA
PORTARIA N.º 1101, DE 12 DE MAIO DE 2020 ... O PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA - ... GOIASPREV, no uso de sua competência ... prevista no art. 89, § ...
- Portarias. PORTARIA Nº 2140 202300010000456 CONTRAPARTIDA SAMU 2023