portaria 1135 2001
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Acórdão, Processo nº 5273149-13.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-09-2022
... -se, ainda a redação do artigo 1º da Portaria Interministerial MPAS/MS n. 2.998, de 23/8/2001, ...
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Acórdão, Processo nº 5003869-02.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
... -se, ainda a redação do artigo 1º da Portaria Interministerial MPAS/MS n. 2.998, de 23/8/2001, ...
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Acórdão, Processo nº 5002091-60.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-09-2022
... -se, ainda a redação do artigo 1º da Portaria Interministerial MPAS/MS n. 2.998, de 23/8/2001, ...
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Acórdão, Processo nº 5000993-07.2018.4.03.6143, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
... -se, ainda a redação do artigo 1º da Portaria Interministerial MPAS/MS n. 2.998, de 23/8/2001, ...
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Acórdão, Processo nº 5000113-82.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-10-2022
... -se, ainda a redação do artigo 1º da Portaria Interministerial MPAS/MS n. 2.998, de 23/8/2001, ...
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Acórdão, Processo nº 0000507-77.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... -se, ainda a redação do artigo 1º da Portaria Interministerial MPAS/MS n. 2.998, de 23/8/2001, ...
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Acórdão, Processo nº 5004936-65.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... -se, ainda a redação do artigo 1º da Portaria Interministerial MPAS/MS n. 2.998, de 23/8/2001, ...
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Acórdão, Processo nº 5000851-70.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 26-10-2022
... -se, ainda a redação do artigo 1º da Portaria Interministerial MPAS/MS n. 2.998, de 23/8/2001, ...
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Acórdão, Processo nº 5045229-77.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-12-2022
... -se, ainda a redação do artigo 1º da Portaria Interministerial MPAS/MS n. 2.998, de 23/8/2001, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11067-55.2017.5.15.0120)
... Nos termos da Portaria GP-CR 036/2021, com a alteração promovida pela ... RR-1135-79.2012.5.15.0003, 6ª Turma, DEJT-23/11/18, ... A partir de janeiro de 2001, deverá ser utilizado o IPCA-E mensal ...
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Acórdão, Processo nº 5002480-84.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
... 32, de 2001 (EC 32/2001) ... Com efeito, vale lembrar que, ... - Portaria n. 278/97, na qual o Prefeito Municipal de ...
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Acórdão, Processo nº 5000745-28.2019.4.03.6136, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-12-2022
... -15 e da do Ministério do Trabalho e da Portaria Interministerial 9, de 7/10/2014 do Ministério ... 4. 02/02/1998 a 09/04/2001 ... Empregador: Encalso Construções Ltda ...
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FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR. PORTARIA N. 1135/2020 (31200)
... requerimento, tendo em vista os artigos 2º, II, “c", 32, VIII, ... "c", item 6, e 33, II, da Lei Complementar nº. 30. de 27/12/2001, com ... as alterações da Lei Complementar nº. 181. de 06/11/2017. Manaus, 09 de ... dezembro de 2020 ... ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB ...
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Efetivação da Garantia de Acesso à Justiça no Processo Trabalhista
... Em Portugal a Lei n. 78, de julho de 2001, instituiu os Julgados de Paz, inspirados na ... algumas irregularidades, foi expedida a Portaria n. 264, de 5.6. 2002, pelo Ministério de ...
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Acórdão, Processo nº 5280060-41.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 17-06-2021
... com a redação dada pelo Decreto n.º 4.032/2001, instituiu na legislação pátria o Perfil ... períodos que antecedem a edição da Portaria" MTE n.º 1.297/2014 – até 12/8/2014, portanto \xE2" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 106200-63.2008.5.04.0018)
... 1128/1135), complementado pela decisão proferida em sede ... previsão no Anexo 14 da NR-15 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho. Nesse ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 256-02.2010.5.03.0060) 29-08-2018
... 1135-1136 e 1137) ... A Vice-Presidência ... ças de complementação de aposentadoria Portaria MPS n. 8/93 ... Insurgem-se as ... "caput" e § 1º, da Lei Complementar nº 109/2001, 195, § 5º, e 202, caput, da Constituição da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001008-09.2011.5.06.0010 (01126-2004-006-06-00-9)), 09-02-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO. CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA. OBSERVÂNCIA À COISA JULGADA. O processo de execução tem por finalidade precípua a satisfação do direito do credor assegurado por um título judicial ou extrajudicial. Nesta fase é proibido modificar os parâmetros da decisão cognitiva e até mesmo discutir matéria pertinente à causa principal. Trata-se de vedação imposta pelo art. 879, §1º da...
... o Minist é rio das Cidades, conforme Portaria n º 219/2012/MCid, ocasi ã o em que o ... í da pelo Plano de Cargos e Sal á rios de 2001, mas sim pela Resolu ç ã o do Diretor ... 1131/1135, a pr ó pria exequente estabeleceu como marco ... -
PORTARIA Nº 111, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... Avenida Professor Luiz Ignácio Anhaia Mello Vila Prudente - até 2001 - lado ímpar, 1363, São Paulo, SP 985 202105583 ENFERMAGEM (Bacharelado) ... Avenida Alberto Benassi Parque das Laranjeiras , 200, Araraquara, SP 1135 202105741 ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) 230 (duzentas e trinta) ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 12156-91.2014.5.15.0032)
... PORTARIA Nº 42/2007 DO MTE ... Quanto ao ... 2001 ...
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Acórdão, Processo nº 5008284-62.2020.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-12-2022
... -15 e da do Ministério do Trabalho e da Portaria Interministerial 9, de 7/10/2014 do Ministério ... da periculosidade, e de 29/4/1995 até 7/12/2001 por comprovação de sujeição a eletricidade ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1467-29.2017.5.08.0209)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. ESTADO DO AMAPÁ. EMPREGADO CONTRATADO POR UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EDUCAÇÃO (UDE). PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. INEXISTÊNCIA DE CONTRATO NULO. AUSÊNCIA DE INTERFERÊNCIA DO ESTADO. TRANSCENDÊNCIA. NÃO RECONHECIMENTO.
... Agravo desprovido " (Ag-AIRR-1135-68.2017.5.08.0207, ... 2ª Turma ... ) para exercer a função de agente de portaria em ... escola pública e que sua ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ... EVANDRO VALADÃO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 979-06.2019.5.08.0209)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. ESTADO DO AMAPÁ. EMPREGADO CONTRATADO POR UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EDUCAÇÃO (UDE). CAIXA ESCOLAR. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. INEXISTÊNCIA DE CONTRATO NULO. AUSÊNCIA DE INTERFERÊNCIA DO ESTADO. TRANSCENDÊNCIA. NÃO RECONHECIMENTO.
... o tema. Agravo desprovido (Ag-AIRR-1135-68.2017.5.08.0207, ... 2ª Turma ... ) para exercer a função de agente de portaria em ... escola pública e que sua ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ... -
Acórdão, Processo nº 5000317-55.2019.4.03.6133, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 05-10-2022
... a 14/08/1997, 02/08/1998 a 11/12/2000, 01/11/2001 a 29/11/2003 e de 17/10/2006 a 17/06/2010 ... 15, com redação dada pela Portaria MTE n. 1.297/2014 ... De outra parte, o ...
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Acórdão, Processo nº 0000623-70.2013.4.03.6117, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-10-2022
... a 14/08/1997, 02/08/1998 a 11/12/2000, 01/11/2001 a 29/11/2003 e de 17/10/2006 a 17/06/2010 ... -15 e da do Ministério do Trabalho e da Portaria Interministerial 9, de 7/10/2014 do Ministério ...