portaria 1135 2001
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Decisões Monocráticas nº 1227009 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2019
... LEI Nº 7.747/2-RS ... RP 1135. 1 ... A matéria do presente recurso já foi ... E A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.166-67/2001: UM AVANÇO EXPRESSIVO NA TUTELA DAS ÁREAS DE ... RECONHECIMENTO OFICIAL ... PORTARIA" Nº 1.339/1999 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE ... POSI\xC3" ...
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Acórdão nº 2301-004.564 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Abril de 2016
... b) aplicao das regras estabelecidas pela Portaria Conjunta PGFN/RFB 14, de 2009; c) aplicao da ...
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Acórdão Nº 2202-010.012 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/06/2023
... , portanto, foi afastada a aplicação da Portaria nº 1.135/2001, um dos ... sustentáculos do auto ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2016
... 275 Portaria Ministerial ... , e o Decreto nº 3.817, de 14 de maio de 2001, que dispõem sobre a Comissão de ... de Comunicação Pública; f) Objetivo 1135 - Promover a inovação, o desenvolvimento ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1135-68.2013.5.03.0071) 23-05-2018
... do artigo 19 da Lei 8.213/91 e, igualmente, o Item 1.7 da NR-1 da Portaria 3.214/78 ... Ademais, nos termos do art. 7º, XXII/CF, ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... W eber suspende efeitos de portaria ministerial sobre trabalho escravo ... toda a extensão" (BONAVIDES, 2001, p. 17). São de titularidade do indivíduo, ... 81, n. 9, p. 1131-1135 ...
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Acórdão, Processo nº 5001676-92.2022.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... especiais os períodos de 26/8/1998 a 1/2/2001, 8/2/2001 a 29/6/2009 e de 1.º/7/2012 a ... autodeclaração prevista no anexo I da Portaria INSS nº 450, de 03 de abril de 2020; correção ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 135800-08.2008.5.16.0015)
... disposto em Regulamento empresarial (Portaria 375/69), porquanto é certo que o direito do qual ... matéria, cita-se ainda o precedente TST-RR-1135/2002-013-08-00, Ministro Carlos Alberto Reis de ... privada (E-RR-582.607/99, DJ de 22/06/2001; RR-808.557/2001.5). Porém, esta não é a ...
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Consolidação das leis do trabalho
... — (V. Portaria MF/GM n. 347, de 30.12.98, DOU de 31.12.98, que ... 246, de 28 de junho de 2001; entrada em vigor, para o Brasil, em 2 de agosto ... — 8.217, 27.8.91, DOU 28.8.91, LTr 55-9/1135, que alterou a composição da 8ª Região; ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... V. Portaria n. 21, de 9.3.06, do MTE, dispondo sobre a ... Medida Provisória n. 2.164-41, de 24.8.2001, e art. da Lei n. 8.036, de 11.5.90 ...
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Acórdão, Processo nº 5001050-68.2020.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
... o último vínculo laboral dele foi em 03/2001, em razão da situação de desempregado, o ... de 1º/06/1999 a 31/05/2000 - R$ 376,60 (Portaria MPS nº 5.188/99); - de 1º/06/2000 a 31/05/2001 ...
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Acordão da Sexta Turma, 03-08-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL.OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. RÉU MAIOR DE 70(SETENTA) ANOS NA DATA DA SENTENÇA. ATENUANTE. ART. 65, INCISO I, DOCÓDIGO PENAL. INCIDÊNCIA. HABEAS CORPUS CONCEDIDO, DE OFÍCIO.1. Conforme dispõe o art. 619 do Código de Processo Penal, osembargos de declaração destinam-se a suprir omissão, afastarobscuridade, eliminar...
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Acórdão, Processo nº 5274788-66.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-11-2022
... com a redação dada pelo Decreto n.º 4.032/2001, instituiu na legislação pátria o Perfil ... ênicos para humanos), prevista na Portaria Interministerial MTE/MS/MPS n.º 9, de 7 de ...
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Acórdão, Processo nº 5004511-24.2020.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 30-11-2022
... autodeclaração prevista no anexo I da Portaria INSS nº 450, de 03 de abril de 2020, em ... com a redação dada pelo Decreto n.º 4.032/2001, instituiu na legislação pátria o Perfil ...
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Acórdão, Processo nº 5352253-54.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-11-2022
... com a redação dada pelo Decreto n.º 4.032/2001, instituiu na legislação pátria o Perfil ... NR-15 (com as alterações trazidas pela Portaria" MTE n.º 1.297/2014): 2.2. Caracteriza-se a condi\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5522009-95.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-11-2022
... 30/09/1992, 01/10/1992 a 03/04/2000 e 18/04/2001 a 31/03/2003 ... O INSS apela requerendo o ... ção se deu por intermédio da Portaria Interministerial SDH/MPS/MF/MOG/AGU n.º 1, de ...
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Acórdão, Processo nº 5004210-10.2020.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 13-12-2022
... autodeclaração prevista no anexo I da Portaria INSS nº 450, de 3 de abril de 2020, em ... com a redação dada pelo Decreto n.º 4.032/2001, instituiu na legislação pátria o Perfil ...
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Acórdão, Processo nº 5003048-18.2018.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... autodeclaração prevista no anexo I da Portaria INSS nº 450, de 03 de abril de 2020, em ... com a redação dada pelo Decreto n.º 4.032/2001, instituiu na legislação pátria o Perfil ...
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Acórdão, Processo nº 5001684-54.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 13-04-2022
... 62 da Portaria 450/2020. Requereu a concessão de efeito ... 2ª ed., Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001, p. 369) ... Também neste sentido é o ...
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Acórdão, Processo nº 5004377-11.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-10-2022
... para o acórdão Min. NELSON JOBIM, DJU 1.6.2001) ... 4. Entretanto, diante do compromisso ... 'Art. 151 da Lei 8.213/91 e Portaria Interministerial MPS/MS nº 2.998/2001: ...
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Acórdão, Processo nº 5003422-29.2021.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... autodeclaração prevista no anexo I da Portaria INSS nº 450, de 03 de abril de 2020, em ... com a redação dada pelo Decreto n.º 4.032/2001, instituiu na legislação pátria o Perfil ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... material” e “outra relativa à culpa” 1135 ... O voltar de olhos para o futuro desse ... (a época de piracema, conforme a Portaria n o 72/2003 do IBAMA) 1341 ... O réu foi ... RDA , São Paulo, ano 6, n. 22, abr./jun. 2001, p. 70; CAETANO, Matheus Almeida. O princípio ...
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Acórdão, Processo nº 5003896-55.2021.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-11-2022
... a 20/4/1999; 13/12/1999 a 30/6/2000; 1.º/10/2001 a 4/4/2005; 20/11/2007 a 9/8/2012; 10/8/2013 a ... autodeclaração prevista no anexo I da Portaria INSS nº 450, de 03 de abril de 2020, em ...
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Acórdão, Processo nº 5004921-53.2018.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... -15 e da do Ministério do Trabalho e da Portaria Interministerial 9, de 7/10/2014 do Ministério ... - 31/08/1998 a 23/01/2001: COMUM. Exposição habitual e permanente a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1280-20.2017.5.06.0001)
... "está em desacordo com a Portaria 1.510, de agosto de 2009, do Ministério do ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ...