portaria 1135 2001
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Acórdão, Processo nº 5001829-69.2020.4.03.6123, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-10-2022
... -se, ainda a redação do artigo 1º da Portaria Interministerial MPAS/MS n. 2.998, de 23/8/2001, ...
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Acórdão, Processo nº 5071245-68.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... -se, ainda a redação do artigo 1º da Portaria Interministerial MPAS/MS n. 2.998, de 23/8/2001, ...
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Acórdão, Processo nº 5172704-50.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-10-2022
... -se, ainda a redação do artigo 1º da Portaria Interministerial MPAS/MS n. 2.998, de 23/8/2001, ...
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Acórdão, Processo nº 5283147-05.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-12-2022
... -se, ainda a redação do artigo 1º da Portaria Interministerial MPAS/MS n. 2.998, de 23/8/2001, ...
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Acórdão, Processo nº 5057003-41.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
... -se, ainda a redação do artigo 1º da Portaria Interministerial MPAS/MS n. 2.998, de 23/8/2001, ...
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Acórdão, Processo nº 0004094-14.2010.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-12-2022
... -15 e da do Ministério do Trabalho e da Portaria Interministerial 9, de 7/10/2014 do Ministério ... 01/02/2000 a 17/04/2001 ... Empregador: Calçados Samello S.A ...
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Acórdão, Processo nº 5008555-03.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 07-02-2020
... /96 - convertida na Lei n.10.192, de 14.2.2001 ... - De 05/96 em diante IGP-DI MP 1440/96 e Lei ... TRF3R, sucedido pelo Provimento 26/2001, Portaria nº 92, DF-SJ/SP, de 23 de Outubro de 2001, e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20635-61.2018.5.04.0801)
RECURSO DE REVISTA. VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTORISTA DE CAMINHÃO. CONDUÇÃO DE VEÍCULO COM TANQUE DE COMBUSTÍVEL SUPLEMENTAR CUJA CAPACIDADE EXCEDE 200 LITROS. VÍNCULO ANTERIOR À PORTARIA SEPRT Nº 1.357/2019. 1. Considerando que o vínculo de emprego foi extinto antes da vigência da...
... VÍNCULO ANTERIOR À PORTARIA SEPRT Nº 1.357/2019 ... A Corte ... Agravo a que se nega provimento. (Ag-AIRR-1135-12.2018.5.17.0004, 1ª Turma, ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 20397-68.2016.5.04.0233)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. COLETA DE LIXO E LIMPEZA DE BANHEIROS. AGENTE BIOLÓGICO. A controvérsia dos autos está centrada no adicional de insalubridade por agente biológico, no caso, higienização de banheiros e coleta de lixo sanitário. Esta Corte Superior possui entendimento consolidado no item II da Súmula 448 no
... Anexo 14 da NR-15 da Portaria do MTE 3.214/78 quanto à coleta e ... provido " (RR-1135-78.2016.5.10.0003, 2ª Turma, Relatora Ministra ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ... -
A insuficiência da doutrina tradicional da reparação dos danos para avaliar a distribuição dos riscos: uma proposta de identificação do fortuito interno
... 1135 1131. Idem, p. 153. 1132. FONSECA, Arnoldo ... v. 22, n. 2, p. 202. 2001. 1168. PUTNAM, Robert D. Comunidade e ... ções e procedimentos, aprovado pela Portaria 1.529/SPO, de 12 de junho de 2020. Segundo o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 21022-70.2014.5.04.0331)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PRIMEIRA RECLAMADA . RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.015/2014. IN 40/TST. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HIGIENIZAÇÃO E COLETA DE LIXO DE BANHEIRO DE USO COLETIVO. AGÊNCIA BANCÁRIA. O Tribunal Regional manteve a sentença que deferiu o adicional de insalubridade à
... o disposto no Anexo 14 da NR 15 da Portaria do MTE 3.214/78 quanto ... à coleta e ... " ... (RR-1135-78.2016.5.10.0003, 2 ... Turma, Relatora ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ... -
Portarias. Portaria 1135
... para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de Processo ... Administrativo, com rito previsto na Lei Estadual n° 13.800/2001 ... Art. 3º - Estabelecer o prazo previsto ... em lei, para a conclusão do processo de que trata o artigo 1º ... Art. 4º - À Gerência de ...
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Acórdão, Processo nº 0001621-21.2011.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-12-2022
... -15 e da do Ministério do Trabalho e da Portaria Interministerial 9, de 7/10/2014 do Ministério ... 22. 01/09/2000 a 06/02/2001 ... Empregador: Calçados Lovatto LTDA – ME ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... ; e (Incluída pelo Decreto nº 4.032, de 2001) o) (Revogado pelo Decreto nº 7.054, de 2009) ... -contribuição será publicado mediante portaria do Ministério da Previdência e Assistência ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000974-77.2020.5.02.0021)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PAGAMENTO DEVIDO. ATIVIDADE EM EDIFÍCIO QUE ARMAZENA LÍQUIDO INFLAMÁVEL . Não...
... do item 3, letra "d", Anexo 2, NR 16, da Portaria nº ... 3.214/1978 do MTE e ... (RR-1135-04.2011.5.04.0009, Relator Ministro: Cláudio ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ... -
Acórdão, Processo nº 5031089-38.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-12-2022
... especial, os períodos de 06/03/1997 a 28/02/2001, na função de operador de furadeira, e de ... -15 e da do Ministério do Trabalho e da Portaria Interministerial 9, de 7/10/2014 do Ministério ...
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Custos na Administração Pública: revisão focada na publicação de artigos científicos a partir da promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal
O objetivo principal deste trabalho é dimensionar e revisar de forma descritiva a produção científica sobre custos no setor público, no período de 2000 a 2010, nos anais eletrônicos dos eventos brasileiros da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (ANPAD), da Associação Brasileira de Custos (ABC) e do Congresso de Controladoria e Contabilidade da Universidade de São...
... Tal norma altera a Portaria n. 406, de 20 de junho de 2011 e, com isso, os ... e Contabilidade de USP teve início em 2001" ... A pesquisa apresentou limitações devido \xC3" ... -
Acórdão, Processo nº 0003846-48.2010.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-12-2022
... -15 e da do Ministério do Trabalho e da Portaria Interministerial 9, de 7/10/2014 do Ministério ... 13. 02/05/2001 a 15/12/2001 ... Empregador: Carrera Indústria ...
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Acórdão, Processo nº 0003667-17.2010.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-12-2022
... -15 e da do Ministério do Trabalho e da Portaria Interministerial 9, de 7/10/2014 do Ministério ... 2.172/1997 e 3.048/1999. 12. 15/05/2001 a 19/09/2003 ... Empregador: Calçados Samello ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 208-83.2015.5.09.0130) 23-05-2018
... tempo despendido pelo empregado entre a portaria da empresa e o seu local de trabalho é ... 1135"/1215 - numeração eletrônica) ... \xC2" ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ...
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Acórdão, Processo nº 5063892-74.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 09-12-2022
... contido nas Instruções Normativas nº 57/2001, 84/2002, 95/2003 e 118/2005 ... EMENDA ... e atualmente regulamentados pela Portaria nº 450, de 3 de abril de 2020, do INSS. São ...
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Das sanções cautelares. Situações de urgência e evidência
... ão processante designada ou nomeada por portaria ou decreto para determinado procedimento ... Vigliar, se confunde com o inquérito civil 1135 ... Queremos dizer, resumidamente, que, ... São Paulo: Bestbook, 2001, p. 157 ... Cf. STJ, REsp. nº 2.435/MG, ...
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Acórdão, Processo nº 5000348-92.2021.4.03.6137, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
... ção de processo de reabilitação (Portaria DIRBEN/INSS n. 999/2022, DOU 29/03/2022, ... 2.998, de 23/8/2001, in verbis: ... As doenças ou afecções abaixo ...
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Acórdão, Processo nº 5000113-82.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-10-2022
... -se, ainda a redação do artigo 1º da Portaria Interministerial MPAS/MS n. 2.998, de 23/8/2001, ...
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Acórdão, Processo nº 0000507-77.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... -se, ainda a redação do artigo 1º da Portaria Interministerial MPAS/MS n. 2.998, de 23/8/2001, ...