portaria 1135 2001
- Acórdão, Processo nº 5012934-57.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
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Decisão da Presidência nº 31986 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2013
... âmbito de sua competência nos termos da Portaria nº 17 do Ministro desta Pasta, de 06 de o de 2001, deverá proceder o recálculo caso a caso dos ...
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Decisões Monocráticas nº 31986 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2013
... âmbito de sua competência nos termos da Portaria nº 17 do Ministro desta Pasta, de 06 de o de 2001, deverá proceder o recálculo caso a caso dos ...
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Acórdão, Processo nº 5001586-29.2019.4.03.6134, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 15-09-2022
... dos períodos de 14/10/1996 a 31/12/2001; 01/03/2004 a 16/08/2007; 04/02/2013 a ... Regulamentadora nº 15, publicada pela Portaria MTb n.º 3.214/78, que estipula limites de ...
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Acórdão, Processo nº 5002049-50.2019.4.03.6140, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 03-06-2022
... , 02/05/1996 a 05/03/1997, 03/02/1999 a 05/11/2001; ... B) com fundamento no artigo 487, inciso II, ... Regulamentadora nº 15, publicada pela Portaria MTb n.º 3.214/78, que estipula limites de ...
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Acórdão, Processo nº 0003799-12.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... 10.352, de 26/12/2001, que alterou o artigo 475, inciso II e §2º, do ... -se, ainda a redação do artigo 1º da Portaria Interministerial MPAS/MS n. 2.998, de 23/8/2001, ...
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Acórdão, Processo nº 5000689-03.2020.4.03.6122, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-11-2022
... autodeclaração prevista no anexo I da Portaria INSS nº 450, de 03 de abril de 2020, em ... com a redação dada pelo Decreto n.º 4.032/2001, instituiu na legislação pátria o Perfil ...
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Acórdão, Processo nº 5006314-97.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-04-2022
... com a redação dada pelo Decreto n.º 4.032/2001, instituiu na legislação pátria o Perfil ... está prevista na NR-16, aprovada pela Portaria MTB n.º 3.214/78, com alterações posteriores, ...
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Editais - Governo
... de setembro de 2016, a Portaria DETRAN nº 938, de 24 de maio ... de 2006 e ... 125 TITAN KS; 2001/2001; MARCIO DE ABREU; RENAVAM: ... 752244442 ... 1135; PLACA: DQU2982; SOROCABA/SP; CHASSI: ...
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Acórdão, Processo nº 0001479-80.2016.4.03.6003, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... DJ 28/05/2001, p. 208). - O benefício de auxílio-doença ... -se, ainda a redação do artigo 1º da Portaria Interministerial MPAS/MS n. 2.998, de 23/8/2001, ...
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Acórdão, Processo nº 6077232-73.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 15-09-2022
... a 30/09/1998, 01/04/1999 a 28/11/2000, 19/06/2001 a 15/04/2004, 01/11/2004 a 29/05/2007, 01/04/2008 ... é considerada perigosa, nos termos da Portaria nº 3.214/78, NR-16, Anexo 2, item 1, letra "m" e ...
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Acórdão, Processo nº 0008776-78.2016.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
... Ainda, no período de 19/07/2001 a 19/03/2002, as atividades prestadas na Integrar ... -15 e da do Ministério do Trabalho e da Portaria Interministerial 9, de 7/10/2014 do Ministério ...
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Acórdão, Processo nº 5175892-51.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 03-06-2022
... , 02/11/1999 a 14/05/2000, 07/11/2000 a 01/05/2001 e de 07/12/2001 a 14/04/2002. 2) RECONHEÇA o ... Regulamentadora nº 15, publicada pela Portaria MTb n.º 3.214/78, que estipula limites de ...
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Acórdão, Processo nº 5068805-02.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-10-2022
... , de 06 de março de 1997 a 06 de abril de 2001, em face de sua exposiçãoao agente nocivo frio ... dispõe o Anexo 13, da NR 15, da Portaria 3214/78. Nesse sentido já decidiu esta e. 10ª ...
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Acórdão, Processo nº 5058367-14.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... 01.11.1984 a 03.02.1989, 06.03.1997 a 31.07.2001 e 01.08.2001 a 18.11.2003 exerceu atividades sob ... -15 e da do Ministério do Trabalho e da Portaria Interministerial 9, de 7/10/2014 do Ministério ...
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Acórdão, Processo nº 0000209-51.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... -se, ainda a redação do artigo 1º da Portaria Interministerial MPAS/MS n. 2.998, de 23/8/2001, ...
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Acórdão, Processo nº 5150864-81.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-12-2022
... -se, ainda a redação do artigo 1º da Portaria Interministerial MPAS/MS n. 2.998, de 23/8/2001, ...
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Acórdão, Processo nº 5004236-28.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-10-2022
... -se, ainda a redação do artigo 1º da Portaria Interministerial MPAS/MS n. 2.998, de 23/8/2001, ...
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Acórdão, Processo nº 5001778-51.2021.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... -se, ainda a redação do artigo 1º da Portaria Interministerial MPAS/MS n. 2.998, de 23/8/2001, ...
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Acórdão, Processo nº 5100267-11.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... -se, ainda a redação do artigo 1º da Portaria Interministerial MPAS/MS n. 2.998, de 23/8/2001, ...
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Acórdão, Processo nº 5007008-93.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-10-2022
... -se, ainda a redação do artigo 1º da Portaria Interministerial MPAS/MS n. 2.998, de 23/8/2001, ...
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Acórdão, Processo nº 5349965-36.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-09-2022
... -se, ainda a redação do artigo 1º da Portaria Interministerial MPAS/MS n. 2.998, de 23/8/2001, ...
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Acórdão, Processo nº 5001829-69.2020.4.03.6123, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-10-2022
... -se, ainda a redação do artigo 1º da Portaria Interministerial MPAS/MS n. 2.998, de 23/8/2001, ...