portaria 1264 95
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Portaria
... 220 0 288 0 425 416 813 229 0 0 106 0 Municipal Rural 74 0 119 0 147 80 95 133 0 0 0 0 Estadual e Municipal 294 0 407 0 572 496 908 362 610 323 106 0 ...
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Portaria
... 70 0 64 0 126 0 105 0 85 0 21 0 BARRACAO Estadual Urbana 0 0 0 0 58 0 95 0 130 0 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 10 0 7 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 49 34 ...
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PORTARIA Nº 736, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 (ANEXO I)
... 0 0 0 Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 69 0 95 0 289 0 234 0 113 0 0 0 AGUDO Estadual Urbana 0 0 0 0 65 0 117 0 313 0 0 ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 106 21DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR
... ALTA FLORESTA ... JESSICA ALVES SILVA DUARTE ... 026471811-95 ... EE JAYME VERISSIMO DE CAMPOS JUNIOR ... ALTA FLORESTA ...
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nº 1999.51.01.005199-0 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 20 de Diciembre de 2007
... "A", da Carreira Téica, conforme a Portaria n.º 235, de 29/01/1992, da Diretoria do BC, em ... 531-48 e 1.076-95), sendo que, no entanto, aquela nãfoi deduzida ...
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Portaria
... da Câmara de Comércio Exterior - CAMEX CONSELHO DE MINISTROS 95 12/14/2011 2011 Resolução Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio ...
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Capital - Editais
... -BA, nascido em 29/05/1997, RG nº 13.439.280-95 SSP/BA, pai Ailton Lima Cruz, mãe Sirlene Souza ... AGENTE DE PORTARIA" ... EGIDIO COUTO OLIVEIRA \xC2" ...
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Portaria
... 0 31 Municipal Urbana 252 0 186 0 600 0 534 0 0 0 93 0 Municipal Rural 95 0 375 0 857 0 674 0 0 0 115 0 Estadual e Municipal 347 0 561 0 1.457 0 ...
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PORTARIA Nº 136, DE 29 DE MARÇO DE 2023
... 83 1259274 2 83 1484075 3 87 19879 5 87 58006 3 87 79586 SC 87 109923 5 95 4088 3 95 4090 3 95 4092 4 95 18584 3 95 19491 4 95 19492 3 95 19493 4 95 ... SC 1258 19770 4 1258 19931 3 1258 90517 3 1258 91051 2 1258 390517 2 1264 116370 5 1266 19854 3 1267 66911 2 1267 72051 SC 1267 1190849 3 1270 21287 ...
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Portaria
... 0 0 242 Estadual Rural 0 0 12 0 23 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 0 69 95 0 377 0 933 0 0 0 312 0 Municipal Rural 206 0 473 0 1.220 0 528 0 0 0 ...
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Acórdão Nº 9017876-10.2016.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 19-04-2022
MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS. VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICÁVEL. PLEITO DE GARANTIR A INCOPORAÇÃO DE 100% DO VALOR PERCEBIDO A TAL TÍTULO. PRETENSÃO QUE ESBARRA NO ENTENDIMENTO FIRMADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADI 5441. DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA.
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Valente - Vara cível
... 23 da Lei nº 9.099/95; A ausência injustificada de qualquer uma das ... Usando-se como parâmetro a Portaria nº 387/2006 do DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, ... Senha( Código) : 1264 ... Caso o participante utilize um computador, ...
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Serrinha - 2ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... menção às Leis n.12.153/2009 e n.9.099/95 ... 2. Considerando que nesta Comarca não ... Com efeito, observo que a Portaria n. 594, que considerou a acionante aposentada, é ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... privada que já soma o montante de R$6.654,95 (seis mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e ... foram recolhidas equivocadamente em favor da 1264 - 4 VARA CÍVEL - VITÓRIA DA CONQUISTA. Conforme ... 15.1.2 (Revogado pela Portaria MTE n.º 3.751, de 23 de novembro de 1990) ...
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PORTARIA Nº 1.264, DE 6 DE JULHO DE 2022
... por JOSÉ BEZERRA FEITOSA, inscrito no CPF sob o nº 007.165.778-95. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA PORTARIA Nº 1.346, DE 6 DE JULHO DE 2022 A ...
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Capital - Editais
... AUGUSTO ... CESAR DA SILVA ... PORTARIA ... AUGUSTO ... JOSE BATISTA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.520 do Mato Grosso do Sul, 27-05-2021
... 95 ... ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO ... fundo”, habilitada na portaria nº 3.243, de 09 de dezembro de 2019, constante ...
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Portaria
... 34 0 71 0 194 0 200 0 0 67 0 31 APARECIDA Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 95 0 211 0 65 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 25 49 ...
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Portaria
... 127 96 151 58 553 0 434 0 0 0 0 0 Municipal Rural 42 24 60 23 203 0 95 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 169 120 211 81 756 0 529 0 252 135 66 78 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 57800-02.2009.5.04.0303)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. SALÁRIO EXTRA FOLHA. ÔNUS DA PROVA. DISTRIBUIÇÃO ADEQUADA. VERBA PAGA COMO HORAS EXTRAORDINÁRIAS. REPERCUSSÕES EM OUTRAS PARCELAS TRABALHISTAS. VALORAÇÃO DA PROVA. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO.
... circunstâncias previstas no art. 95 do Regimento Interno do TST ... É o ... intervalos intrajornadas, afirma que a Portaria 3.626.91 dispensa o registro do ... -
PORTARIA Nº 1.031, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (ANEXO I ESPÍRITO SANTO)
... Estadual Urbana 0 0 0 0 223 0 488 0 283 0 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 95 0 89 0 67 0 0 0 Municipal Urbana 226 0 223 0 212 0 0 0 0 0 0 0 Municipal ...