portaria 1274 2004
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
...;}.ya{bottom:1273.871093pt;}.yeaf{bottom:1274... DE JANEIRO ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE *PORTARIA CODIN Nº 11 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 DESIGNA DO ...Processo nº E-01/602.458/2004. REGINA CELIA FERREIRA PAIVA DE CARV ALHO , ...
-
SECRETARIAS - GUAIANASES
...ITAQUERA. GABINETE DA SUBPREFEITA. PORTARIA N° 093/GAB/SUB-IQ/2022 Silvia Regina de. Almeida ...DESPACHOS: LISTA 1274. SUBPREFEITURA DE ITAQUERA. ENDERECO: R. AUGUSTO ... Lei nº13.614/2003, e Decretos nº 44.755/2004 e. 58.756/2019, AUTORIZO a expedição do Alvará ...
-
SECRETARIAS - IPIRANGA
...ITAQUERA. GABINETE DA SUBPREFEITA. PORTARIA N° 093/GAB/SUB-IQ/2022 Silvia Regina de. Almeida ...DESPACHOS: LISTA 1274. SUBPREFEITURA DE ITAQUERA. ENDERECO: R. AUGUSTO ... Lei nº13.614/2003, e Decretos nº 44.755/2004 e. 58.756/2019, AUTORIZO a expedição do Alvará ...
-
SECRETARIAS - ITAIM PAULISTA
...ITAQUERA. GABINETE DA SUBPREFEITA. PORTARIA N° 093/GAB/SUB-IQ/2022 Silvia Regina de. Almeida ...DESPACHOS: LISTA 1274. SUBPREFEITURA DE ITAQUERA. ENDERECO: R. AUGUSTO ... Lei nº13.614/2003, e Decretos nº 44.755/2004 e. 58.756/2019, AUTORIZO a expedição do Alvará ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-11-2020
...Reitora. 24 1421952 - 1. PORTARIA/UEMG Nº 123, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. Designa ...ência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004,. AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 25, ..., 1252, 1253, 1256, 1263, 1264, 1265, 1268, 1274, 1277, 1285, 1286, 1288, 1289, 1290, 1292,. 1300, ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
...;}.yee6{bottom:1273.893000pt;}.ye68{bottom:1274...ção SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 29/05/2008, publicada no ...Proc. nº E-01/136.105/2004 MARILEA DA PAIXÁO TELES , Servente, matr. nº ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Corregedoria Tributária de Controle Externo
...;}.y5b4{bottom:1273.877680pt;}.y1394{bottom:1274...Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio .../2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
...Considerando a Portaria nº 66, de 31 de março de 2017, alterada pela ...4 4.1 4.1.3 4.1.3.1 2010 I 23.000.001/2004. 4 4.1 4.1.3 4.1.3.1 2010 I 11/014.640/2004. 4 ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-73900-68.2009.5.03.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
I - RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. ADICIONAL NOTURNO. PRORROGAÇÃO DA JORNADA EM HORÁRIO DIURNO. JORNADA MISTA. 1. -Cumprida integralmente a jornada no período noturno e prorrogada esta, devido é também o adicional quanto às horas prorrogadas. Exegese do art. 73, § 5º, da CLT-. Inteligência da Súmula 60, II, do TST. 2. Conforme entendimento da Eg. SBDI-1 desta Corte, o referido verbete incide...
... com o revezamento - entre os agentes de portaria, não dava tempo de usufruir mais que 20/30 ...ência pela Resolução Administrativa 1/2004, e publicada no Diário da Justiça do Paraná em ...Recurso não conhecido. [..]- (TST-RR-1274/2007-029-03-00.6, Ac. 4ª Turma, Relator Ministro ... -
Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 18-04-2017
...PORTARIA DG N° 597/2016. O Diretor Geral do IPSM, no uso ... Complementar n.º 15.301, de 10 de Agosto de 2004, concede promoção a servidora adiante ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
...;}.yee6{bottom:1273.893000pt;}.ye68{bottom:1274...PORTARIA PR-Nº 119 DE 23 DE AGSOTO DE 2017 DESIGNA ... 2001/2001 11-3844 LQB0597 GM/S10 2.4 D 2004/2004 11-7678 LNG7389 GM/S10 2.8 D 2000/2000 ...
-
Procuradoria Geral do Estado - Gabinete do Procurador Geral
... Davies 23493735-X 01/01/2013 2922 16/08/2004 5982 7272 01/04/1978 15616 2. 14 Paulo Guilherme ...SÃO PAULO. Portaria FF-11, de 29-1-2021. Designa Léo Gomes de ... 10326631 11/06/2019 570 11/06/2019 570 1274 28/04/1986 12667 0. 486 Camila De Brito Brandao ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
...;}.yee6{bottom:1273.893000pt;}.ye68{bottom:1274...ção SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 29/05/2008, publicada no ...Proc. nº E-01/136.105/2004 MARILEA DA PAIXÁO TELES , Servente, matr. nº ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
...;}.yee6{bottom:1273.893000pt;}.ye68{bottom:1274...ção SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 29/05/2008, publicada no ...Proc. nº E-01/136.105/2004 MARILEA DA PAIXÁO TELES , Servente, matr. nº ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Secretário de Estado
...;}.yee6{bottom:1273.893000pt;}.ye68{bottom:1274...ção SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 29/05/2008, publicada no ...Proc. nº E-01/136.105/2004 MARILEA DA PAIXÁO TELES , Servente, matr. nº ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
...;}.yee6{bottom:1273.893000pt;}.ye68{bottom:1274...ção SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 29/05/2008, publicada no ...Proc. nº E-01/136.105/2004 MARILEA DA PAIXÁO TELES , Servente, matr. nº ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
...;}.yee6{bottom:1273.893000pt;}.ye68{bottom:1274...ção SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 29/05/2008, publicada no ...Proc. nº E-01/136.105/2004 MARILEA DA PAIXÁO TELES , Servente, matr. nº ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
...;}.yee6{bottom:1273.893000pt;}.ye68{bottom:1274...ção SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 29/05/2008, publicada no ...Proc. nº E-01/136.105/2004 MARILEA DA PAIXÁO TELES , Servente, matr. nº ...
-
SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
...dente/SP (Port. DP-1274/122/22). Nos termos do artigo 2º, "caput", §§ ...Decreto 41.144/96 e a Portaria PM1-6/02/14, de 19-8-14, Lei. Complementar ...6º, da LC. 959/2004, o servidor JOSE LOPES DIAS NETO, RG 16.392.905,. ...
-
Diário Oficial del 20-08-2020 - Poder Legislativo
...Portaria Interministerial nº 163/2001, da Secretaria do ... ALTERA A LEI Nº 12.578, DE 13 DE MAIO DE 2004, QUE ESTABELECE NORMAS. SUPLEMENTARES À ...Projeto de Lei Ordinária Nº 1274/2020. Autor: Deputada Delegada Gleide Ângelo. ...
-
SECRETARIAS - INSTITUTO DE PREvidência MUNICIPAL
...fundamento nas disposições da Portaria MPS nº 154/2008,. publicada no DOU de 16 de maio ...SP-SE/2004, juntado aos autos conforme doc SEI nº. ...SEI 6021.2022/0046803-0. DESPACHO Nº 1274/2022– FISC G. I - Em face dos elementos que ...