portaria 1335 2000
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
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Despachos do Governador
... ;}.y15b4{bottom:1334.775667pt;}.y1e3c{bottom:1335 ... DE LOGÍSTICA ATO DO SUPERINTENDENTE PORTARIA" Nº 001 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 DESIGNA RESPONS\xC3" ... /1986, de 16/03/1998 a 09/02/1999, e de 01/08/2000 ...
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Comissão Estadual de Controle Ambiental
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Administrativa
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Habilitação
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Superintendência de Defesa Agropecuária
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Atos do Governador
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... ;}.y15b4{bottom:1334.775667pt;}.y1e3c{bottom:1335 ... DE LOGÍSTICA ATO DO SUPERINTENDENTE PORTARIA" Nº 001 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 DESIGNA RESPONS\xC3" ... /1986, de 16/03/1998 a 09/02/1999, e de 01/08/2000 a 30/09/2000, num total de 1.242 dias de efetivo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.304 do Mato Grosso do Sul, 26-10-2023
... de 2000, CONVOCA os membros do Conselho de ... PORTARIA/SAT 3232, de 25 de outubro de 2023 ... Dispõe ...
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Eventos Funcionais
... 2000-25721/2015, ... Art. 1º Fica concedida ... Protocolo 381398 ... Gabinete Civil ... PORTARIA Nº 941, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 ... O ... Protocolo 381252 ... PORTARIA/SSP Nº 1335/2018 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas ...
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Concursos - SeguraNóa Pública
... 6º da ... Portaria Unesp Nº 07 de 13/01/2021, publicada no D.O.E ... 32377603 - 79,40 ... 1335 - INGRID BAIA FLEXA - 20701891 - 79,39 ... 1336 - ... 2000 - ISADORA JESUS LEITE LOPES - 500164633 - 72,09 ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... PORTARIA Nº 0337/2019 - regime de plantão no ... 26/01/2000 ... 1º Juizo da 1ª Vara do Juri; Portaria Nº 1335/2019 - Vara da Auditoria Militar) ...
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DECRETO ORÇA 103 19
... Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000 ... Art. 4º Este Decreto entra em vigor na ... PROCESSO : 1335" ... ÓRGÃO : 26202 - FUNDAÇÃO DE AMPARO \xC3" ... Glossário publicado por meio da Portaria ...
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PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PORTARIA 159 2019 PGJLISTA DE ANTIGUIDADE DE MEMBROS DO MPMTPUBLICAR EM 20022019
... 001028 ... JOÃO BATISTA DE ALMEIDA ... 26/05/2000 ... 13/02/1987 ... 18a 8m 26d ... 32a 0m 8d ... 16a 07m ...
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PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PORTARIA 147 2018 PGJLISTA DE ANTIGUIDADE2018COMPLETAPUBLICAR EM 2202
... 001028 ... JOÃO BATISTA DE ALMEIDA ... 26/05/2000 ... 26/02/1987 ... 11m 25d ... 07m 13d ... 001058 ...
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PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PORTARIA 224 2018 PGJLISTA DE ANTIGUIDADE REPUBLICARPUBLICAR EM 0803
... 001028 ... JOÃO BATISTA DE ALMEIDA ... 26/05/2000 ... 13/02/1987 ... 07m 13d ... 001058 ... MAURO VIVEIROS ...
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PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PORTARIA 416 2019 PGJREPUBLICA LISTA DE ANTIGUIDADE DE MEMBROSPUBLICAR EM 19032019
... 001028 ... JOÃO BATISTA DE ALMEIDA ... 26/05/2000 ... 13/02/1987 ... 07m 13d ... 001058 ... MAURO VIVEIROS ...
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Acórdão nº 2005/0168840-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ANISTIADOS. ANULAÇÃO DA PORTARIA QUE ANULOU A ANISTIA ANTERIORMENTE CONCEDIDA ... decretou a nulidade da Portaria n.º 116/2000, que havia revogado a anistia dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000502-92.2018.5.06.0008), 11-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA. AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA APÓS O ADVENTO DA LEI N.º 13.467/2017. SUCUMBÊNCIA DA PARTE AUTORA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS. Tratando-se de reclamação trabalhista ajuizada após o advento da lei n.º 13.467/2017, e mantendo-se a parcial procedência da reclamação trabalhista, inafastável a condenação do autor ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, na...
... a inconstitucionalidade e ilegalidade da Portaria MTE 1.565/2014, com efeitos restritos à presente ... 1312/1335, em que suscita preliminar de não conhecimento ... Edição, Ano 2000, pág. 17/18, ensina: ... "A palavra 'dano' ...