portaria 1344 2006
- Acórdão Nº 5000102-13.2019.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 09-11-2021
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1509-76.2011.5.15.0053) 28-02-2018
... de Ocupações - CBO, instituída por portaria ministerial nº. 397, de 9 de outubro de 2002, ... 1341/1344 não se referem às aludidas nos artigos supra ... conhecido e desprovido." (E-RR - 212200-47.2006.5.15.0052, Relatora Ministra: Maria de Assis ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0021342-17.2019.8.19.0028 (Cível), 15-06-2021
REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO ADMINISTRATIVO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MUNICÍPIO DE MACAÉ. DEMANDA OBJETIVANDO O RECEBIMENTO RETROATIVO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DEVIDO DE ABRIL/2015 A FEVEREIRO/2018. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, PARA CONDENAR O MUNICÍPIO DE MACAÉ A PAGAR À AUTORA AS PARCELAS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 20% SOBRE O SALÁRIO...
... MUNICÍPIO QUE EDITOU PORTARIA (Nº 410/2018), ... RECONHECENDO O DIREITO DA ... São ... Paulo: Prentice Hall, 2006", p. 29) ... 4. A correção monetária e a infla\xC3" ... - Acórdão Nº 0003608-64.2001.8.24.0054 do Primeira Câmara de Direito Público, 10-11-2020
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Diário Oficial Eletrônico N° 9722 do Mato Grosso do Sul, 17-08-2018
... Saúde); Decreto Federal nº 6.170/2007; Portaria Interministerial nº 424/ ... MP/MF/CGU2016 ... 12.211/2006, ... foram iniciados os trabalhos sob a ...
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PORTARIA N° 1424/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, de 13 de outubro de 2022
... Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006 ... A autenticidade do documento pode ser validada no sítio ... 15/10/2022, conforme Portaria nº 1344/2022-GAB/PGJ; ... HOMOLOGAR a designação dos Promotores de Justiça do ...
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Despachos dE 14 de outubro de 2021
... I, alíneas "a", "b" e "f", anexo IX, da Portaria Nº 1.153, de 30 de outubro de 2017, com Amparo ... ções De Serviços Ltda SP 4 46219.016698/2006-24 11898178 Delta Tigre Cursos E Assistencia Em ... Tempo Editora E Distribuidora Ltda SP 1344 46255000350200336 008673934 Teodorico Pereira ...
- Acórdão Nº 0900035-32.2015.8.24.0044 do Terceira Câmara de Direito Público, 25-05-2021
- Acórdão nº 2201-004.482 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Junio de 2018
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Acordão nº 0081700-78.2009.5.04.0023 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Abril de 2012
... "no período de agosto/2004, junho/2005, maio/2006, junho/2008 e janeiro/2009, em relação aos ... 193 da CLT, invocando a Portaria 3.311/89 do Ministério do Trabalho. Aduz que o ...
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Acórdão nº 2002.34.00.031304-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 2 de Mayo de 2005
... de anistia, foram reintegrados pela Portaria n. 698/94, do Ministro dos Transportes. E que, ... Publique-se ... Brasília, 14 de março de 2006 ...
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Acórdão nº 0002899-89.2009.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Agosto de 2011
... 33 c/c art. 40, I, IV e V, da Lei 11.343/2006), à pena de 15 (quinze) anos de reclusão e 1500 ... Aí o rapaz lá, que é da portaria ele me falou, ó conversa com o Diretor que ...
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Acórdão nº 0002899-89.2009.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Agosto de 2011
... 33 c/c art. 40, I, IV e V, da Lei 11.343/2006), à pena de 15 (quinze) anos de reclusão e 1500 ... Aí o rapaz lá, que é da portaria ele me falou, ó conversa com o Diretor que ...
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Acórdão nº 0002899-89.2009.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Agosto de 2011
... 33 c/c art. 40, I, IV e V, da Lei 11.343/2006), à pena de 15 (quinze) anos de reclusão e 1500 ... Aí o rapaz lá, que é da portaria ele me falou, ó conversa com o Diretor que ...
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Acórdão nº 0002899-89.2009.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Agosto de 2011
... 33 c/c art. 40, I, IV e V, da Lei 11.343/2006), à pena de 15 (quinze) anos de reclusão e 1500 ... Aí o rapaz lá, que é da portaria ele me falou, ó conversa com o Diretor que ...
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Acórdão nº 0002899-89.2009.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Agosto de 2011
... 33 c/c art. 40, I, IV e V, da Lei 11.343/2006), à pena de 15 (quinze) anos de reclusão e 1500 ... Aí o rapaz lá, que é da portaria ele me falou, ó conversa com o Diretor que ...
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Acórdão nº 0002899-89.2009.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Agosto de 2011
... 33 c/c art. 40, I, IV e V, da Lei 11.343/2006), à pena de 15 (quinze) anos de reclusão e 1500 ... Aí o rapaz lá, que é da portaria ele me falou, ó conversa com o Diretor que ...
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Acórdão nº 0002899-89.2009.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Agosto de 2011
... 33 c/c art. 40, I, IV e V, da Lei 11.343/2006), à pena de 15 (quinze) anos de reclusão e 1500 ... Aí o rapaz lá, que é da portaria ele me falou, ó conversa com o Diretor que ...
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Acórdão nº 0002899-89.2009.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Agosto de 2011
... 33 c/c art. 40, I, IV e V, da Lei 11.343/2006), à pena de 15 (quinze) anos de reclusão e 1500 ... Aí o rapaz lá, que é da portaria ele me falou, ó conversa com o Diretor que ...
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Acórdão nº 0002899-89.2009.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Agosto de 2011
... 33 c/c art. 40, I, IV e V, da Lei 11.343/2006), à pena de 15 (quinze) anos de reclusão e 1500 ... Aí o rapaz lá, que é da portaria ele me falou, ó conversa com o Diretor que ...
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Acórdão nº 0002899-89.2009.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Agosto de 2011
... 33 c/c art. 40, I, IV e V, da Lei 11.343/2006), à pena de 15 (quinze) anos de reclusão e 1500 ... Aí o rapaz lá, que é da portaria ele me falou, ó conversa com o Diretor que ...