portaria 1344 2006
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Itoror� - Vara c�vel
... 5º, da Lei n. 11.419/2006 ... ITORORÓ/BA, 11 de maio de 2023 ... Portaria MPOG n. º 450/2002, tenho-as como ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-90100-10.2007.5.02.0443 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2013
... -se manifestamente com a publicação da Portaria Interministerial nº 122/2000, sendo contado a ... Em 11/05/2006 foi publicada a Portaria Conjunta n. 1 que voltou ... Presidente da República através do Decerto 1344/94 não poderia mais a Administração Pública ...
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Acórdão Nº 0004319-42.2017.8.24.0011 do Segunda Câmara Criminal, 12-01-2021
... 11.343/2006, artigos 12, ... caput, 14, caput, e 16, caput, ... ns. (47) 8466-1344 e (47) 8483-2639, sendo que o primeiro estava ... da Portaria n. 01/2018 da Vara Criminal de Brusque/SC e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001442-52.2012.5.06.0013), 10-04-2014
EMENTA: LEI Nº. 8.878/94. REQUISITOS CONFIGURADOS PARA READMISSÃO DE EMPREGADO DE EMPRESA DE ECONOMIA MISTA DEMITIDO ARBITRARIAMENTE. Caem por terra os argumentos da empresa recorrente, quando os documentos de sua própria lavra carreados aos presentes autos (fls. 47/63), bem como sua afirmação de fls. 77, não deixam qualquer margem de dúvida quanto à condição de anistiado do recorrido, motivo...
... de reintegra ç ã o que se daria por Portaria do Minist é rio do Planejamento, Or ç amento e ... n º 1, e no item 3.2 da Portaria Chesf 038/2006. Pelas conclus õ es da referida comiss ã o o ... -
Capital - Editais
... 21 da Lei ... 11.340/2006, proceda-se à realização deste ato por edital, ... AGENTE DE PORTARIA" ... EGIDIO COUTO OLIVEIRA \xC2" ...
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PORTARIA Nº 722, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
... Resolução CNE/CP nº 1, de 15 de maio de 2006 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de ...
- Acórdão Nº 5000102-13.2019.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 16-08-2022
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Acórdão Inteiro Teor nº ROAR-542100-83.2006.5.07.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Junio de 2010
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. INSTITUIÇÃO, EM NORMA COLETIVA, DO AUXÍLIO CESTA-ALIMENTAÇÃO. PREVISÃO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA E DE PAGAMENTO APENAS AOS EMPREGADOS EM ATIVIDADE. DECISÃO RESCINDENDA QUE ESTENDE O PAGAMENTO DA PARCELA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. INCIDÊNCIA DA COMPREENSÃO DEPOSITADA NA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL TRANSITÓRIA Nº 61 DA SBDI-1 DO TST.
... 485, V, DO CPC. NÃO INCLUSÃO DO ACT, CCT, PORTARIA, REGULAMENTO, SÚMULA E ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DE TRIBUNAL. Não ... Precedentes. Recurso de revista não conhecido.- (RR-1344/2000-017-10-00; Ac. 5ª Turma; Rel. Min. Emmanoel Pereira; in DEJT ... -
Capital - Editais
... 21 da Lei 11.340/2006, proceda-se à realização deste ato também por ... AUGUSTO CESAR DA ... AG. PORTARIA ... AUGUSTO JOSE BATISTA ... ASSISTENTE ... 1344 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1328-91.2010.5.10.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REGISTRO SINDICAL . REPRESENTATIVIDADE DA CATEGORIA PROFISSIONAL. DESMEMBRAMENTO. RECURSO DESFUNDAMENTADO. Trata-se, no caso, de recurso totalmente despido de fundamento, uma vez que o objetivo do agravo de instrumento é fulminar o despacho denegatório, cujas razões devem estar direcionadas de modo a infirmá-lo, daí por que é necessário o enfrentamento...
... 519, 520 e 521 da CLT e 5º, 7º e 16 da Portaria MTE nº 186/2008 e divergência jurisprudencial ... por Assinatura Eletrônica (Lei nº 11.419/2006) ... ALEXANDRE AGRA BELMONTE Ministro Relator ... -
Capital - 4ª vara cível e comercial
... com/10992935 e a senha de acesso é 1344 ... A Defensoria Pública ... ,34, isso a pretexto da revogação da portaria do Ministério do Trabalho que teria ensejado a ... Medida Provisória 340, em 29 de dezembro de 2006, foi superada com a edição posterior da súmula ...
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Acórdãos nº 0004389-23.2006.8.26.0356 de 11ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 5 de Diciembre de 2017
... 1344/1346), com parecer da Procuradoria Geral de Justiça pelo ... Tribunal de Justiça e Portaria nº 02/2017 da Presidência da Seção de ... PODER ...
- Portaria
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LICITAções - SAÚDE
... Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria ... 449/2022-SMS.G. de 29/07/2022, em atendimento ... , bem como o não atendimento da Lei 123/2006 e ... Dec. Municipal 56.475 de 10/2015, art.15 § ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-51400-97.2006.5.22.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... O Banco Santander S/A interpôs recurso de revista às fls. 1280/1344. Pretende a reforma dos julgados quanto aos seguintes temas: 1. Negativa ... nº 4087/SCP/DEFIS, da Secretaria de Previdência Complementar, e Portaria nº 879, de 11/01/2007, que informam que, a partir de janeiro/2007, o ...
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Despachos dE 14 de outubro de 2021
... I, alíneas "a", "b" e "f", anexo IX, da Portaria Nº 1.153, de 30 de outubro de 2017, com Amparo ... ções De Serviços Ltda SP 4 46219.016698/2006-24 11898178 Delta Tigre Cursos E Assistencia Em ... Tempo Editora E Distribuidora Ltda SP 1344 46255000350200336 008673934 Teodorico Pereira ...