portaria 1606 2002
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Alterações Sociedades Limitadas
... ALTERAÇÃO: 20/08/2002 ... NIRE - 35215892819 - N. DA ALTERACAO: ... DOMICILIADO A RUA MARIA OTILIA N 210 AP 1606 VL REGENTE ... FEIJO SAO PAULO SP CEP 03335-050 ... TRO SERVICOS DE PORTARIA E CONDOMINIOS LTDA - TRANS- ... FORMACAO DE TIPO ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1237/2020 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 20-05-2020
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Desenvolvimento Social - Gabinete da Secretária
... (Port. DGP - 2744/2020) ... PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA ... Classificando e ... Decreto nº 47.236/2002, com nova redação dada pelo Decreto nº ... substituição ao Titular, em férias.(DGP-1606-P) ... no período de 16 a 30/12/2020, o Dr ...
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Segurança Pública - Gabinete do Secretário
... (Port. DGP - 2744/2020) ... PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA ... Classificando e ... Decreto nº 47.236/2002, com nova redação dada pelo Decreto nº ... substituição ao Titular, em férias.(DGP-1606-P) ... no período de 16 a 30/12/2020, o Dr ...
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Acórdãos nº 1007334-84.2015.8.26.0344 de 25ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2018
APELAÇÃO – BEM MÓVEL – COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR ENTRE PARTICULARES – TRANSFERÊNCIA NÃO REGULARIZADA PELA COMPRADORA – MULTAS DE TRÂNSITO E IPVA GERADOS EM NOME DO VENDEDOR, QUE NÃO SE INTERESSOU EM CUMPRIR, À ÉPOCA, OBRIGAÇÃO A ELE IGUALMENTE IMPUTADA PELA LEI, OU SEJA, COMUNICAR A VENDA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES – INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 123, § 1º, E 134, AMBOS DO CTB – A OBRIGAÇÃO...
... Fiat , modelo Uno Mille Fire , ano 2002, pelo valor de R$ 12.000,00. Contudo, ... , em razão da previsão da Portaria nº 1.606/05 do DETRAN/SP ... -
Caculé - Vara cível
... CIVIL DE 1916 E 1.615 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 1. A ação de investigação de paternidade ... respeito a alegação de aplicação da Portaria 1.885 do MTE, não assiste razão à parte ...
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Concursos - SeguraNóa Pública
... 6º da ... Portaria Unesp Nº 07 de 13/01/2021, publicada no D.O.E ... 1606 - PEDRO LUIZ RODRIGUES DIAS - 39602541 - 77,08 ... 2002 - SIDNEI AUGUSTO VIEIRA - 22832267 - 72,06 ...
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Acordao N° 1255735 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2020
Civil e processual civil. Ação de conhecimento. Investigação de paternidade. Cerceamento de defesa. Preliminar rejeitada. Exame de dna. Recusa injustificada. Presunção de paternidade corroborada por provas. Estado de filiação reconhecido. Sentença mantida. 1 - não pode a resistência injustificada da parte ré servir de trava para a prestação da tutela jurisdicional. Assim, inexiste cerceamento de...
... R. N., falecido em ... 25/11/2002 (ID 36865287) e suposto pai da autora. A ação ... Portaria nº 53/2011 desta Corte de Justiça e o interesse ... -
Negócios Públicos - SAÚDE
... 4º, da Lei Federal 10.520/2002, ... combinado com art. 13 do Decreto 63.722/2018 ... sp.gov.br ou pelo telefone (14) 3533-1606 – Núcleo de Finanças ... e Suprimento ... 5º da ... Portaria CVS 04/2011 abaixo reproduzido:- ... Art. 5o – ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... 2002, a Adjudicação proferida pela Comissão Julga- ... do fone/fax (14) 3533-1606 ou pelo site www.bec.sp.gov.br ... Encontra-se ... CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA ... 370/97 (MAPA), RDC 12/01, RDC 259/02, RDC ...
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Acórdãos nº 0005763-87.2014.8.26.0358 de 29ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2018
Processual. Apelação da ré interposta na vigência do CPC/73. Custas de preparo e porte de remessa e retorno dos autos. Apresentação de guia DARE-SP não preenchida nos moldes do art. 1.093, § 1º, das NSCGJ. Indicação, no campo de observações, de numeração identificativa totalmente distinta da atribuída ao processo. Ausência, em tais termos, de vinculação específica do pagamento ao recurso manejado
... Portaria nº 1.606/2005 do Detran não justificaria ... negociado (Fiat Palio, ano/modelo 2001/2002, placas DEJ-9363) vinculadamente ao nome ... -
SECRETARIAS - PARELHEIROS
... 13.399/2002, e pelo Decreto nº 49.969/2008, ainda, com base ... na Portaria nº 16/GAB/2021 e, nos elementos constantes no ... Responsável: Gerson Luiz Guerra - 11-98182-1606 - email: ... solangeparelheiros@hotmail.com ...
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Editais - Governo
... YAMAHA; YBR 125E; PRATA; 2002 / 2002; VALDIR ANTONIO ... DE SOUZA - DANIEL ... de 06 de setembro de 2016, a Portaria DETRAN nº 938, de 24 ... de maio de 2006 e ... 00854522972 ... 1606, Pátio Rotha, PLACA PRODESP: DHC0661, PLACA ...
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Acórdão nº 0015080-26.2012.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 3 de Junio de 2014
EMENTA: RELAÇÃO DE CONSUMO. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM FULCRO NA LEI N°. 8.078/90. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. REALIZAÇÃO DE CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DO BEM ATRAVÉS DO RÉU. LEGITIMIDADE CONFIGURADA. ARGUIÇÃO REJEITADA. MÉRITO. AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO. INÉRCIA DO RÉU EM PROMOVER A TRANSFERÊNCIA DO REGISTRO. MANUTENÇÃO DO...
... 186 do Código Civil ... de 2002 um dos elementos do dever de indenizar , haja ... imediata revenda. Portaria 1.606/05 do DETRAN. Comunicação ao órgão de ... -
Editais - Educação
... minar designada pela Portaria Nº 005/2022, de 09 de fevereiro ... de 2022 do ... SILVA SANTOS 39283008-5 492392178-19 21/02/2002 15,00 ... 79 LUCIANO LOURES DO NASCIMENTO CIOLFI ... 1606 VAGNEIA RIBEIRO DA SILVA 56867286-0 091891366-75 ...
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Acórdãos nº 0020794-74.2012.8.26.0114 de 28ª Câmara de Direito Privado, 21 de Octubre de 2014
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C. C. INDENIZAÇÃO. Compra e venda de veículo automotor. Ausência de transferência no órgão de trânsito. Prazo prescricional regulado pelo princípio da actio nata, previsto no art. 189 do Código Civil. Prazo de prescrição não transcorrido entre a data do conhecimento da lesão e do ajuizamento da ação. Decadência não corporificada. Obrigação da ré pelos danos decorrentes...
... ência em 26 março de 2002, com reconhecimento da autenticidade ... (Portarias nºs 142/1992 e 1606/2005, do DETRAN-SP), devem cumprir a ... 30, da Portaria nº 1.606/05 do Detran, cujo teor ... -
Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - Secretário de Estado
... ;}.y159{bottom:1605.066667pt;}.y1eeb{bottom:1606 ... , instaurada em 03/05/18, através da Portaria SSINTE/SESEG nº 69/2018. Id: 211110 5 POLÍCIA ... Federal nº 8.666/93, c/c a Lei nº 10.520/2002. Id: 2111096 SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ...
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Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - Ordenador de Despesas
... ;}.y159{bottom:1605.066667pt;}.y1eeb{bottom:1606 ... , instaurada em 03/05/18, através da Portaria SSINTE/SESEG nº 69/2018. Id: 211110 5 POLÍCIA ... Federal nº 8.666/93, c/c a Lei nº 10.520/2002. Id: 2111096 SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Inteligência
... ;}.y159{bottom:1605.066667pt;}.y1eeb{bottom:1606 ... , instaurada em 03/05/18, através da Portaria SSINTE/SESEG nº 69/2018. Id: 211110 5 POLÍCIA ... Federal nº 8.666/93, c/c a Lei nº 10.520/2002. Id: 2111096 SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... ;}.y159{bottom:1605.066667pt;}.y1eeb{bottom:1606 ... , instaurada em 03/05/18, através da Portaria SSINTE/SESEG nº 69/2018. Id: 211110 5 POLÍCIA ... Federal nº 8.666/93, c/c a Lei nº 10.520/2002. Id: 2111096 SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ...