portaria 1983
- PORTARIA Nº 1.983/GR/IFAM, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
- Portaria nº 1983/2019
- Portaria nº 1983/2021
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08095576420214050000), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0809557-64.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ESPÓLIO DE DANILO DE LIRA MACIEL ADVOGADO: Itallo José Azevedo Bonifácio INVENTARIANTE: MARIA DA PENHA FILGUEIRAS ABRANTES AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST. DE TRANSPORTES (DNIT) RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo...
... a declaração de utilidade pública ocorrida por duas vezes (Portaria nº 67/1983 - DNER e Portaria nº 1.659/2017 - DNIT), não há registro de ... - PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 1.983, DE 17 DE MARÇO DE 2023
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 1983/2020, DE 12.11.2020 R E S O L V E: I - Nomear os concursados a seguir relacionados, para provimento de cargos do Quadro Efetivo de Pessoal da Universidade de Pernambuco – UPE, aprovados no Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, de 14...
- PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.983, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
- PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.983, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
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DECRETO Nº 96044, DE 18 DE MAIO DE 1988. Aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviario de Produtos Perigosos e da Outras Providencias.
... ção, e considerando o disposto na Lei n° 7.092, de 19 de abril de 1983, e no Decreto-lei n° 2.063, de 6 de outubro de 1983, ... Art. 1° Fica ... 3° O Ministro de Estado dos Transportes expedirá, mediante portaria", os atos complementares e as modificações de caráter técnico que se fa\xC3" ...
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Acórdão nº 2016/0201770-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME AMBIENTAL. ART. 40 DA LEI Nº 9605/98. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. DESCRIÇÃO SUFICIENTE. JUSTA CAUSA. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. RECURSO EM HABEAS CORPUS IMPROVIDO. 1. O trancamento da ação penal, é medida excepcional, só...
... , que desde a criação da APA Cairuçu, em 1983", qualquer ... edificação ou atividade degradadora na ILHA DAS\xC2" ... Manejo da unidade, consoante Portaria nº 28, datada do ano de 2005. Assim, ... - PORTARIA N° 1983/2023 - GAB-PGJ/MP-AP, de 05 de outubro de 2023
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA TERMO DE SUBVENÇÃO Nº 001/SECULT/2023 TERMO DE SUBVENÇÃO Nº 001/PMI-SECULT/2023-OBJETO: Concessão de Subvenção ao GRUPO ARTÍSTICO E QUADRILHA JUNINA FLOR DO SÃO JOÃO, para auxiliar na produção do espetáculo de Quadrilha Junina “Namoradeiras”, conforme Lei Municipal nº 1.983 de setembro/2020, Portaria Secult nº 005/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 dias. VALOR: R$...
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Acórdão nº 2012/0124901-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ROUBO A AGÊNCIA BANCÁRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPRESA DE VIGILÂNCIA PARA COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INEXISTÊNCIA. CULPA NÃO DEMONSTRADA. CLÁUSULA CONTRATUAL DE GARANTIA. OBRIGAÇÃO DE MEIO. RESTRIÇÃO
... 7.102/1983. ... Portaria n. 387/2006 do Departamento de ... Polícia Federal/MJ ... -
Decreto nº 9.191 de 01/11/2017. Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado.
... Art. 37. É vedada a criação de colegiados por meio de portaria interministerial ... Art. 38. A proposta de criação ou ampliação ... ímia ou bons antecedentes (Lei no 7.115, de 29 de agosto de 1983)? ... 17.6.3. não apresentar documentos já existentes no âmbito ...
- PORTARIA N° 1983/2014 - DGMP-AP, de 02 de dezembro de 2014.
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... 134.901 96.547 548.388 38,95 859.599 61,05 1983 1.438.992 340.118 147.197 89.374 576.689 40,08 ... que a complementação da União seja de cerca de 610 milhões (Portaria nº 286/99-MF) ... Tabela 23 - Origem das Receitas do Fundef - 1998 ...
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Medida Provisória nº 2.176-79 de 23/08/2001. DISPÕE SOBRE O CADASTRO INFORMATIVO DOS CREDITOS NÃO QUITADOS DE ORGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... portaria do Ministro de Estado da Fazenda, em se tratando de débitos inscritos em ... 10 do Decreto-Lei nº 2.049, de 1º de agosto de 1983 ...
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Decisão monocrática Nº 6218 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2020
... esclarecer que, na região do Estado do Rio Grande do Sul, desde 1983, a União tem desenvolvido, de forma explícita, política pública para a pesca, por meio da Portaria 26, de 28/07/1983, da Superintendência do Desenvolvimento da Pesca ...
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Acórdão Nº 0176325-98.2011.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 27-07-2022
MANDADO DE SEGURANÇA.RETORNO DO PROCESSO AO ÓRGÃO JULGADOR, PARA REALIZAÇÃO DO JUÍZO DE RETRATAÇÃO (ART. 1.030, INC. II, DO CPC).FUNCIONÁRIO INATIVO DO QUADRO ÚNICO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA TRENTO, EM 03/01/1983 APOSENTADO NO CARGO DE SECRETÁRIO (PORTARIA N. 002/83).JUBILAÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, APÓS O CÔMPUTO DE TEMPO DE SERVIÇO PARTICULAR QUE TERIA SIDO PRESTADO COMO...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... Manaus conforme Processo Produtivo Básico - PPB, estabelecido em portaria conjunta dos Ministros de Estado do Desenvolvimento, Indústria e ... 18, e Lei nº 7.132, de 26 de outubro de 1983, art. 1º, inciso III); ou ... II - o valor que serviu de base de cálculo ...
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Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
... Exemplo do segundo princípio. Um Juiz editou uma portaria, afirmando que quem fosse apanhado andando pela rua após 24h pagaria uma ... 1983. Foi excluído na Portaria de 04/04/1984. Posteriormente, foi incluído ...
- Decreto nº 88.447 de 29/06/1983. DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE EMPREGOS EM CATEGORIAS FUNCIONAIS DOS GRUPOS SERVIÇOS AUXILIARES, OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR, OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL MEDIO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA, DA TABELA PERMANENTE DO MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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nº 90.01.08143-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 9 de Diciembre de 1999
1. O poder normativo outorgado à antiga Superintendência Nacional do Abastecimento, para assegurar a livre distribuição de bens necessários ao consumo do povo, nos termos do art. 6º da Lei Delegada nº 4. de 1962, não ía ao ponto de condicionar a produção de pão especial à prévia autorização do delegado regional da autarquia, consoante o disposto na Portaria SUPER nº 38, de 1983, tanto que a mesma
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NR-4 - Serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho
... (Alterado pela Portaria SSMT n. 33, de 27 de outubro de 1983) 4.2. O dimensionamento dos ...