portaria 2048
- Resolução, RESOLUÇÃO Nº 057/20 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições l
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 585/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... a Portaria GM/MS nº 2.048, de 05/11/2002, que institui o Regulamento Técnico dos ...
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Acórdão nº 2000.34.00.027134-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 25 de Octubre de 2006
... ção de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ, instituída pela MP 2048/2000 a favor dos servidores que menciona, tendo como pressuposto o simples ... para avaliação de desempenho do servidor consubstanciou-se na Portaria nº 492, de 1º de junho de 2001 ... 3. No período compreendido entre 30 ...
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Acórdão nº 2000.34.00.027134-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 25 de Octubre de 2006
... ção de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ, instituída pela MP 2048/2000 a favor dos servidores que menciona, tendo como pressuposto o simples ... para avaliação de desempenho do servidor consubstanciou-se na Portaria nº 492, de 1º de junho de 2001 ... 3. No período compreendido entre 30 ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 289/22 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... a Portaria GM/MS nº 2.048/2002 que aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas ...
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Decisões Monocráticas nº 1100659 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... 71 da Lei Estadual n.º 13.317/99 e do Anexo XCII da Portaria GM/MS n.º 2.048/2009, a incumbência de dispensação de fórmula para ...
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Decisão da Presidência nº 1100659 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... 71 da Lei Estadual n.º 13.317/99 e do Anexo XCII da Portaria GM/MS n.º 2.048/2009, a incumbência de dispensação de fórmula para ...
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Acórdão nº 2002.34.00.012128-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 20 de Noviembre de 2006
... ção de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ, instituída pela MP 2048/2000 a favor dos servidores que menciona, tendo como pressuposto o simples ... para avaliação de desempenho do servidor consubstanciou-se na Portaria nº 492, de 1º de junho de 2001 ... 3. No período compreendido entre 30 ...
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Acórdão nº 2002.34.00.012128-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 20 de Noviembre de 2006
... ção de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ, instituída pela MP 2048/2000 a favor dos servidores que menciona, tendo como pressuposto o simples ... para avaliação de desempenho do servidor consubstanciou-se na Portaria nº 492, de 1º de junho de 2001 ... 3. No período compreendido entre 30 ...
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Acórdão Nº 1297269 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA FÁTICA E LEGAL – ADEQUAÇÃO. O recurso extraordinário não é meio próprio ao revolvimento da prova nem serve à interpretação de normas legais.
... recorrida ao determinado em portaria do Ministério da ... Saúde, sob pena de violação do equilíbrio ... -
Súmula, SECRETARIA DA SAÚDE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE Em cum
... da RDC N° 63/2011 - ANVISA c/c item 3.4 do Anexo da Portaria Nº 393/2020 - MS 3. Art. 23, inciso IX da RDC N° 63/2011 - ... ANVISA; ... Art. 17 da RDC 222/2018 - ANVISA;19. Item 2.4.7 da Portaria Nº ... 2048/2002 - MS; 20. Item 2.4.7 da Portaria Nº 2048/2002 - MS;21. Art. 56 da ...
- Resolução, RESOLUÇÃO Nº 340/21 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 376/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, o uso de suas atribuições
... a Portaria GM/MS nº 2.048, de 05/11/2002, que institui o Regulamento Técnico dos ...
- Resolução, RESOLUÇÃO Nº 182/21 - CIB / RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribui
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 372/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, o uso de suas atribuições
... a Portaria GM/MS nº 2.048, de 05/11/2002, que institui o Regulamento Técnico dos ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 033/24 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuiçõ
... a Portaria GM/MS nº 2.048, de 05/11/2002, que institui o Regulamento Técnico dos ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 529/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... a Portaria GM/MS nº 2.048, de 5/11/2002, que institui o Regulamento Técnico dos ...
- Resolução, RESOLUÇÃO Nº 010/20 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições l
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 192/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS , no uso de suas atribuiç
... a Portaria GM/MS nº 2.048, de 5/11/2002, que institui o Regulamento Técnico dos ...
- Resolução, RESOLUÇÃO Nº 009/20 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições l
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Acórdão Nº 0020463-45.2016.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 09-11-2017
... 2004 e 1927, de 15 setembro de 2004, do Ministério da Saúde e a Portaria nº 2048/GM, de 05 de novembro de 2002, que institui o Regulamento ...
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Contrato, Súmula de Aplicação de Penalidade Em cumprimento ao disposto no Art. 87 da Lei Federal 8.666,
... de Referência, Anexo II, item 6.4.1, do contrato 2020/21688; e a Portaria GM/MS nº 2048/2002, item 5.4 ... Penalidade Imposta: Multa ...
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Contrato, Súmula de Aplicação de Penalidade Em cumprimento ao disposto no Art. 87 da Lei Federal 8.666,
... Referência, Anexo II, item 6.4.1, do contrato 2023/020348; e a Portaria GM/MS nº 2048/2002, item 5.4 ... Penalidade Imposta: Multa ...
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Contrato, Súmula de Aplicação de Penalidade Em cumprimento ao disposto no Art. 87 da Lei Federal 8.666,
... de Referência, Anexo II, item 6.4.1, do contrato 2023/20348; e a Portaria GM/MS nº 2048/2002, item 5.4 ... Penalidade Imposta: Multa ...
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Contrato, Súmula de Aplicação de Penalidade Em cumprimento ao disposto no Art. 87 da Lei Federal 8.666,
... de Referência, Anexo II, item 6.4.1, do contrato 2020/20435; e a Portaria GM/MS nº 2048/2002, item 5.4 ... Penalidade Imposta: Multa ...