portaria 2048
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 20/2000-0113548-3 Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2020/021688 CONTRATAN
... tipo D, para o perodo de 12 meses, conforme especificaes da Portaria GM/MS N. 2.048, 05 de novembro de 2002, com motorista, mdico ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 20/2000-0035946-9 Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2020/020450 CONTRATAN
... tipo D, para o perodo de 12 meses, conforme especificaes da Portaria GM/MS N. 2.048, 05 de novembro de 2002, com motorista, mdico ...
- CONSIDERANDO a Portaria Nº 2048, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2002, que dispõe do Regulamento Técnico dos
- Acórdãos nº 0008951-90.2011.8.26.0068 de 1ª Câmara de Direito Público, 20 de Octubre de 2015
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Súmula, Súmula de Aplicação de Penalidade Em cumprimento ao disposto no Art. 87 da Lei Federal 8.666,
... , 10.18 e 10.23 e Termo de Referncia, itens 6.3, 7.1, 7.2 e 7.11 e Portaria GM/MS n 2048 de 05 de novembro de 2002. Penalidade Imposta: Sano de ...
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Decisão monocrática Nº 1098291 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2024
... de Urgência (SAMU) o Ministério da Saúde editou as Portarias nº 2048/2002 e nº 1010/2012, prevendo que as unidades de suporte básico serão ... da lei n.° 7.498/86 bem como a declaração da ilegalidade da portaria 2.048/2002 frente ao disposto na referida norma, quanto à prestação dos ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/2000-0077511-0 Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2022/022636 CONTRATAN
... para a Macrorregião METROPOLITANA, conforme especificações da Portaria GM/MS Nº 2.048, de 05 de novembro de 2002, ... com motorista, médico ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 16/2000-0045230-0 Termo Aditivo Nº 2 Contrato: 2020/020435 CONTRATAN
... tipo D, para o período de 12 meses, conforme especificações da Portaria GM/MS Nº. 2.048, 05 de novembro de 2002, com ... motorista, médico ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 20/2000-0113548-3 Termo Aditivo Nº 2 Contrato: 2020/021688 CONTRATAN
... tipo D, para o período de 12 meses, conforme especificações da Portaria GM/MS Nº. 2.048, 05 de novembro de 2002, com ... motorista, médico ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 16/2000-0045230-0 Termo Aditivo Nº 3 Contrato: 2020/020435 CONTRATAN
... tipo D, para o período de 12 meses, conforme especificações da Portaria GM/MS Nº. 2.048, 05 de novembro de 2002, com ... motorista, médico ...
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Contrato, TERMO DE RESCISÃO Nº 017/2020 - PROCESSO Nº 19/2000-0097374-9. Pelo presente Termo, fica RESCINDIDO
... tipo D, para a Macrorregio Serra, conforme especificaes da Portaria GM/MS N. 2.048, 05 de novembro de 2002, com motorista, mdico ...
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Contrato, CONTRATO FPE Nº 2020/020273, Processo: nº 20/2000-0019309-9, celebrado em 10/03/2020, entre o Estado
... (cento e oitenta) dias (emergencial), conforme especificaes da Portaria GM/MS N. 2.048, 05 de novembro de 2002, com motorista, mdico ...
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Contrato, CT FPE Nº 2022/021963, Processo Nº 22/2000-0075986-7, celebrado em 14/09/2022, entre o Estado do Rio
... período de 180 dias (emergencial), conforme especificações da Portaria GM/MS Nº. 2.048, 05 de novembro de 2002, ... com motorista, médico ...
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Contrato, CT FPE Nº 2022/021911, Processo Nº 20/2000-0035946-9, celebrado em 23/09/2022, entre o Estado do Rio
... de 180 dias (emergencial), conforme especificações da Portaria GM/MS Nº. 2.048, 05 de novembro de 2002, com motorista, ... médico ...
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Contrato, CT FPE Nº 2022/022238, Processo Nº 22/2000-0075419-9, celebrado em 14/10/2022, entre o Estado do Rio
... para o perodo de 180 dias (emergencial), conforme especificaes da Portaria GM/MS N. 2.048, 05 de novembro de 2002, com motorista, mdico ...
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Contrato, CT FPE Nº 2022/021962, Processo Nº 22/2000-0063153-4, celebrado em 14/09/2022, entre o Estado do Rio
... período de 180 dias (emergencial), conforme especificações da Portaria GM/MS Nº. 2.048, 05 de novembro de 2002, ... com motorista, médico ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 20/2000-0113548-3 Termo Aditivo Nº 3 Contrato: 2020/021688 CONTRATAN
... tipo D, para o período de 12 meses, conforme especificações da Portaria GM/MS Nº. 2.048, 05 de novembro de 2002, com ... motorista, médico ...
- CONSIDERANDO o capitulo V da Portaria GB/MS, Nº 2048 de 05 de novembro de 2002, que aprova o
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Acórdão nº 2003.34.00.011836-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 20 de Noviembre de 2006
... ção de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ, instituída pela MP 2048/2000 a favor dos servidores que menciona, tendo como pressuposto o simples ... para avaliação de desempenho do servidor consubstanciou-se na Portaria nº 492, de 1º de junho de 2001 ... 3. No período compreendido entre 30 ...
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Acórdão nº 2004.34.00.021820-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 13 de Junio de 2007
... ção de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ, instituída pela MP 2048/2000 a favor dos servidores que menciona, tendo como pressuposto o simples ... para avaliação de desempenho do servidor consubstanciou-se na Portaria nº 492, de 1º de junho de 2001 ... 3. No período compreendido entre 30 ...
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Acórdão nº 2003.34.00.011836-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 20 de Noviembre de 2006
... ção de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ, instituída pela MP 2048/2000 a favor dos servidores que menciona, tendo como pressuposto o simples ... para avaliação de desempenho do servidor consubstanciou-se na Portaria nº 492, de 1º de junho de 2001 ... 3. No período compreendido entre 30 ...
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Acórdão nº 2004.33.00.011085-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 8 de Noviembre de 2006
... ção de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ, instituída pela MP 2048/2000 a favor dos servidores que menciona, tendo como pressuposto o simples ... para avaliação de desempenho do servidor consubstanciou-se na Portaria nº 492, de 1º de junho de 2001 ... 3. No período compreendido entre 30 ...
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Acórdão nº 2004.33.00.011085-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 8 de Noviembre de 2006
... ção de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ, instituída pela MP 2048/2000 a favor dos servidores que menciona, tendo como pressuposto o simples ... para avaliação de desempenho do servidor consubstanciou-se na Portaria nº 492, de 1º de junho de 2001 ... 3. No período compreendido entre 30 ...
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Decisão monocrática Nº 50627 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
... as Portarias nºs 2.657 e 1.927 do Ministério da Saúde e com a Portaria nº 2.048/GM. A cláusula segunda estabelece que a carga horária semanal ... º 2657/2004 e 1927/2004 do Ministério da Saúde e com a Portaria nº 2048/GM, de 05 de novembro de 2002, que institui o Regulamento Técnico dos ...
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Súmula, AVISO DE LICITAÇÃO A Secretaria da Saúde torna pública, através de seu pregoeiro e equipe de apoio
... Portaria, a abertura de ... Pregões Eletrônicos para Registro de Preços, ...