portaria 2048 resumo
-
LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
...I - resumo geral da receita, à conta do tesouro do Estado e ...Portaria nº. 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério ...2047 4.066 41.755 1.684 7.814 2.569 15.929. 2048 3.079 40.920 1.651 6.855 2.362 15.746. 2049 2.276 ...
-
LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
...I - resumo geral da receita, à conta do tesouro do Estado e ...Portaria nº 42, de 14 de. abril de 1999, do Ministério ...2047 4.595 42.402 1.687 8.983 2.732 36.771. 2048 3.538 41.686 1.658 7.923 2.512 36.971. 2049 2.642 ...
-
Licitações
... . Em resumo, o processo licitatório será conduzido pelos ... 326 2048) (2015) Banca: CESPE – Órgão: MPOG – Prova: ..., basta o mesmo juntar ao procedimento a portaria do órgão que instituiu esta comissão. . 2090) ...
-
Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... RESUMO . A Serra do Curral é símbolo, patrimônio ...ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2048-7883 / e-mail: maralucem@hotmail.com 2 Doutor em ...) em 19 de novembro de 2018, editou a Portaria n. 437 com o objetivo de instituir medidas para a ... -
Legislação
... Programa de aPrendizagem . PORTARIA GM/MTE N. 693, DE 23 DE MAIO DE 2017 . (DOU ... 13. Objeto Social (resumo): . 14. Data da constituição: 15. Data da ...2048, de 17 de dezembro de 2018) f) nas ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... De conformidade com a Portaria GM/MTE n. 1.964/99 é incentivada a criação de .... Em resumo: a) não poderá haver concomitância no processo ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... 24/11/2017; DJESP 28/11/2017; Pág. 2048; TJSP; AI 2150710-08.2017.8.26.0000; Ac. ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ... telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art. ...
-
Legislação Complementar
... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ... 13. Objeto Social (resumo): . 14. Data da constituição: 15. Data da ...2048, de 17 de dezembro de 2018) f) nas ...
-
Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... . Área do direito: Direito Médico . Resumo : Relevância social dos medicamentos na garantia .... Lembre-se de que a Portaria nº 6, de 29.01.1999, da Anvisa, que regulamenta ... -
Paisagem minerária como elemento de construção do sentimento de pertencimento ao Estado de Minas Gerais
A paisagem é elemento fundamental para garantia de pertencimento dos indivíduos a sua comunidade local, regional e até mesmo global. Minas Gerais surge como uma província com feição minerária ainda no século. XVIII e, ainda hoje, tem a mineração como essencial para o desenvolvimento socioeconômico. As paisagens das cidades mineiras foram forjadas a partir dessa da mineração, que é importante...
... RESUMO . A paisagem é elemento fundamental para ...ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2048-7883 / e-mail: maralucem@hotmail.com 2 Doutor em ... mesmo, como a Chancela da Paisagem – Portaria n. 127/2009 do Instituto do Patrimônio ... -
Administração de Conflitos e Implementação Políticas Públicas através do Modelo de Ambiguidade e Conflito de Richard Matland
O presente artigo busca analisar o modelo de ambiguidade e conflito de Richard Matland no processo de Administração de Conflitos na implementação de políticas públicas de forma a contribuir para a resolução do conflito entre as abordagens top-dow e bottom-up. Destaca a importância da administração de conflitos nos processos de implementação de políticas públicas através da validação de um modelo...
... Leonardo Menezes Paiva . Resumo . O presente artigo busca analisar o modelo de ...ências (PNAU) instituída com base na portaria nº 1863/GM, em 29 de setembro de 2003, que cobre ...Ministério da Saúde. Portaria nº 2048 , de 5 de novembro de 2002 Brasília: Gabinete ... -
ANÁLISE DA CONSTITUIÇÃO DE UM SUJEITO DE DIREITO TRANS PELAS SENTENÇAS DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS
O artigo analisa a evolução jurisprudencial da Corte Europeia deDireitos Humanos sobre identidade de gênero trans a fim de verificar se, ecomo, ocorreu a construção e a afirmação de um sujeito de direito trans pormeio dos fundamentos veiculados em suas decisões quanto à necessidadede procedimentos de redesignação sexual e/ou a necessidade de atestadosmédicos psicopatologizantes, como requisitos...
... Maria Luiza Moura 1 Resumo : O artigo analisa a evolução ... 15 Nome completo, no original: Résolution 2048, de 2015 “La discrimination à l’encontre des ... do direito francês, a Corte cita a Portaria" francesa CIV/07/10 16 , de 2010, cuja orientaç\xC3"... -
Decisão Monocrática nº 2010/0160646-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... junho de 2001 (data da publicação da Portaria nº 492), os. servidores em atividade percebiam a ...Sustenta, em resumo, que "a Gratificação de Desempenho de Atividade ...
-
Decisão monocrática Nº 200052 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... pela denegação da ordem, conforme este resumo escrito pelo Subprocurador-Geral da República ... por força de sentença e que, conforme Portaria", teria sido designado para atuar, apenas, em Sess\xC3"...2048/2055). . Em 29 de julho de 2020 foi expedido ...
-
Da execução
...: a ) até dezembro de 1985 — Portaria n. 250/85 da SEPLAN; b ) jan./fev./86 — tabela ...Em resumo, nas possessória, o particular se encontra no ...
-
Sentença nº 1000334-47.2022.5.02.0363 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-07-2023
.... 2. FUNDAMENTAÇÃO 2.1. RESUMO DOS DEPOIMENTOS A fim de facilitar a análise ... face do exposto, em conformidade com a Portaria 3214/78, NR 15, Anexos nrs. 1 ao 14, em não ... completará tal idade, ou seja, em 01/02/2048 . O valor mensal a ser considerado é de 12,5% ...
-
Da execução - (arts. 876 a 892)
...) consultar: a ) até dezembro de 1985 - Portaria n. 250/85 da SEPLAN; b ) jan./fev./86 - tabela ...Em resumo, nas possessória, o particular se encontra no ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20047-34.2019.5.04.0861)
RECURSO DE REVISTA. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - ATIVIDADE NÃO CLASSIFICADA COMO INSALUBRE PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA EVIDENCIADA. (violação dos artigos 190, 192 e 195 da CLT e 9-A, § 3º, da Lei nº 11.350/06 e contrariedade à Súmula/TST
... do acórdão regional, o qual traz o resumo da . tese adotada pela Turma do TRT ... Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e ... Embargos de que não se conhece (E-RR-2048-65.2014.5.12.0006, Subseção I Especializada em ... -
Falha de governo e tributação da folha de pagamento
.... Em resumo, temos as empresas optantes pelo simples .... 12 . Portaria nº 914, de 13 de janeiro de 2020 . . 30 . . ... – 2,5 . – –––2,5 . SE NAT . 2048 . – ...
-
Legislação
... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ... 13. Objeto Social (resumo): . 14. Data da constituição: 15. Data da ...2048, de 17 de dezembro de 2018) f) nas ...
-
Acórdão nº 2003.34.00.022604-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 20 de Agosto de 2007
PROCESSUAL CIVIL - MANDADO DE SEGURANÇA - GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE JURÍDICA - GDAJ - EXTENSÃO AO SERVIDORES INATIVOS - POSSIBILIDADE - ARTIGO 40, §8º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - PRECEDENTES DESTA CORTE. 1. Nos termos do artigo 40, §8º, da Constituição Federal, as vantagens concedidas aos servidores em atividade serão estendidas aos servidores aposentados e aos pensionistas, mesmo...
...2.048/2000. Sustentam, em resumo, que a referida gratificação foi instituída ...O exame do artigo 41 da MP N. 2048/2000 revela que a gratificação em comento, ... junho de 2001 (data da publicação da Portaria n. 492), os servidores em atividade perceberam a ... -
Acórdão nº 2003.34.00.022604-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 20 de Agosto de 2007
PROCESSUAL CIVIL - MANDADO DE SEGURANÇA - GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE JURÍDICA - GDAJ - EXTENSÃO AO SERVIDORES INATIVOS - POSSIBILIDADE - ARTIGO 40, §8º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - PRECEDENTES DESTA CORTE. 1. Nos termos do artigo 40, §8º, da Constituição Federal, as vantagens concedidas aos servidores em atividade serão estendidas aos servidores aposentados e aos pensionistas, mesmo...
...2.048/2000. Sustentam, em resumo, que a referida gratificação foi instituída ...O exame do artigo 41 da MP N. 2048/2000 revela que a gratificação em comento, ... junho de 2001 (data da publicação da Portaria n. 492), os servidores em atividade perceberam a ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0254258-5 de T6 - SEXTA TURMA
...10, II, E PARÁGRAFO ÚNICO DA PORTARIA 349/2001. Parcial provimento da apelação e da ...Alega, em resumo, que o pagamento da GDAFA é indevido aos ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 815-67.2015.5.12.0048)
...ÃO ENQUADRAMENTO NO ANEXO 14 DA NR-15 DA PORTARIA" Nº 3.214/78. . \xC2"... . Aduz, em resumo, que, como agente comunitária de saúde, ...
-
Acórdão nº 70085072304 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 26-05-2022
APELAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO E MINISTERIAL. PRELIMINARES. REFUTADAS. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DEPOIMENTO POLICIAL. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO E APENAMENTO. PRELIMINARES: A defesa alega violação de domicílio. Sobre o tema, importa salientar que tal vedação comporta exceções, tal qual na hipótese de flagrante delito, prevista no art.5º, inciso XI da CF, que...
... e de uso proibido no país, conforme Portaria n.º 344, de 12 de maio de 1998, do Ministério ...2046-2048 e 2154-2156). . . Substituídos os debates orais ...Em resumo, o Defensor Público afirmou que o depoimento das ...