portaria 266 94
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Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... 65. Nesse sentido é correta a Portaria n. 4 e 5, de 13 de março de 1998, da Secretaria ... 94 Há um equívoco em supor que os contratos de ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... trabalho, acordo coletivo de trabalho, portaria do Poder Executivo, regulamento de empresa e ... A Lei n. 8.951/94 institui o chamado procedimento extrajudicial da ... Nesse sentido, dispõe a Súmula n. 266 do Supremo Tribunal Federal, in verbis : ...
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PORTARIA RE/GAB/IFPA Nº 1, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
... 96 2015 Conselho Superior Portaria 95 2015 Conselho Superior Portaria 94 2015 Conselho Superior Portaria 93 2015 Conselho Superior Portaria 92 2015 ... da Reitoria Portaria 1.267 2017 Gabinete da Reitoria Portaria 1.266 2017 Gabinete da Reitoria Portaria 1.265 2017 Gabinete da Reitoria ...
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PORTARIA RE/GAB/IFPA Nº 1, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
... 96 2015 Conselho Superior Portaria 95 2015 Conselho Superior Portaria 94 2015 Conselho Superior Portaria 93 2015 Conselho Superior Portaria 92 2015 ... da Reitoria Portaria 1.267 2017 Gabinete da Reitoria Portaria 1.266 2017 Gabinete da Reitoria Portaria 1.265 2017 Gabinete da Reitoria ...
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PORTARIA RE/GAB/IFPA Nº 1, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
... 96 2015 Conselho Superior Portaria 95 2015 Conselho Superior Portaria 94 2015 Conselho Superior Portaria 93 2015 Conselho Superior Portaria 92 2015 ... da Reitoria Portaria 1.267 2017 Gabinete da Reitoria Portaria 1.266 2017 Gabinete da Reitoria Portaria 1.265 2017 Gabinete da Reitoria ...
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Decisão da Presidência nº 29497 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2013
... Não cabimento de MS (Súmula nº 266/STF) ... Provimento nº 12 da Corregedoria ... , certo que a lei disciplinadora (Lei 8.906/94 - Estatuto da Advocacia), em seu art. 30, inciso ... PORTARIA N. 177 ... NÃO CABIMENTO DO WRIT ... AGRAVO ...
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Decisões Monocráticas nº 29497 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2013
... Não cabimento de MS (Súmula nº 266/STF) ... Provimento nº 12 da Corregedoria ... , certo que a lei disciplinadora (Lei 8.906/94 - Estatuto da Advocacia), em seu art. 30, inciso ... PORTARIA N. 177 ... NÃO CABIMENTO DO WRIT ... AGRAVO ...
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Benefícios e Serviços do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
... do disposto nos artigos 55, §§ 1º e 2º, 94 e 96, inciso IV, todos da Lei nº 8.213/91, e ... 265 e término 91 (noventa e um) dias depois 266 dele, considerando, inclusive, o dia do parto ... aos benefícios do RGPS, fixados em portaria ministerial, sendo: ... Quando do ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI/TST (1)
... INSERIDA EM 14.3.94. ( Cancelada em decorrência da sua ... TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO ... 41 da Constituição Federal ... 266. ESTABILIDADE. DIRIGENTE SINDICAL ...
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Portaria, PORTARIA nº 011/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:15642 ... 94. Extração Sorteio Municipal De Cristal Do Sul: ... a) Prêmios: ... 1 ... b) Número de bilhetes gerados:8615 ... 266. Extração Sorteio Municipal De Redentora: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) ...
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Portaria, PORTARIA nº 014/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:2927 ... 94. Extração Sorteio Municipal De Crissiumal: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) ... b) Número de bilhetes gerados:3625 ... 266. Extração Sorteio Municipal De Putinga: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ...
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Portaria, PORTARIA nº 007/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:16853 ... 94. Extração Sorteio Municipal De Cristal Do Sul: ... a) Prêmios: ... 1 ... b) Número de bilhetes gerados:9573 ... 266. Extração Sorteio Municipal De Redentora: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) ...
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Portaria, PORTARIA nº 041/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:16948 ... 94. Extração Sorteio Municipal De Cotiporã: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) ... b) Número de bilhetes gerados:9994 ... 266. Extração Sorteio Municipal De Porto Vera Cruz: ... a) Prêmios: ... 2 ...
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Portaria, PORTARIA nº 036/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:16994 ... 94. Extração Sorteio Municipal De Cotiporã: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) ... b) Número de bilhetes gerados:25626 ... 266. Extração Sorteio Municipal De Pouso Novo: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ...
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Portaria, PORTARIA nº 003/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:21000 ... 94. Extração Sorteio Municipal De Cristal Do Sul: ... a) Prêmios: ... 1 ... b) Número de bilhetes gerados:11885 ... 266. Extração Sorteio Municipal De Redentora: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) ...
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Portaria, PORTARIA nº 023/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:2523 ... 94. Extração Sorteio Municipal De Crissiumal: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) ... b) Número de bilhetes gerados:3445 ... 266. Extração Sorteio Municipal De Putinga: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ...
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Portaria, PORTARIA nº 019/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:2240 ... 94. Extração Sorteio Municipal De Crissiumal: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) ... b) Número de bilhetes gerados:3673 ... 266. Extração Sorteio Municipal De Putinga: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ...
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Portaria, PORTARIA nº 047/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:3326 ... 94. Extração Sorteio Municipal De Coronel Bicaco: ... a) Prêmios: ... 1 ... b) Número de bilhetes gerados:1907 ... 266. Extração Sorteio Municipal De Porto Lucena: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ...
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Portaria, PORTARIA nº 029/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:2297 ... 94. Extração Sorteio Municipal De Crissiumal: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) ... b) Número de bilhetes gerados:9964 ... 266. Extração Sorteio Municipal De Protásio Alves: ... a) Prêmios: ... 1 ...
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Portaria, PORTARIA nº 032/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:4339 ... 94. Extração Sorteio Municipal De Coxilha: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:2571 ... 266". Extração Sorteio Municipal De Progresso: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) Pr\xC3" ...
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Portaria, PORTARIA nº 041/2022 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:22229 ... 94. Extração Sorteio Municipal De Cristal: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:7381 ... 266". Extração Sorteio Municipal De Relvado: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) Pr\xC3" ...
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Portaria, PORTARIA nº 037/2022 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:21101 ... 94. Extração Sorteio Municipal De Cristal: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:1225 ... 266. Extração Sorteio Municipal De Restinga Seca: ... a) Prêmios: ... 1 ...
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Portaria, PORTARIA nº 032/2022- RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:12905 ... 94. Extração Sorteio Municipal De Cristal Do Sul: ... a) Prêmios: ... 1 ... b) Número de bilhetes gerados:666 ... 266. Extração Sorteio Municipal de Rio Pardo: ... a) Prêmios: ... 3 (Três) ...
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Portaria, PORTARIA nº 50/2022 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de C
... b) Número de bilhetes gerados:57370 ... 94. Extração Sorteio Municipal De Cristal: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:23760 ... 266. Extração Sorteio Municipal De Redentora: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) ...