portaria 456 1997 ministério da agricultura
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LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
... e em cumprimento ao que estabelece a Portaria Interministerial nº 163, de 4 de maio de 2001, e ... AGRICULTURA 201.064.668 107.429.569 0 308.494.237 ... MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO 539.160.900 17.316.300 0 ... 08°06'46.456"); 202°36' e 91,24 m até o vértice 46, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.351 do Mato Grosso do Sul, 14-12-2023
... , o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, o Tribunal de Contas e ... a Defensoria ... 028.142.583 9,39 80,39 19.202.754.420 17.728.456.018 10,12 87,57 20.330.340.160 18.047.568.226 ... AGRICULTURA 361.237.400,00 ... ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA ... e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 109.500,00 ... 1750 Recursos da Contribuição de ... Lei Estadual 1810 22/12/1997 ... Portaria/Sat 1878 29/08/2007 ... Diário Oficial ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9722 do Mato Grosso do Sul, 17-08-2018
... Econômico, Produção e Agricultura Familiar (SEMAGRO) ... Parágrafo único. O ... ALINE DO NASCIMENTO SILVA 5658665167 09/02/1997 ... CAMPO GRANDE ALINE FAGUNDES DE OLIVEIRA ... Saúde); Decreto Federal nº 6.170/2007; Portaria Interministerial nº 424/ ... MP/MF/CGU2016 ... VIII - Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul; ... IX ... Pereira Dias de ... Agehab 810 5.844 0 698 456 6.998 ... DIÁRIO OFICIAL n. 9.722 ... 17 DE ...
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ATA Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
... Vital do Rêgo Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado ... áveis: Adalmyr Morais Borges (CPF 485.046.456-49), Claudinei Benetti (CPF 766.797.489-68), ... entre o então Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Município ... exercício de função iniciado até 10/11/1997 (data de publicação da MP 1.595-14, convertida ... 2º da Portaria 369/2018, bem como os anexos II e III à Decisão ...
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Detran
... de 1997, notifica os partidos políticos, sindicatos de ... Diretor-Geral do DERACRE ... PORTARIA Nº. 419/2016 ... O Diretor Geral do Departamento ... DE OLIVEIRA ... /BCO VOLKSWAGEN S/A ... 456 MZX2876 AC 9C2JC4120AR000723 ... HONDA/CG 125 ... pecuária, do Ministério ... pecuária, do Ministério da Agricultura ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.867 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2022
... Econômico, Produção e Agricultura Familiar ... Jaime Elias Verruck ... Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997" ... Art. 4º Revoga-se o item 5 da alínea “a\xE2\x80" ... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 3022, 21 de junho de 2022 ... Dispõe sobre ... PORTACAO E IMPORTACAO EIRELI, CNPJ: 07.456.646/0001-27 ... Objeto: O objeto do presente 002 ... FAVORECIDO: MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA - SPPE/MTPS ...
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Campo formoso - Vara c�vel
... Notifique-se o Ministério Público ... Com ou sem impugnação, retornem ... 10, da Lei n. 9.507/1997 " ... É o relatório. Passo a fundamentar e ... CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 - PORTARIA 10/2021 ... body { font-size: 12pt; ... de 2010, que revogou a Resolução n.º 456/2000, a contar de 15 de setembro de 2011, que ... que desenvolva atividades de agricultura, pecuária ou aqüicultura, dispostas nos grupos ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-07-2022
... 7º do Decreto ... nº 39.032/1997 e do art. 1º do Decreto nº 46.104/2012, ... 01.0002691/2022-37, gerenciada pelo Ministério Público do ... Estado do Pará. Valor Total do ... Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- ... DG/IPSM de 04/02/2021), e ... (s) dos lotes de número 9 ao de número 456 ... 12.4 - Em se tratando de veículo ... Agricultura, Pecuária e ... Abastecimento - SEAPA, situada ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-07-2022
... 7º do Decreto ... nº 39.032/1997 e do art. 1º do Decreto nº 46.104/2012, ... 01.0002691/2022-37, gerenciada pelo Ministério Público do ... Estado do Pará. Valor Total do ... Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- ... DG/IPSM de 04/02/2021), e ... (s) dos lotes de número 9 ao de número 456 ... 12.4 - Em se tratando de veículo ... Agricultura, Pecuária e ... Abastecimento - SEAPA, situada ...
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Lei nº 10.172 de 09/01/2001. APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... - taxa de abandono e reprovação - 1995 e 1997 ... Tabela 20 (Ministério da Educação - Despesa por ... , serviços sociais do comércio, da agricultura e da indústria e os sistemas nacionais de ... da União seja de cerca de 610 milhões (Portaria nº 286/99-MF) ... Tabela 23 - Origem das ...
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Versão original
LEI 10172 de 09/01/2001 - LEI ORDINÁRIA. APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... - taxa de abandono e reprovação - 1995 e 1997 ... Tabela 20 (Ministério da Educação - Despesa por ... , serviços sociais do comércio, da agricultura e da indústria e os sistemas nacionais de ... da União seja de cerca de 610 milhões (Portaria nº 286/99-MF) ... Tabela 23 - Origem das ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-08-2021
... PORTARIA Nº 115 – REITOR/2021 ... O Reitor da ... CG 125 TITAN Ano Fab.:1997 Prop.: Jose Cipriano Pedro / Lote: 267 ... Placa: ... Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento ... EDITAL DE VISTA ... JONISTELA SALETE BARBBOSA MESQUITA 598.025.456-00 FAZENDA JACU 1,9417 BERNADINA DE ASSIS GOMES ... tários pelo Ministério do Desenvolvimento Regional: as Debêntures da ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-08-2021
... PORTARIA Nº 115 – REITOR/2021 ... O Reitor da ... CG 125 TITAN Ano Fab.:1997 Prop.: Jose Cipriano Pedro / Lote: 267 ... Placa: ... Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento ... EDITAL DE VISTA ... JONISTELA SALETE BARBBOSA MESQUITA 598.025.456-00 FAZENDA JACU 1,9417 BERNADINA DE ASSIS GOMES ... tários pelo Ministério do Desenvolvimento Regional: as Debêntures da ...
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Jaguaquara - Vara cível
... 75 DA RES. 456"/2000 DA ANAEEL. NULIDADE DA COBRANÇA. INDENIZAÇ\xC3" ... no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº. 014.694.995-17, portador da ... Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, de que trata o inciso II do caput do ... consonância com a NR nº 15 e anexos (Portaria TEM 3.214/1978) as condições de trabalho, o ... 1º- F DA LEI FEDERAL N. 9.494/1997 COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI FEDERAL N ...
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Atos e Despachos do Governador
... Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária ... nº 17758488, e com fundamento na Portaria GC nº ... 1, de 5 de janeiro de 2023, autorizo o ... /09/1982 a 28/05/1984, de 29/05/1984 a 30/06/1997 e de ... 01/04/1999 a 30/04/1999], prestados em ... 6 JAILSON RAIMUNDO DASILVA 023.362.456-20 ... 7 JOÃO PAULO DASILVA 126.361.674-71 ... 8 ... DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE ... As despesas decorrentes da ...