portaria 518 de 25 de março
29642 resultados para portaria 518 de 25 de março
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Contrato nº 004/2020
...;}.y685{bottom:517.914272px;}.y7d0{bottom:518... POR ESTE INSTRUMENTO; XII - DATA: 07 DE MARÇO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES ... DA RESOLUÇÃO N° 130 DA ARCE, DE 25 DE MARÇO DE 2010, PORTARIA N° 518/2004 DO ...
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Contrato nº 09/2022
...;}.y685{bottom:517.914272px;}.y7d0{bottom:518... POR ESTE INSTRUMENTO; XII - DATA: 07 DE MARÇO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES ... DA RESOLUÇÃO N° 130 DA ARCE, DE 25 DE MARÇO DE 2010, PORTARIA N° 518/2004 DO ...
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Contrato nº 014/2022
...;}.y685{bottom:517.914272px;}.y7d0{bottom:518... POR ESTE INSTRUMENTO; XII - DATA: 07 DE MARÇO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES ... DA RESOLUÇÃO N° 130 DA ARCE, DE 25 DE MARÇO DE 2010, PORTARIA N° 518/2004 DO ...
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Contrato nº 012/2021
...;}.y685{bottom:517.914272px;}.y7d0{bottom:518... POR ESTE INSTRUMENTO; XII - DATA: 07 DE MARÇO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES ... DA RESOLUÇÃO N° 130 DA ARCE, DE 25 DE MARÇO DE 2010, PORTARIA N° 518/2004 DO ...
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Termo de Reconhecimento de Dívida
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Convênio nº 07/2019
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Contrato nº 02/2020
...{vertical-align:13.008000px;}.v3{vertical-align:25...;}.yd3{bottom:517.464732px;}.ycf7{bottom:518... DA RESOLUÇÃO N° 130 DA ARCE, DE 25 DE MARÇO DE 2010, PORTARIA N° 518/2004 DO DIREITO DO ...
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Inexigibilidade de Licitação nº 08/2021
...{vertical-align:13.008000px;}.v3{vertical-align:25...;}.yd3{bottom:517.464732px;}.ycf7{bottom:518... DA RESOLUÇÃO N° 130 DA ARCE, DE 25 DE MARÇO DE 2010, PORTARIA N° 518/2004 DO DIREITO DO ...
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Contrato nº 106/2021
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Contrato nº 09/2021
...{vertical-align:13.008000px;}.v3{vertical-align:25...;}.yd3{bottom:517.464732px;}.ycf7{bottom:518... DA RESOLUÇÃO N° 130 DA ARCE, DE 25 DE MARÇO DE 2010, PORTARIA N° 518/2004 DO DIREITO DO ...
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Acordão da , 09-05-2022
TRIBUTÃRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. AUSÊNCIA DE OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INVIABILIDADE DO EXAME DE EVENTUAL OMISSÃO. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF....
...INFRALEGAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 518/STJ. ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DA. CONTRIBUIÇÃO ...nos termos da Lei n° 8.630, de 25 de fevereiro de 1993" (art. 10, VI). Por outro ...284/STF. INTERPRETAÇÃO. PORTARIA DO MINISTÉRIO DA. EDUCAÇÃO. DIPLOMA QUE NÃO ...março de 2016 (Aos recursos interpostos com fundamento ... -
PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... Filho 1233, Mogilar Mogi das Cruzes/SP 25 201813468 ODONTOLOGIA (Bacharelado) 119 (cento e ...) CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL (518) CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL ... DIRIGENTES LOJISTAS DE FORTALEZA Rua 25 de Março" 882, Centro Fortaleza/CE 312 202031269 ADMINISTRA\xC3"...
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Portaria nº 0531/2021
...{vertical-align:13.008000px;}.v3{vertical-align:25...;}.y1222{bottom:517.910593px;}.y75a{bottom:518... da resolução Nº 130 da ARCE, de 25 de março de 2010 Portaria Nº 518/2004 do Ministério da ...
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Portaria nº 129/2021
...{vertical-align:13.008000px;}.v3{vertical-align:25...;}.y1222{bottom:517.910593px;}.y75a{bottom:518... da resolução Nº 130 da ARCE, de 25 de março de 2010 Portaria Nº 518/2004 do Ministério da ...
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Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)
... Zavascki, decisão monocrática, julgamento em 25-2-2014, DJE de 28-2-2014). . Em essência, o ... todos aqueles que, estribados ou não na Portaria n. 343, de 04 de maio de 2000, (..) não se ...Na assentada de julgamento, em 4 de março último, chegou a notícia do término da ... excepcional (Ministro Djaci Falcão, RTJ 112/518-522) - , configura instrumento de extração ...
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Considerações gerais
... na Norma Regulamentadora — NR-15 da Portaria n. 3.214/1978. Portanto, a possível ... exposição de curta duração — em torno de 25 a 30 minutos por dia — significa eventualidade, ...Contudo, a Portaria n. 518 de 4 de abril de 2003 revogou a Portaria n. 496, ...13.105,. DE 16 DE MARÇO DE 2015. ............................. Seção ...
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Acórdão Nº 0021149-09.2016.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 07-10-2021
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELAS PARTES. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. APARELHO DE RAIO-X MÓVEL. TEMA REPETITIVO Nº 10 DO TST. EFEITOS DA AÇÃO REVISIONAL. O Tribunal Superior do Trabalho firmou tese acerca da matéria no julgamento do IRR-1325-18.2012.5.04.0013, de observância obrigatória, no sentido de que não é devido o adicional de periculosidade a trabalhador que, sem...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - PORTARIAS 518/2003 E 515/2015 - RAIO-X MÓVEL - ATRIBUIÇÃO DE ...INAPLICABILIDADE DA PORTARIA 595/15 - APARELHO DE RAIO-X TIPO "ARCO EM C" - ... Na UTI no 7º andar com capacidade de 25 leitos. Atividades: verificar sinais vitais; ... A partir de março de 2018 foi suprida a participação como ... -
Portaria nº 104/2020
...{vertical-align:13.008000px;}.v3{vertical-align:25...;}.y14c4{bottom:517.515834px;}.y1af7{bottom:518... da resolução Nº 130 da ARCE, de 25 de março de 2010 Portaria Nº 518/2004 do Ministério da ...
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Introdução
...512; art. 515; art. 516; art. 517; art. 518 e § 1º; art. 519; art. 520; art. 521 e seu ... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ...1852, Rel. Min. Barros Monteiro, DJU 25.11.91. 5) Conflito de leis trabalhistas no ...ça, em sessão realizada no dia 11 de março de 2009, mediante a utilização da nova ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 00001185120134058404), 30-06-2021
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000118-51.2013.4.05.8404 (APE 211 / RN) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: MANOEL DE FREITAS NETO RÉU: MARIA JOSÉ DE FREITAS MAGALHÃES ADV/PROC: AUDEBERTO DE ALENCAR CÔELHO (RN005977) ADV/PROC: JEFFERSON FREIRE DE LIMA (RN003985) RÉU: FRANCISCO UBIRATAN PEREIRA HOLANDA RÉU: ELIZERINA ALVES DE LIMA ADV/PROC: JEFFERSON FREIRE DE LIMA (RN003985) RÉU: LUIZ...
... de Freitas (ex-Chefe de Gabinete), em 25 de junho de 2002 , teria dispensado licitação ...513 e 518 do CPP, devendo ser intimada para apresentar ..., seja por ausência de publicidade da portaria inaugural das investigações, bem como a ... a autuação e, posteriormente, em 12 de março de 2015, os autos voltaram ao Ministério ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.780 do Mato Grosso do Sul, 18-03-2022
...10.780 Campo Grande, sexta-feira, 18 de março de 2022. 262 páginas. A autenticidade deste ... de sua publicação, com efeitos a contar de 25 de. março de 2022. Campo Grande, 16 de março de ...Secretaria de Estado de Fazenda. PORTARIA/SAT 2971, 17 de março de 2022. Dispõe sobre ...RESOLUÇÃO “P” SED N. 518, DE 17 DE MARÇO DE 2022. O SECRETÁRIO ADJUNTO ...
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Comentários à Legislação Sindical
...No mês de março de 1922 foi fundado o Partido Comunista do Brasil .... Art. 518. O pedido de reconhecimento será dirigido ao ...ȱaqueleȱcujaȱduraçãoȱnãoȱexcedaȱ 25 (vinte e cinco) horas semanais. . § 1º O ... (72) Portaria GM/MTb n. 3.204, de 18 de agosto de 1988 (DOU ...
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Acórdão Nº 0021315-75.2015.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 26-11-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE RECLAMADA. AÇÃO REVISIONAL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. APARELHO DE RAIO-X MÓVEL. Em estrita observância ao IRR 1325-18.2012.5.04.0013, entende-se por indevido o adicional de periculosidade requerido pela parte autora, a partir da vigência da Portaria nº 595/2015 do Ministério do Trabalho. Recurso ordinário improvido. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE HOSPITAL NOSSA...
... parte autora, a partir da vigência da Portaria nº 595/2015 do Ministério do Trabalho. Recurso ... Intime-se. Porto Alegre, 25 de novembro de 2020 (quarta-feira). Cabeçalho ... alterou o texto original da Portaria n.º 518, não se tratando, portanto, de mera "nota ...Em 12 de março de 2011, o jornal espanhol El País fez menção ... -
Acordão da Terceira Turma, 25-04-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. ALEGAÇÃO DE EQUÍVOCO NA EXTINÇÃO DO FEITO. DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULAS NºS 283 DO STF E 7 DO STJ. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. CORRETA APLICAÇÃO. PREVISÃO...
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Inexigibilidade de Licitação nº 07/2021
...{vertical-align:13.008000px;}.v3{vertical-align:25...;}.y1222{bottom:517.910593px;}.y75a{bottom:518...º232 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 PORTARIA Nº129/2021 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO ... da resolução Nº 130 da ARCE, de 25 de março de 2010 Portaria Nº 518/2004 do Ministério da ...