Controle de Constitucionalidade - 2ª Edição
- Editora:
- Editora Processo
- Data de publicação:
- 2021-06-03
- Autores:
-
Cleyson de Moraes Mello
(Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UERJ - Professor do PPGD da UERJ e UVA - Advogado - Membro do IAB)
Guilherme Sandoval Góes - ISBN:
- 978658935172-6
Descrição:
A obra reflete estudo minucioso sobre um dos temas mais instigantes e importantes do Direito Constitucional: o controle de constitucionalidade. O livro sistematiza com maestria e didática o controle de constitucionalidade e, mais amplamente, o exercício da jurisdição constitucional em seus diferentes níveis. O livro encontra-se com linguagem de fácil compreensão contendo a jurisprudência dos tribunais, notadamente do Supremo Tribunal Federal, e com o desvelamento das questões fundamentais do debate constitucional da atualidade. Os autores são doutores em direito com larga experiência universitária no direito constitucional e abordam os tipos de controle e os tipos de ação (ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; ação direta interventiva). Isto sem contar com a abordagem dos diversos modelos de jurisdição constitucional e o controle de convencionalidade.
Índice
- Dedicatórias
- Introdução
- Teoria geral do controle de constitucionalidade
- Espécies normativas, bloco de constitucionalidade e tipos de inconstitucionalidade
- Modalidades de controle de constitucionalidade
- Controle difuso de constitucionalidade
- Ação direta de inconstitucionalidade (ADI)
- Ação declaratória de constitucionalidade (ADC)
- Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)
- Ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO)
- A ação direta de inconstitucionalidade interventiva (ADINT)
- A representação de inconstitucionalidade (RI) e o controle abstrato nos estados-membros
- Controle de convencionalidade
- O controle de metaconstitucionalidade e o estado universal de direito
- Referências