portaria 724 96
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Decisão da Presidência nº 725728 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Enero de 2013
...PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO. A matéria já não ...724). Os embargos de declaração opostos foram ...5º, inc. II, 44, 48, 49, inc. XI, 96 e seguintes e 103, § 1º, da Constituição da ...
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Sentença nº 1000335-89.2022.5.02.0441 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-09-2023
...724 a 756 do PDF) e pelos esclarecimentos (fls. 767 a ... A AGENTES INSALUBRES consoante à Portaria nº 3.214 de 08 de junho de 1978 do Ministério ... 7.713/88, artigos 5º, §3º e 61 da Lei 9430/96 e artigos 24, 105 e 106 da Instrução Normativa ...
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Portaria
... 95 13 276 0 299 0 143 0 0 0 ALVINOPOLIS Estadual Urbana 0 0 0 0 362 0 724 0 444 32 8 95 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 84 0 ... Urbana 0 0 0 0 0 0 187 0 149 253 14 67 Estadual Rural 0 0 0 0 83 0 96 0 73 0 22 14 Municipal Urbana 67 146 216 0 563 0 308 0 0 0 0 0 Municipal ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
...724/725. Após cumprimento das formalidades legais, .... . Que “ O Edital nº 96, de junho de 2017, abriu as inscrições para os ...Portaria nº 011/2018 emanada do Juiz de Direito da ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... cinco centavos), resultando num total de R$38.724,00(trinta e oito mil setecentos e vinte e quatro ...96, aos artigos 6º, I e IV e 101, II, do Código de ...ANÁLISE DE PORTARIA. IMPOSSIBILIDADE. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. OFENSA ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
...Portaria do Coordenador Técnico da Cetec, de 16-8-2021. ...1 124934728-96 15221 CRISTINA MARIA CASAES L M. 1 022865718-05 ...25 178668108-00 724 GISLEI PATRICIA GONCALVES DA SILVA Referência ...
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PORTARIA SAP/MAPA Nº 872, DE 27 DE MAIO DE 2022-ANEXO
... 731.******20 Prainha 8022 MARTA SILENE MORAES AMIM PAP04537056 724.******20 Chaves 8023 MARTIMIANO MARTINS SOARES PAP03852370 892.******34 ... 874.******00 Belém 8398 SAMIA DA COSTA SANTOS PAP07508415 247.******96 Salvaterra 8399 SAMUEL AMARAL CARVALHO PAP07443161 140.******04 Belém ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
...GOMES GONÇALVES. 26/06/96 08/02/02. 39. JUIZADO. ESPECIAL DE. TRÂNSITO. ...724. JUIZADO. ESPECIAL DE. TRÂNSITO. 2483/1999. ...101, § 2º, I do ADCT). A PORTARIA...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
...4º, da Portaria nº 365/2020, editada pelo Ministério da Saúde. ...7º da Lei 6.932/96". . Em seguida, vieram-me os autos conclusos. . \xC3"..., foi designada pelo Decreto Judiciário nº 724/2019 para substituir o Desembargador José ...
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Sentença nº 1001230-02.2021.5.02.0048 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-05-2023
...724). Observo, por sua vez, que a ré não produziu ...96 e ss.). Assim, beira a má-fé referida ...ência Social, atualmente em R$ 7.507,49 (Portaria Interministerial MTP/ME n. 26, de 10/01/2023 - R$ ...
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Sentença nº 1000888-43.2022.5.02.0472 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-02-2023
... E SESSENTA E DOIS) LITROS CADA TOTALIZANDO 724 (SETECENTOS E VINTE E QUATRO) LITROS DE ÓLEO ... COM O ESTABELECIDO CONFORME NR 20 DA PORTARIA 308 DE 06/03/2012 EM SEU ITEM 20.17; 20.17.1; ... 4º, da Lei 9.250/95; 61, § 3º, da Lei 9.430/96; e 30 da Lei 10.522/02). A incidência de juros ...
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Portaria
... 6 11.827 1.062 14.901 5.855 4.906 4.299 Municipal Urbana 23.504 23.106 96.514 3.137 339.496 8.127 232.844 17.843 0 0 54.626 103 Municipal Rural ... 104 198 281 229 2.133 0 1.369 0 0 0 177 0 Municipal Rural 71 70 152 58 724 0 555 0 0 0 26 0 Estadual e Municipal 175 268 433 287 2.857 0 2.434 416 ...
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Acórdão Nº 0000621-51.2012.5.04.0030 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-05-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. INDEXADOR. Aplicação das regras fixadas nas decisões proferidas nos autos das ADCs nºs 58 e 59 pelo Supremo Tribunal Federal, em face da decisão vinculante das mesmas. Agravo de petição interposto pelo executado a que se dá provimento parcial.
... o item 10 do anexo único da portaria conjunta 4.857, de 5 de setembro de 2019. ... 4º, da Lei 9.250/95; 61, § 3º, da Lei 9.430/96; e 30 da Lei 10.522/02). A incidência de juros ...724 do pdf), cujo alvará foi expedido em 19-07-2019 ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Recursos Repetitivos, originando o Tema nº 724, quando do julgamento do REsp 1391198/RS, julgado ...Maurício Kertzman Szporer DESPACHO 0512383-96.2017.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: ...ão disponibilizados pelo SUS, consoante portaria nº 2.583, de 10 de outubro de 2007, não ...
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PORTARIA Nº 1.031, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (ANEXO I MINAS GERAIS)
... Urbana 0 0 0 0 0 0 187 0 149 253 14 67 Estadual Rural 0 0 0 0 69 0 96 0 72 0 22 14 Municipal Urbana 67 146 216 0 561 0 308 0 0 0 0 0 Municipal ... 40 69 135 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 0 724 795 325 1.962 533 731 1 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 0 0 71 0 49 0 0 0 0 0 ...
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PORTARIA Nº 1.047, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - ANEXO I - BAHIA
... Municipal Urbana 0 98 66 119 420 106 936 0 0 0 145 0 Municipal Rural 11 96 39 40 211 182 0 0 0 0 21 0 Estadual e Municipal 11 194 105 159 631 288 936 ... 154 75 721 0 570 0 0 0 116 42 Estadual e Municipal 27 98 201 75 913 0 724 0 289 0 170 72 ANTONIO GONCALVES Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 71 221 0 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-8240-19.2007.5.12.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL NOTURNO - SUPRESSÃO - NORMA COLETIVA. DOENÇA OCUPACIONAL - DANOS MORAL E MATERIAL - INDENIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. DANO MORAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO. HONORÁRIOS PERICIAIS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
...Agrava do r. despacho de fls. 723/724, originário do Tribunal Regional do Trabalho da ... e 186 e 927 do Código Civil e à Portaria nº 3.214/78 e por divergência jurisprudencial; ...A autora foi admitida pela ré em 09-09-96 como operadora de produção. Em 2004 começou a ...