portaria 724 96
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Sefaz
... SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ... PORTARIA SEFAZ Nº 585, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 ... 004806 MOTO IMP/HONDA VFR 400 G 4�724 ... 004807 MOTO I/HONDA VALKIRIE G 46�632 ... 033801 MOTO I/HIGHWAY SEVEN CUST 96 G 34�101 ... 033900 MOTO I/FUTONG FT125 2 G ...
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Sefaz
... SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ... PORTARIA SEFAZ Nº 585, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 ... 004806 MOTO IMP/HONDA VFR 400 G 4�724 ... 004807 MOTO I/HONDA VALKIRIE G 46�632 ... 96 Segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 DIÁRIO ...
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Portaria
... 0 0 0 Estadual e Municipal 55 670 1.051 0 2.148 481 1.471 524 1.303 236 96 129 ANGATUBA Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 201 250 310 18 52 Estadual ... 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 20 296 260 98 635 243 724 0 426 0 254 213 ITIRAPUA Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 285 0 158 0 0 0 ...
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Diário dos Municípios
... através da Portaria GP N.º 003/2022, TORNA PÚBLICO, a todos ... os ... ELETRÔNICO Nº 96/2022 ... A Pregoeira e Equipe de Apoio tornam ... 724/2022, processo 15.952/2022 objetivando o registro ...
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A ação anulatória como procedimento exclusivo para a cobrança e discussão do crédito tributário depositado. ementa: ART. 15.
... , em especial, o artigo 8º, da Portaria nº 33, de 08 de fevereiro de 2018, no prazo de ... ência essa outorgada pela Resolução BACEN 724/82 e 2325/96 ... 116 O Instituto de Resseguros ...
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Quando a casa é a rua: análise bioética sobre os reflexos da covid-19 para pessoas em situação de rua
... por acidentes e violências: Portaria" MS/ GM 737 de 16/5/01, publicada no DOU n. 96, se\xC3" ... 19, núm ... 3, 2011, pp. 713-724 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... PORTARIA/SAT 3236, 27 de outubro de 2023 ... Dispõe sobre ... 2 423,00 E ... 154318 BATERIA REAL 30 MF 96 AH COM ... MANUTENCAO - 1UN ... 2 455,00 E ... Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, Lei nº 5.724, de 23 de setembro de 2021, De- ... creto ...
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Portaria
... 0 138 131 ARACATUBA Estadual Urbana 0 15 0 0 0 0 4.586 1.627 4.024 353 96 178 Estadual Rural 0 0 0 0 4 0 37 0 49 0 0 0 Municipal Urbana 1.299 2.154 ... 0 56 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 0 1.033 724 0 1.413 202 792 347 0 0 91 0 Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 ...
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PORTARIA Nº 1.047, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - ANEXO I - AMAZONAS
... 611 0 Estadual e Municipal 685 0 1.522 0 3.338 681 3.082 381 2.100 332 724 176 BENJAMIN CONSTANT Estadual Urbana 0 0 0 0 456 38 553 24 522 640 0 185 ... 99 379 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 39 0 391 0 0 0 Municipal Urbana 236 96 1.019 0 2.073 331 1.424 144 0 0 119 0 Municipal Rural 29 0 499 15 1.500 98 ...
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ANEXO I - 2
... da Fazenda - STN/MF 1.096 - 2012 Portaria Departamento de Coordenação e Controle das ... ércio Exterior - CAMEX CONSELHO DE MINISTROS 96 27/12/2012 2012 Resolução Conselho Curador do ... Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - MF 724 26/11/2013 2013 Resolução Conselho Curador do ...
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Portaria
... /14/2007 2007 Instrução Normativa Secretaria da Receita Federal (SRF) 724 2/21/2007 2007 Instrução Normativa Secretaria da Receita Federal (SRF) ... da Câmara de Comércio Exterior - CAMEX CONSELHO DE MINISTROS 96 12/27/2012 2012 Resolução Conselho Nacional de Previdência Complementar ...
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Secretaria da Educação
... Nome do Curso: Curso: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - 96 ... Nome do Aluno RG No.Reg. Livro Folha ... JESSICA CASTELLI DA SILVA 97109699PR 724 08300086D001 67 02/08/2018 2018 ... JOSIANE DE ... Nº Ato do(a) Secretário(a): PORTARIA 89/2018 - ... 14/05/2018 ... Nome do(a) ...
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Acórdãos nº 1007699-11.2018.8.26.0223 de 18ª Câmara de Direito Público, 19 de Junio de 2019
... 075223px;}.ybc{bottom:95.747599px;}.ye5{bottom:96 ... 150, VI, 'c', da CF/88. Súmula 724, do C. STF. Atendimento dos requisitos do ... 56), Portaria nº 2.273/2016 (pág. 57) e ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... a PORTARIA/MTP nº 1.467, de 2 de junho de 2022, do ... 3.1.90.96 2.300.000 178.259 229.444 159.652 211.050 189.800 ... 4.4.90.52 5.724.079 443.637 571.024 397.330 525.246 472.360 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10570-62.2018.5.15.0134)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO EM FACE DE ACÓRDÃO PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA LEI Nº 13.467/2017. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - INSTRUTOR DE AUTOESCOLA - MOTOCICLETA - EXPOSIÇÃO HABITUAL - TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. O processamento do recurso de revista na vigência da Lei nº 13.467/2017 exige que a causa ...
... Todavia, o Anexo 5 da Portaria nº 1.565 do MTE traz em seu item 2, alínea "d" ... 717/724". Requer a reforma ... do julgado em rela\xC3" ... desenvolvia uma velocidade média de 96 km/h, ... o que não se coaduna com a ... -
Secretaria da Educação
... PORTARIA N. 332 DE 08/08/2023 ... ORGAO - SECRETARIA DE ... Nome do Curso: Curso: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - 96 ... Secretaria da Educação ... 44 5ª feira | ... e Normal, situado na Rua Argentina, 724, no Município e NRE de ... Pato Branco, mantido ...
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Secretaria da Saúde
... ULTRASSON TIPO I 130.000,00 16.152.950-8 3844 96-1 ... IPIRANGA 132077 ULTRASSON TIPO II ... PORTARIA N. 371 DE 04/09/2020 ... ORGAO - FUNDO ESTADUAL ...
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Portaria
... 27 184 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 108 341 724 0 1.682 10 0 0 0 0 25 0 Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e ... 0 3.302 167 2.366 213 859 266 200 66 NIOAQUE Estadual Urbana 0 0 0 0 96 2 478 2 329 15 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 32 0 75 120 0 38 Municipal ...
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Da Correção Monetária
... érios e procedimentos instituídos pela Portaria n. 117, em ... seus Anexos I e II, para a ... Sem. 46/91, p. 724, Ementa 56.258) ... - Súmula n. 562 do STF - ... 1, p. 96 ...
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Da Correção Monetária
... érios e procedimentos instituídos pela Portaria n. 117, em seus Anexos I e II, para a ... Sem. 46/91, p. 724, Ementa 56.258) ... • Súmula n. 562 do ... 1, p. 96 ...