portaria 79 2000
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PORTARIA MAPA Nº 38, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
... SAP Portaria 17 1 de outubro de 1998 SAP Portaria 24 31 de março de 2000 SAP Portaria 41 15 de março de 2001 SAP Portaria 129 1 de outubro de 2001 ... de dezembro de 1989 SAP Portaria 1 16 de janeiro de 1990 SAP Portaria 79 19 de janeiro de 1990 SAP Portaria 2 24 de janeiro de 1990 SAP Portaria 11 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08048457920154058200), 01-07-2021
PROCESSO Nº: 0804845-79.2015.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB APELADO: ROBERTO PAULO SOARES DA SILVA ADVOGADO: Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves Da Silva e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Cristina Maria Costa Garcez EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL...
PROCESSO Nº: 0804845-79.2015.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL ... O ... - Processo nº 0149745-90.2016.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 26 de Octubre de 2017
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0081447-95.2017.8.19.0038 (Cível), 20-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. AUTOR QUE PRETENDE O CANCELAMENTO DOS DESCONTOS EM FAVOR DO FUSPOM, COM RESTITUIÇÃO DOS VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE. LEI ESTADUAL N.º 3.465/2000 JULGADA INCONSTITUCIONAL PELO E. ÓRGÃO ESPECIAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ADESÃO VOLUNTÁRIA AO FUNDO DE SAÚDE. PORTARIA 574/2014 QUE APENAS PREVÊ
... LEI ESTADUAL ... N.º 3.465/2000 JULGADA INCONSTITUCIONAL ... PELO E. ÓRGÃO ... PORTARIA 574/2014 QUE APENAS PREVÊ ... REGRAS PARA ... CONFORME ARTIGOS 46 E 79", INCISOS I, II E III, ... AMBOS DA LEI ESTADUAL N\xC2" ... -
Acórdão nº 0022238-82.2015.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 08-03-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO VERIFICADA. COMPLEMENTAÇÃO DO VOTO SEM ALTERAR A CONCLUSAO FINAL – EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS.A interposição de embargos de declaração somente se justifica quando a decisão recorrida estiver maculada por obscuridade, omissão, contradição ou contiver erro material. Inteligência do art. 1022 do CPC.Constatada a omissão deve haver a complementação do voto,...
... Assevera que a Portaria Conjunta n° 12/SARP/SAAF/2014 sobreveio apenas ... 79/2000 e Portaria SEFAZ n. 199/2008, configura ... -
Acórdão nº 0059301-78.2014.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 08-03-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO VERIFICADA. COMPLEMENTAÇÃO DO VOTO SEM ALTERAR A CONCLUSAO FINAL – EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS.A interposição de embargos de declaração somente se justifica quando a decisão recorrida estiver maculada por obscuridade, omissão, contradição ou contiver erro material. Inteligência do art. 1022 do CPC.Constatada a omissão deve haver a complementação do voto,...
... Assevera que a Portaria Conjunta n° 12/SARP/SAAF/2014 sobreveio apenas ... 79/2000 e Portaria SEFAZ n. 199/2008, configura ... -
O governo eletrônico e os global players
... Para James N. Rosenau (2000, p. 15), Governo sugere atividades sustentadas ... 51 Portaria da Casa Civil nº 23 de 12/05/2000, e incorporada ... Deste modo, o Estado 79 ... age por vontade própria, com o objetivo ...
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SECRETARIAS - AG ALTA FLORESTATERMO DE OPÇÃO
... ção pelo DIFERIMENTO do ICMS conforme Portaria ... Circular 79/2000 no momento de seu ...
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SECRETARIAS - AG ALTA FLORESTATERMO DE OPÇÃO
... ÇÃO PELO DIFERIMENTO DO ICMS CONFORME PORTARIA ... CIRCULAR 79/2000 NO MOMENTO DE SEU ...
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SECRETARIAS - AG ALTA FLORESTATERMO DE OPÇÃO
... ção pelo DIFERIMENTO do ICMS conforme Portaria ... Circular 79/2000 no momento de seu ...
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SECRETARIAS - AG ALTO FLORESTATERMO DE OPÇÃO
... ÇÃO PELO DIFERIMENTO DO ICMS CONFORME PORTARIA ... CIRCULAR 79/2000 NO MOMENTO DE SEU ...
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SECRETARIAS - AG ALTA FLORESTATERMODE OPÇÃO
... ÇÃO PELO DIFERIMENTO DO ICMS CONFORME PORTARIA ... CIRCULAR 79/2000 NO MOMENTO DE SEU ...
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SECRETARIAS - AG ALTA FLORESTATERMO DE OPÇÃO PELO DIFERIMENTO
... ção pelo DIFERIMENTO do ICMS conforme Portaria ... Circular 79/2000 no momento de seu ...
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SECRETARIAS - AG ALTA FLORESTATERMO DE OPÇÃO
... ção pelo DIFERIMENTO do ICMS conforme Portaria ... Circular 79/2000 no momento de seu ...
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SECRETARIAS - AG ALTA FLORESTA TERMO DE OPÇÃO
... ção pelo DIFERIMENTO do ICMS conforme Portaria ... Circular 79/2000 no momento de seu ...
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SECRETARIAS - AG ALTA FLORESTATERMO DE OPÇÃO
... ção pelo DIFERIMENTO do ICMS conforme Portaria ... Circular 79/2000 no momento de seu ...
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Medida Provisória nº 817 de 04/01/2018. Disciplina o disposto nas Emendas Constitucionais nº 60, de 11 de novembro de 2009, nº 79, de 27 de maio de 2014, e nº 98, de 6 de dezembro de 2017, dispõe sobre as tabelas de salários, vencimentos, soldos e demais vantagens aplicáveis aos servidores civis, aos militares e aos empregados dos ex-Territórios Federais, integrantes do quadro em extinção de que trata o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências.
... , de 2009, demitidos ou exonerados por força do Decreto nº 8.954, de 2000, do Decreto nº 8.955, de 2000, do Decreto nº 9.043, de 2000, e do ... servidores do ex-Território Federal do Amapá, a que se refere a Portaria nº 4.481, de 19 de dezembro de 1995, do Ministério da Administração ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... 31/2000) e o Programa Nacional de Acesso à Alimentação ... Art. 79. É instituído, para vigorar até o ano de 2010, ... 01/2002), aprovada por intermédio da Portaria n. 373, de 27.2.2002 ... Integram o Sistema ...
- Processo nº 0244491-47.2016.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 10 de Octubre de 2017
- Processo nº 0195374-53.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 15 de Mayo de 2018
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SECRETARIAS - AG QUERENCIATERMO DE OPÇÃO
... anexo I da Portaria 79/2000 e em atendimento ao Art, 573 do ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000. v. I, p. 431 e 433 ... EBOOK ... Portaria MCT 148 de 31 de maio de 1995. 75 À ocasião da ... 79, P. 89, 2001. Disponível em: ...
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SECRETARIAS - AG BARRA DO GARÇASTERMO DE OPÇÃO
... OPERAÇÃO - ANEXO I DA PORTARIA 79/2000). CONTRIBUINTE OPTOU PELO DIFERIMENTO DO ...
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SECRETARIAS - AG BARRA DO GARÇASTERMO DE OPÇÃO
OPERAÇÃO - ANEXO I DA PORTARIA 79/2000). CONTRIBUINTE OPTOU PELO DIFERIMENTO, ...
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Acórdão nº 0037951-97.2015.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 03-05-2021
RECURSO DE APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA – AÇÃO DE COBRANÇA – GRUPO TAF - AGENTE DE TRIBUTOS ESTADUAIS – HORAS EXTRAS, ADICIONAL NOTURNO E REFLEXOS - LEI COMPLEMENTAR Nº. 79/00 - PORTARIA Nº. 012/SARP/2014 – REGIME DE REVEZAMENTO – 10 (DEZ) DIAS DE TRABALHO PARA 20 (VINTE) DIAS DE FOLGA – NÃO DEMONSTRAÇÃO DO DIREITO DE RECEBIMENTO DE HORAS-EXTRAS – SISTEMA DE COMPENSAÇÃO – SENTENÇA REFORMADA –...
... 79/00 - PORTARIA Nº. 012/SARP/2014 – REGIME DE ... pela Lei Complementar Estadual nº 79/2000 […] Com relação aos ATEs, verificou-se por ...