portaria nº 1318 2002
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.955 do Mato Grosso do Sul, 30-09-2022
... RREO - Anexo 8.1 (Portaria STN nº 72/2012, art. 11, II, b) Valores ... 8.666/1993, Lei Federal ... n. 10.520/2002, Lei Federal n. 8.078/1990, Lei Estadual n ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Junta de Revisão Fiscal
... ;}.y61{bottom:1317.934027pt;}.y1488{bottom:1318 ... de suas atribuições, CONSIDERANDO: - a Portaria Interministerial nº 65, de 30 de março de 2017, ... /10/2011 26/10/2011 A 23/10/2016 E-08/604848/2002 ROSANGELA CARVALHO DE L. FERREIRA 299.926-6 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - 10ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
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Secretaria de Estado do Ambiente - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Comissão Estadual de Controle Ambiental
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Secretário de Estado
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Superintendência de Defesa Agropecuária
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Secretaria de Estado de Cultura - Secretário de Estado
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Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal - Presidente
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Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
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Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Museu da Imagem e do Som
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Processo nº 0000173-68.2016.8.19.0063 de Setima Câmara Cível, 21 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Recusa Do Poder Público No Fornecimento Gratuito de MARCA-PASSO Multissítio e Medicamentos Ao Autor, Ora Apelado, Portador de Insuficiência Cardíaca e Arritmia Ventricular de Alto Risco. Relatório Médico e Formulário de Solicitação de Procedimentos de Alta Complexidade, Devidamente Assinados por Profissional de Saúde Da Rede Pública, que Comprovam a Imprescindibilidade Do...
... conforme prevê a Portaria nº 1.318/2002. Postula a ... -
Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana I
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência - Presidente
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
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Secretaria de Estado de Transportes - Secretário de Estado
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... ;}.y14b9{bottom:1317.924320pt;}.y1417{bottom:1318 ... ATOS DO DIRETOR-EXECUTIVO DE 20/06/2017 PORTARIA/FS/DE Nº 115/2017 - EXONERA LEONARDO PEREIRA ... DE 22/06/2017 PROCESSO N° E-03/11.400.869/2002 - EDUARDO JOCHEM, Prof. Doc. I, ID Funcional n° ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.yab3{bottom:1317.937893pt;}.y133b{bottom:1318 ... Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ... 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... Fundamento Legal: Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto ... Estadual n.º 49.722/2005 e ... natório nº 2022/08677, autorizado pela Portaria Administrativa ... CMM nº CMM-020/40.1/22, de 09 ...