portaria nº 1318 2002
-
PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... a base de benomil e carbendazim 805 Resolução - RDC nº 1 de 2002 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Aprovar a extensão ... 1318 Resolução - RDC nº 38 de 2014 Agência Nacional de Vigilância ...
-
Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... Portaria Administrativa 175/2022, representada neste ato ... EXPEDIENTE: PROCESSO ITESP/724/2002 ... INTERESSADOS: FRANCISCO DA SILVA E MARIA ... I2 27/07/1982 13/05/2013 31/12/2016 1318 N/C ... 435296 KAMILA RODRIGUES DIAS ANTIGUIDADE ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1535-83.2012.5.09.0028) 14-03-2018
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. O Banco alega que o Regional incorreu em negativa de prestação jurisdicional, ao decretar a sua revelia sem se manifestar sobre a "existência e os efeitos da Portaria SGJ nº 05, de 21/03/2013, notadamente no que concerne à determinação de suspensã
... sobre a "existência e os efeitos da Portaria SGJ nº 05, de 21/03/2013, notadamente no que ... sob pena de haver ofensa ao artigo 182 do CC/2002" e enriquecimento ilícito da autora ... \xC2" ... -
Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... administrativos, UAISAS/ ALMOXARIFADO/ PORTARIA, ... do Complexo Franco da Rocha ... Data da ... AGENTE DEAP SOCIOEDUCAT II5 09/06/1958 04/03/2002 31/12/2016 5417 N/C ... 250156 MARCOSANTONIO DA ... I2 27/07/1982 13/05/2013 31/12/2016 1318 N/C ... 435296 KAMILA RODRIGUES DIAS ANTIGUIDADE ...
-
Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... ção de Competências, instituída pela Portaria Administrativa 175/2022, representada neste ato ... ANTIGUIDADE PEDAGOGO II3 14/02/1951 28/01/2002 31/12/2017 5817 N/C ... 233353 ALICE DOS SANTOS ... SOCIAL I2 12/10/1978 19/05/2014 31/12/2017 1318 N/C ... 447109 FABIO MOREIRA ANTIGUIDADE AGENTE ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional da Baixada Litorânea I
... ;}.y1a3c{bottom:1317.907067pt;}.y1445{bottom:1318 ... art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, ... de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 345/2018, e tendo em vista o ...
-
Decisão Monocrática nº 2010/0166077-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... êutica na atenção básica, a cópia da Portaria n.º 1.318/GM, de 23.07.2002 (ff ... 103/105) e ...
-
Acórdão Nº 0000586-98.2009.8.24.0124 do Quinta Câmara de Direito Público, 22-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS AJUIZADA POR PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO EM FACE DO MUNICÍPIO DE ITÁ E PESSOAS FÍSICAS. PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONVITE, POR MEIO DO QUAL A DEMANDANTE FOI CONTRATADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE MECÂNICA E TROCA DE PEÇAS DE UM TRATOR. RESCISÃO DO CONTRATO EM FACE DE...
... fls. 1318-1326 ... Reexame necessário ... reexame ... 2002.025126-2, de Joinville, rel. Jaime Ramos, Segunda ... FATOS IMPUTADOS AO SERVIDOR NA PORTARIA QUE INSTAURA O PROCEDIMENTO ... ADMINISTRATIVO ... -
Legislação
... 347 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 Código Civil, realizada em ato único, a ... 2° O Ministro da Fazenda, mediante portaria estabelecerá os prazos para o recolhimento de ...
-
Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.ya4b{bottom:1317.929573pt;}.yd62{bottom:1318 ... PORTARIA Nº 2443 DE 08 DE MARÇO DE 2017 DETERMINA ... 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs ...
-
Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria-Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar
... ;}.ya4b{bottom:1317.929573pt;}.yd62{bottom:1318 ... PORTARIA Nº 2443 DE 08 DE MARÇO DE 2017 DETERMINA ... 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs ...
-
Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
... ;}.ya4b{bottom:1317.929573pt;}.yd62{bottom:1318 ... PORTARIA Nº 2443 DE 08 DE MARÇO DE 2017 DETERMINA ... 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs ...
-
Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... ;}.ya4b{bottom:1317.929573pt;}.yd62{bottom:1318 ... PORTARIA Nº 2443 DE 08 DE MARÇO DE 2017 DETERMINA ... 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs ...
-
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... ;}.ya4b{bottom:1317.929573pt;}.yd62{bottom:1318 ... PORTARIA Nº 2443 DE 08 DE MARÇO DE 2017 DETERMINA ... 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0034261-81.2017.8.19.0004 (Cível), 16-12-2022
DIREITO CONSTITUCIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL FUNDADA NA GARANTIA CONSTITUCIONAL À SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS AO TRATAMENTO DE DIABETES. A Primeira Seção do e. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial nº 1.657.156, pelo sistema dos recursos repetitivos, que trata da "obrigatoriedade de fornecimento, pelo Estado, de...
... Portaria nº 2.982/2009, do Ministério da Saúde ... ou a União; que a Portaria nº 1.318/2002, ... do Ministério da Saúde relaciona os ... -
Decisão Monocrática nº 2005/0168840-1 de Superior Tribunal de Justiça
... ANISTIADOS. ANULAÇÃO DA PORTARIA QUE ANULOU A ANISTIA ANTERIORMENTE CONCEDIDA ... realizado pela Primeira Seção em 12.06.2002, transitado em julgado após rejeição de ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0009919-56.2016.8.19.0031 (Criminal), 05-02-2020
APELAÇÃO. DEVER ESTATAL. MEDICAMENTOS. ATUAC¿A~O DO JUDICIA¿RIO NA IMPLEMENTAC¿A~O DE POLI¿TICAS PU¿BLICAS. Responsabilidade solidária dos entes federativos na consecução do direito à saúde. Direito à vida e à saúde, emanado diretamente da Constituição Federal. Incidência dos verbetes nº 65 e 241, da Súmula do TJ-RJ. Reserva do possível. Presunção de seu atendimento. Demonstração de orientação...
... Excepcionais, conforme art. 30, da Portaria MS nº 2.981/2009 ... Assevera que os ... Lactose, nos termos da Portaria nº 1.318/GM/2002. Alega que obrigar ... a edilidade ao ... -
nº 2003.51.02.000682-1 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 31 de Julio de 2008
... da pessoa humana, Rio de Janeiro: Renovar, 2002), que, sem perder de vista a sua dimensãéca, ... A Portaria 703/2002 do Ministéo da Saú"Considerando que a ...
-
Decisão da Presidência nº 3205 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2007
... 2º, § 3º, da Portaria 1.318/2002, do Ministério da Saúde, bem como da ...
-
Decisão da Presidência nº 3205 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2007
... 2º, § 3º, da Portaria 1.318/2002, do Ministério da Saúde, bem como da ...
- Acórdão nº 2402-006.110 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Mayo de 2018