Posição dominante
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Acórdão nº 0023999-74.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 14 de Marzo de 2018
... para a compra do bem em questão ... 2 - A posição dominante do Superior Tribunal de Justiça e do próprio ... Tribunal de ...
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Acórdão nº 0025117-85.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 11 de Abril de 2018
... bem em questão ... 2 - A posição dominante do Superior Tribunal de Justiça e do próprio ... Tribunal de ...
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Acórdão nº 0025117-85.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 11 de Abril de 2018
... para a compra do bem em questão ... 2 - A posição dominante do Superior Tribunal de Justiça e do próprio ... Tribunal de ...
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Acórdão nº 1.0114.11.015225-2/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - APLICABILIDADE - JUROS REMUNERATÓRIOS - AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - POSSIBILIDADE - TARIFA DE ABERTURA DE CRÉDITO - LEGALIDADE - SERVIÇO DE TERCEIRO - COBRANÇA - NÃO COMPROVAÇÃO - REPETIÇÃO DO INDÉBITO - PREJUDICADO. O Código de Defesa do Consumidor é aplicável aos negócios jurídicos firmados com as
... Sobre os juros remuneratrios, a posio dominante que as instituies financeiras no esto sujeitas s taxas de juros previstas ... -
Acórdão nº 2016/0243117-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. LAVAGEM DE DINHEIRO. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. POSSE OU PORTE DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO RASPADA. VINCULAÇÃO COM O PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL - PCC. PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. NECESSIDADE DE INTERROMPER AS ATIVIDADES DA ORGANIZAÇÃO....
... dominante deste Superior Tribunal de Justiça e do Supremo ... recorrentes indica que este ocupava posição diferenciada na ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... comissão, foi quem de fato assumiu posição ... dominante ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. EXCESSO DE PRAZO. ENUNCIADO Nº 52 DA SÚMULA DO STJ. PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. POSIÇÃO DE RELEVÂNCIA EM ESTRUTURA CRIMINOSA. MAUS ANTECEDENTES. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. INSUFICIÊNCIA. COAÇÃO ILEGAL NÃO...
... REQUISITOS. ... GRAVIDADE ... CONCRETA DO DELITO. POSIÇÃO DE RELEVÂNCIA EM ... ESTRUTURA ... CRIMINOSA. ... dominante deste Superior Tribunal de Justiça e do Supremo ... -
Acórdão nº 2016/0219117-1 de T5 - QUINTA TURMA
... dominante deste Superior Tribunal de Justiça e do Supremo ... revela-se em posição de especial relevância na estrutura ... criminosa. ...
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Acórdão nº 2016/0219084-4 de T5 - QUINTA TURMA
... dominante deste Superior Tribunal de Justiça e do Supremo ... do paciente indica que este ocupava posição" ... diferenciada na estrutura criminosa, reforçando a necessidade\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... dominante deste Superior Tribunal de Justiça e do Supremo ... posição de distribuição dos entorpecentes ...
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Acórdão nº 1.0194.14.006700-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL - JUROS REMUNERATÓRIOS - AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - PACTUAÇÃO EXPRESSA - LEGALIDADE - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - CUMULAÇÃO COM OUTROS ENCARGOS - TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO - TARIFA DE CADASTRO - SERVIÇOS DE TERCEIROS. No que atine aos juros, a posição dominante é que as instituições financeiras não estão sujeitas às taxas de...
... No que atine aos juros, a posio dominante que as instituies financeiras no esto sujeitas s taxas de juros previstas ... -
Acórdão nº 1.0701.15.048236-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL- REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO- FINANCEAMENTO DE VEÍCULO- CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR- APLICABILIDADE- JUROS REMUNERATÓRIOS - AUSENCIA DE ABUSIVIDADE - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS- APLICABILIDADE- COMISSÃO DE PERMANÊNCIA- ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - ART. 99 DO CPC - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE - COMPROVAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS O...
... No que se refere aos juros a posio dominante que as instituies financeiras no esto sujeitas s taxas de juros previstas ... -
Acórdão nº 1.0433.12.000274-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2017
EMENTA: APELAÇÃO- AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL- CDC- INCIDÊNCIA- LIMITAÇÃO DOS JUROS A 12% AO ANO - IMPOSSIBILIDADE - EXTIRPAÇÃO DA CAPITALIZAÇÃO - TAC E TEB - LEGALIDADE - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - FORMA SIMPLES. Nos termos da Súmula 297 do STJ: "O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras". No que atine aos juros, a posição dominante é que as instituições financeiras não
... JUROS. No que atine aos juros, a posio dominante que as instituies financeiras no esto sujeitas s taxas de juros previstas ... -
Acórdão nº 1.0349.12.000653-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO- AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL- CDC- INCIDÊNCIA- JUROS LIMITADOS A 12% AO ANO- IMPOSSIBILIDADE- CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - LEGALIDADE - TARIFA DE ABERTURA DE CRÉDITO- POTESTATIVIDADE -COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - CUMULAÇÃO COM OUTROS ENCARGOS - POTESTATIVIDADE. REPETIÇÃO DO INDÉBITO - FORMA SIMPLES. Nos termos da Súmula 297 do STJ: "O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às...
... No que atine aos juros, a posio dominante que as instituies financeiras no esto sujeitas s taxas de juros previstas ... -
Acórdão Nº 5022391-15.2023.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 01-06-2023
... , Comercial e Público deste Sodalício, identifica-se, de forma dominante, o alinhamento à interpretação extensiva conferida pelo STJ quanto à ... IRRELEVÂNCIA. POSIÇÃO DOMINANTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTE ...
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Acórdão nº 1.0433.11.000173-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO- AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL- CDC- INCIDÊNCIA- JUROS LIMITADOS A 12% AO ANO- LIMITAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE TARIFA DE ABERTURA DE CRÉDITO E EMISSÃO DE BOLETO- SERVIÇOS DE TERCEIRO POTESTATIVIDADE - TARIFA DE CADASTRO - LEGALIDADE - GRAVAME ELETRÔNICO - ABUSIVIDADE - REPETIÇÃO DO INDÉBITO - FORMA SIMPLES. Nos termos da Súmula 297 do STJ: "O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às
... No que atine aos juros, a posio dominante que as instituies financeiras no esto sujeitas s taxas de juros previstas ... -
Acórdão Nº 0000602-67.2023.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 10-11-2023
... JUROS APLICADO. POSIÇÃO DOMINANTE NO STJ, JULGAMENTO ... DO RECURSO REPETITIVO DE Nº 973.827/RS ...
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Decisão Monocrática nº 70085733293 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal Pleno, 27-01-2023
... 2. Ademais, a posição dominante neste Tribunal é de que ?incabível a impetração de mandado ...
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A Primeira fase (Judicium accusationis)
... Posição dominante do STF ... “Ação penal tem início com o recebimento da ...
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Acórdão Nº 5015647-72.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 12-05-2022
... , Comercial e Pblico deste Sodalcio, identifica-se, de forma dominante, o alinhamento interpretao extensiva conferida pelo STJquanto hiptese de ...
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Acórdão Nº 5044469-71.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 30-06-2022
... , Comercial e Pblico deste Sodalcio, identifica-se, de forma dominante, o alinhamento interpretao extensiva conferida pelo STJquanto hiptese de ...
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Acórdão Nº 5012462-89.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 02-06-2022
... , Comercial e Pblico deste Sodalcio, identifica-se, de forma dominante, o alinhamento interpretao extensiva conferida pelo STJquanto hiptese de ...
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Acórdão Nº 5066400-33.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 05-05-2022
... , Comercial e Pblico deste Sodalcio, identifica-se, de forma dominante, o alinhamento interpretao extensiva conferida pelo STJquanto hiptese de ...
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Acórdão nº 2001.34.00.021170-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Julio de 2013
... bens ou serviços” (inciso II) e “exercer de forma abusiva posição dominante” ... Era impositiva, portanto, a determinação de se ...
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Acórdão nº 2001.34.00.021170-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Julio de 2013
... bens ou serviços” (inciso II) e “exercer de forma abusiva posição dominante” ... Era impositiva, portanto, a determinação de se ...