posto de venda da oi em sp
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Decisão Monocrática nº 5022275-10.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 6 de Junio de 2017
... ção a carne na produção de diversos produtos expostos à venda em todas as regiões do Brasil, prática essa destinada ao aumento dos ... , sempre para CELSO, nos arredores da empresa e, certa vez, num posto de gasolina ... O depoente acrescentou que, numa ocasião em que se ...
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Sentença nº 1000977-46.2022.5.02.0705 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-11-2023
... ativação, cancelamento de linha e/ou serviços pelo cliente após venda e por não respeitar a fidelização de 90 dias, bem como, cancelamentos ... DISPOSITIVO POSTO ISTO, JULGO a reclamação PROCEDENTE , condenando-se, a reclamada OI ...
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Decisao Nº 0020124-45.2020.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 02-06-2021
... Isto posto, com base em tudo que fora alegado e à luz dos documentos juntados aos ... 6º, VIII do CDC). Venda" casada não configurada ... Assim, comprovada a contratação dos servi\xC3" ...
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Decisao Nº 8024255-70.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 13-10-2020
... denunciado que havia pego com o primeiro denunciado, Gutemberg, para venda, informando, ainda, que constantemente comercializa drogas ... Ainda ... ão da gravidade concreta da conduta imputada ao paciente (roubo a um posto de gasolina), da real possibilidade de reiteração delitiva, bem como na ...
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Sentença nº 1000774-22.2022.5.02.0467 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-08-2023
... sobre mercadorias devolvidas pelo cliente, após a efetivação de venda.” Com relação aos valores, observa-se que a reclamada alega que ... , II, da CLT, acolho o valor apontado na petição inicial. Isto posto, julgo procedente o pedido para condenar a reclamada ao pagamento de R$ ...
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Decisao Nº 8024291-15.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 17-09-2020
... denunciado que havia pego com o primeiro denunciado, Gutemberg, para venda, informando, ainda, que constantemente comercializa drogas ... Ainda ... ão da gravidade concreta da conduta imputada ao paciente (roubo a um posto de gasolina), da real possibilidade de reiteração delitiva, bem como na ...
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Acórdão Nº 0301749-41.2014.8.24.0067 do Segunda Câmara de Direito Público, 17-08-2021
... objeto de garantia real a importncia efetivamente arrecadada com sua venda, ou, no caso de alienao em bloco, o valor de avaliao do bem ... de urgncia pelo Conglomerado Econmico, nos seguintes termos: "Isto posto, defiro o pedido de tutela de urgncia, para determinar: a) A suspenso de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001587-53.2017.5.06.0007), 20-08-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. REJEIÇÃO. Os Embargos de Declaração constituem remédio jurídico que objetiva suprir omissão, esclarecer obscuridade e eliminar contradição, corrigir erro material, podendo ainda ser utilizado quando há manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, em face do que dispõem os artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC. Na hipótese,...
... ços de tele-atendimento ativo e receptivo; (c) intermediação da venda de produtos e serviços dos clientes da Companhia por telefone, e-mail e ... posto de supervisor; que neste processo seletivo não havia restrição ... -
Amargosa - Vara cível
... Seguiram-se alguns atos processuais e o feito foi posto em conclusão ... É o breve relatório ... O processo encontra-se ... plena e exclusiva do bem no patrimônio do Autor, facultando-lhe a venda, nos termos do art. 3º, §1º, do Decreto-Lei nº. 911/69 DECLARANDO ...
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Sentença nº 1000834-64.2022.5.02.0056 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-02-2023
... , estudos, promoção, publicidade, vendas e assistência pós-venda no mercado, sendo que a Reclamada atua nesse seguimento, realizando tais ... Por outro lado, devida a multa do art. 477, § 8º, da CLT , posto que não pagas as verbas rescisórias dentro do prazo legal. 13. Das ...
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Decisao Nº 8020451-94.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 09-10-2020
... denunciado que havia pego com o primeiro denunciado, Gutemberg, para venda, informando, ainda, que constantemente comercializa drogas ... Ainda ... ação apurada, o que, manifestamente, não é o caso dos fólios, posto que os fatos que lhe são atribuídos, aparentemente, ocorreram como ...
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Administrativo
... os ses direitos ndamentais pressposto inaastável para a confiração da responsabilidade civil estatal ... ¨érito. ontrato coligado. ontrato de consórcio e compra e venda ...
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Acórdão nº 1.0433.14.041207-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE CLÁUSULA CONTRATUAL - CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - RESSARCIMENTO DE VALORES - COMISSÃO DE CORRETAGEM - SERVIÇO PRESTADO - COBRANÇA REGULAR - DEVOLUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - DISTRATO REALIZADO PELA PARTE AUTORA - RETENÇÃO DE PERCENTUAL DE 10% - RAZOABILIDADE - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. - Não há que se falar em restituição dos...
... Alega que "no contrato de promessa de compra e venda firmado, no consta qualquer informao acerca do valor da comisso de ... havendo que se falar em restituio do valor pago a ttulo de entrada, posto que tal valor trata-se de comisso de corretagem, conforme previsto ... -
Acórdão Nº 0009198-31.2018.8.24.0020 do Segunda Câmara Criminal, 24-11-2020
... EM PARTE - QUATRO RÉUS SEM RELAÇÃO COM O GRUPO CRIMINOSO - VENDA DE DROGAS QUE OCORRIA DE FORMA DIVERSA POR BOA PARTE DOS ENVOLVIDOS - ... , para administração dos espúrios negócios neste município, posto que aqueles, dada a evolução das ignóbeis ações, passaram a residir ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000461-12.2015.5.06.0015), 06-04-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. RESCISÃO INDIRETA. RIGOR EXCESSIVO. EXERCÍCIO DE TAREFAS ALHEIAS À FUNÇÃO CONTRATADA. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. A indenização por assédio moral pressupõe uma agressão psicológica reiterada e intensa por parte do empregador, caracterizando-se por atitudes de perseguição, pirraça, que tentem forçar o empregado a fazer ou a deixar de fazer algo que afronte a sua própria...
... serviço administrativo, dando apoio não só aos consultores de venda mas também ao supervisor e ao gerente; que o Alex como já declinou o ... o seu superior hierárquico de nome Alex, além de abandonar o seu posto de trabalho sem qualquer justificativa aparente ... No dia 12.03.2015, ... -
Decisão Monocrática nº 5022890-97.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 12 de Junio de 2017
... ção a carne na produção de diversos produtos expostos à venda em todas as regiões do Brasil, prática essa destinada ao aumento dos ... , sempre para CELSO, nos arredores da empresa e, certa vez, num posto de gasolina ... O depoente acrescentou que, numa ocasião em que se ...
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Decisão Monocrática nº 5022757-55.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 12 de Junio de 2017
... ção a carne na produção de diversos produtos expostos à venda em todas as regiões do Brasil, prática essa destinada ao aumento dos ... , sempre para CELSO, nos arredores da empresa e, certa vez, num posto de gasolina ... O depoente acrescentou que, numa ocasião em que se ...
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Capital - 20� vara de rela��es de consumo
... 05/10/2021, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 25/11/2021) Posto isto, rejeito a exceção de pré-executividade e determino o ... RECURSAL, Data de Publicação: 24/06/2020) (grifos nossos) COMPRA E VENDA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. 1. Se a autora não faz prova boa e cabal ...