posto de venda da oi em sp
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Sentença nº 1000900-43.2022.5.02.0315 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-05-2023
... CLIENTE “BRADESCO” COMISSÕES Afirma a autora que realizava venda de seguro de vida, com mínimo de 80 vendas por mês dos chamados (modulo ... dúvida de que eram realizados antes do registro em CTPS. Isto posto, julgo parcialmente o pedido, para reconhecer o início do vínculo em ...
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O Fim do Programa de Aquisição de Alimentos: reviravoltas para mulheres extrativistas em Sergipe
O objetivo do artigo é analisar a experiência de um grupo de mulheres extrativistas, catadoras de mangaba, após cinco anos de participação no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A pesquisa foi realizada no povoado Pontal, Indiaroba, Sergipe, por meio de um estudo de caso com observações e entrevistas. As principais conclusões mostram que a execução do PAA: i) proporcionou a concretização de
... para coletar mangaba, tanto para o consumo, quanto para a venda direta (feiras, estradas e aos atravessadores). O livre acesso se ... dono da f azenda e a outra meta de era divi dida para o grupo com- posto por cerca de cinco o u seis catadoras que haviam trabal hado junt as. A ... -
Sentença nº 1000999-97.2022.5.02.0481 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-04-2023
... º 13.467/2017, isto é, apenas após 11/11/2017. Assim compreendo, posto que é no momento do ajuizamento da ação que as partes podem antever e ... ão a que se referem.” Desse modo, tem-se que, depois de ultimada a venda", com aceite do negócio pelas partes contratantes, posterior troca, devolu\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 146-24.2015.5.20.0005)
... ão Regional que reconheceu o vínculo empregatício entre as partes, posto que, a seu ver, ausentes os requisitos essenciais exigidos na legislação ... à atividade-fim desta, quais sejam, a venda de planos de telefonia fixa e móvel, TV a cabo e internet banda larga; ...
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Processo nº 0515296-12.2014.8.19.0001 de Terceira Câmara Criminal, 20 de Marzo de 2018
... LIMA RIBEIRO, que é gerente daquele ponto de venda de drogas, conforme esclarecido no n. 76. ...
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Sentença nº 1000382-50.2022.5.02.0607 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-09-2023
... R$ 5.149,00; 3) comissões referentes à venda dos Cartões Bradesco, bem como todos os reflexos advindos desta verba ... ), não corresponde com a cidade no dia da ativação do plano, posto que reside na cidade de Santo André/SP e a ativação foi realizada na ...
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Tributário
... venda"\u008Breditamento \u0096ossibi‘idade °gravo interno da fazenda naciona‘ a \xC2" ... sea impeditivo para a concessão da isenção ora postu‘ada, posto ue, antes de mais nada, deve se a‘mear a ua‘idade de vida do ...
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Decisao Nº 0001540-19.2021.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 05-04-2022
... 932 DO CPC) DIREITO DO CONSUMIDOR ... VENDA CASADA. COBRANÇA DE SEGURO EMBUTIDO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO. AUSÊNCIA ... , a acionada defendeu que o direito em questão está prescrito, posto que ultrapassado o prazo trienal disposto no artigo 206, § 3º do Código ...
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Acórdão Nº 5001683-45.2019.8.24.0141 do Terceira Câmara Criminal, 14-09-2021
... o local estava abastecido de drogas e de que Vitor destinava elas venda, sendo, ademais, Giovane a pessoa quem fornecida o estupefaciente, ... ; que conhece Lucas, que morava na casa antes; que conhecia do Posto Machado; que Vtor vendia drogas, essa massa ali que foi ver; que no sabe ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0077014-60.2020.8.19.0000 (Criminal), 29-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ADITAMENTO. ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES. INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES E ILEGALIDADES ENVOLVENDO O PROCEDIMENTO ASSEMBLEAR E DE DELIBERAÇÃO PARA VOTAÇÃO DO ADITIVO AO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE NULIDADES DAS CLÁUSULAS 5.4.2.1, 5.4.2.2, 5.4.2.3 E 5.4.2.4 (INSERIDAS PELA CLÁUSULA 6.11 DO NOVO PLANO), 3.1.5
... recuperação, com a criação e venda de UPIs, ... assim como de outros ativos, antecipação de ... pagamento ... dos Bondholders Qualificados. Isto posto, indefiro ... integralmente os pedidos formulados pelos Credores CEF ... e ... -
Jeremoabo - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... que havia pego com o primeiro denunciado, Gutemberg para venda, informando, ainda, que constantemente comercializa drogas ... Trata-se de um crime de ação múltipla ou conteúdo variado, posto que ao todo são dezoito núcleos previstos no caput do supra decantado ...
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Acórdão Nº 0001013-63.2017.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-05-2021
... que uma estratégia interessante usada por Emerson era que efetuava venda de drogas ali, porém em uma casa de dois pisos, ele negociava com uma ... vídeo de seu depoimento prestado junto ao Ministério Público foi posto em circulação; que não recebeu ameaças; que conhece Pantera, Maycon ...
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Acórdão Nº 08017141520218205103 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 05-10-2023
... VENDA CASADA. PRÁTICA ABUSIVA. CADEIA DE FORNECEDORES. RESPONSABILIDADE ... édito, as cobranças de outros valores não contratados pela autora, posto que a ela não foram informados, de valores referentes aos serviços de ...
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Decisao Nº 0548790-47.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 17-11-2022
... ALEGAÇÃO DE QUE O APELANTE NÃO TERIA SIDO FLAGRADO NA EFETIVA VENDA DE SUBSTÂNCIAS ILÍCITAS. NÃO ACOLHIMENTO. TIPO PENAL QUE NÃO EXIGE A ... de substâncias ilícitas para a caracterização da traficância, posto que o delito (art. 33, da Lei 11.343/06) se consuma tão somente com a ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0002254-33.2016.8.19.0081 (Cível), 24-02-2022
APELAÇÃO. ARTIGO 35 DA LEI Nº 11.343/2006 (RÉUS VINÍCIUS, ERIC, PEDRO E LUCAS); ARTIGO 35, COMBINADO COM O ARTIGO 40, VI, AMBOS DA LEI Nº 11.343/2006 (RÉUS VANDERSON E CRISTIANO); ARTIGO 273, §§ 1º E 1º-B, ALÍNEAS I, V E VI, COMBINADO COM O ARTIGO 29, AMBOS DO CÓDIGO PENAL (RÉUS NATAN E RODRIGO); ARTIGO 2º, CAPUT, DA LEI N. 12.850/2013 (RÉUS NATAN, RODRIGO E LUCAS); ARTIGO 303, CAPUT,...
... legítima, posto que o órgão de atuação especializada integra a ... própria estrutura ... esquema de colaboração, com policiais militares, voltado à ... venda irregular de armas de fogo, além de outros objetos ... ilícitos, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001587-53.2017.5.06.0007), 29-07-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO AO JULGAMENTO À NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. O Supremo Tribunal Federal, afastando divergências antigas na doutrina e na jurisprudência brasileira, em sessão plenária de 30
... ços de tele-atendimento ativo e receptivo; (c) intermediação da venda de produtos e serviços dos clientes da Companhia por telefone, e-mail e ... posto de supervisor; que neste processo seletivo não havia restrição ... -
Capital - 10ª vara de relações de consumo
... Assevera que preposto da Ré teria realizado a venda de sua motocicleta usada, repassando ao consumidor apenas uma parcela do ... produção de prova oral, inicialmente realizado pela parte autora, posto que desnecessária na espécie, porquanto a matéria discutida é de ...
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Decisão Monocrática nº 5022275-10.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 6 de Junio de 2017
... ção a carne na produção de diversos produtos expostos à venda em todas as regiões do Brasil, prática essa destinada ao aumento dos ... , sempre para CELSO, nos arredores da empresa e, certa vez, num posto de gasolina ... O depoente acrescentou que, numa ocasião em que se ...
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Decisão Monocrática nº 5022275-10.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 6 de Junio de 2017
... ção a carne na produção de diversos produtos expostos à venda em todas as regiões do Brasil, prática essa destinada ao aumento dos ... , sempre para CELSO, nos arredores da empresa e, certa vez, num posto de gasolina ... O depoente acrescentou que, numa ocasião em que se ...