posto de venda rio axe 2008
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Porto seguro - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Posto isso, indefiro o pedido. Publique-se. Intime-se ... ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ... do contrato de compromisso de compra e venda e seja a ré impedida de incluir o nome da autora ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... , com fundamento no art.14 da Lei n° 5260/2008, com validade a contar de 29/01/2014. PROC. Nº ... regularidade, em conformidade com o dis- posto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa ... emitido pela Delegacia de Polícia; c) Venda do veículo para fora do Estado do Rio de ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Tributação
... , com fundamento no art.14 da Lei n° 5260/2008, com validade a contar de 29/01/2014. PROC. Nº ... regularidade, em conformidade com o dis- posto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa ... emitido pela Delegacia de Polícia; c) Venda do veículo para fora do Estado do Rio de ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão - Superintendência de Logística
... , com fundamento no art.14 da Lei n° 5260/2008, com validade a contar de 29/01/2014. PROC. Nº ... regularidade, em conformidade com o dis- posto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa ... emitido pela Delegacia de Polícia; c) Venda do veículo para fora do Estado do Rio de ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar
... , com fundamento no art.14 da Lei n° 5260/2008, com validade a contar de 29/01/2014. PROC. Nº ... regularidade, em conformidade com o dis- posto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa ... emitido pela Delegacia de Polícia; c) Venda do veículo para fora do Estado do Rio de ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... 177-0 - períodos base de 19/02/2003 a 17/02/2008 e 18/02/2008 a 15/02/2013, 06 meses. PROC. Nº ... Id: 2053339 INGRESSOS À VENDA! Os ingressos podem ser adquiridos ... - sobreloja, Centro - RJ, ou em qualquer posto de Ha- bilitação. Decorridos dois anos da ...
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Atos do Poder Legislativo
... EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLIII - Nº 089 ... de bor- do devem ser escaneados no ato da venda". §1º - Todas as revendas, feirões, concession\xC3" ... a impugnação apresentada pelo AUTO POSTO PA TY ARCOZELO LTDA; e acolho a manifestação ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... Pág.: Sem Página Cadastrada) ... Isto posto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA desta Vara e determino ... da nova redação emprestada pela lei 11.047/2008, ao art.69, da lei 10.845/07 (lei de ... 0001 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - AUTOR: Motiva Maquinas Ltda - RÉU: OPF ...
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Secretaria de Estado de Obras - Ordenador de Despesas
... venda da mercadoria, e não poderia, assim, ser ... : JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POSTO SERVICENTRO CARNEIRO LTDA. - Recurso nº 67.262 - ... , com fundamento no art.14, da Lei nº 5260/2008, com validade a contar de 09/03/2012. PROC. Nº ...
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Secretaria de Estado de Turismo - Administração Vinculada - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro
... do Subcomandante-Geral, de 07 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial nº 199, de 22 de ... a impugnação apresentada pelo AUTO POSTO PA TY ARCOZELO LTDA; e acolho a manifestação ... realizar qual- quer operação de compra, venda e recebimento de produtos no local, cuja ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... venda da mercadoria, e não poderia, assim, ser ... : JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POSTO SERVICENTRO CARNEIRO LTDA. - Recurso nº 67.262 - ... , com fundamento no art.14, da Lei nº 5260/2008, com validade a contar de 09/03/2012. PROC. Nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... venda da mercadoria, e não poderia, assim, ser ... : JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POSTO SERVICENTRO CARNEIRO LTDA. - Recurso nº 67.262 - ... , com fundamento no art.14, da Lei nº 5260/2008, com validade a contar de 09/03/2012. PROC. Nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... venda da mercadoria, e não poderia, assim, ser ... : JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POSTO SERVICENTRO CARNEIRO LTDA. - Recurso nº 67.262 - ... , com fundamento no art.14, da Lei nº 5260/2008, com validade a contar de 09/03/2012. PROC. Nº ...
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Secretaria de Estado de Obras - Secretário de Estado
... venda da mercadoria, e não poderia, assim, ser ... : JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POSTO SERVICENTRO CARNEIRO LTDA. - Recurso nº 67.262 - ... , com fundamento no art.14, da Lei nº 5260/2008, com validade a contar de 09/03/2012. PROC. Nº ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... Licença Especial pelo pe- ríodo de 06/11/2008 a 25/11/2013. PROCESSO Nº E-03/001/3077/2017 - ... regularidade, em conformidade com o dis- posto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa ... OBJETO : Rua Doutor Porciuncula nº 395, Venda ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... sob comento, a prescrição intercorrente, posto que a Fazenda Pública não diligenciou o ... 2008; AgRg no Ag 452.281/RS, Rel. Ministro Fernando ... ção da assembleia que objetiva discutir a venda do terreno do qual a recorrente é ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro
... do Subcomandante-Geral, de 07 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial nº 199, de 22 de ... a impugnação apresentada pelo AUTO POSTO PA TY ARCOZELO LTDA; e acolho a manifestação ... realizar qual- quer operação de compra, venda e recebimento de produtos no local, cuja ...
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Capital - 14� vara de rela��es de consumo
... Isto posto, advirto que não há distorção excessiva e ... NÃO CONFIGURADA VENDA CASADA. INEXISTÊNCIA DE ABUSIVIDADE ... 28 DE 2008 E ART. 6º, §5º, II, DA LEI N. 10.820/2003 ...