poupança rendimento
68111 resultados para poupança rendimento
-
Caixa lança linha de crédito habitacional corrigida pela caderneta de poupança
BRASILIA - A Caixa Econmica Federal lanou, nesta quinta-feira, uma nova linha de financiamento habitacional, atrelada ao rendimento da poupana, seguindo o movimento iniciado pela concorrncia. As taxas de juros na modalidade vo variar entre 3,35% ao ano para quem cliente e 3,99% ...
-
Caixa lança linha de crédito habitacional corrigida pela caderneta de poupança
BRASILIA - A Caixa Econmica Federal lanou, nesta quarta-feira, uma nova linha de financiamento habitacional, atrelada ao rendimento da poupana, seguindo o movimento iniciado pela concorrncia. As taxas de juros na modalidade vo variar entre 3,35% ao ano para quem cliente e 3,99% ...
-
Veja como ganhar dinheiro além da caderneta de poupança, mantendo a possibilidade de saque em caso de necessidade
Agncia O Globo -Atualmente, o rendimento da poupana de 70% da taxa bsica de juros (Selic) mais Taxa Referencial (TR), que est zerada ou seja, rende apenas o equivalente a 5,43% ao ano. Por ...
-
Cerca de 140 mil pessoas possuem valores para receber em acordos dos planos econômicos e não sabem. Entenda
... receber em processos judiciais que discutem sobre as perdas no rendimento da poupana causadas pelos planos econmicos das dcadas de 1980 e 1990 ...
-
Cerca de 140 mil pessoas possuem valores para receber em acordos dos planos econômicos e não sabem. Entenda
... receber em processos judiciais que discutem sobre as perdas no rendimento da poupana causadas pelos planos econmicos das dcadas de 1980 e 1990 ...
-
Caixa lança linha de crédito habitacional corrigida pela caderneta de poupança
BRASILIA - A Caixa Econmica Federal lanou, nesta quarta-feira, uma nova linha de financiamento habitacional, atrelada ao rendimento da poupana, seguindo o movimento iniciado pela concorrncia. As taxas de juros na modalidade vo variar entre 3,35% ao ano para quem cliente e 3,99% ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... Art. 54. Presume-se rendimento pago aos sócios ou acionistas o lucro arbitrado deduzido do Imposto de ... auferidos por pessoa física em contas de depósitos de poupança, de Depósitos Especiais Remunerados ? DER, e sobre os juros produzidos ...
-
Acórdão nº 2006/0257451-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. ILEGITIMIDADE PASSIVA. CADERNETA DE POUPANÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA. BLOQUEIO DOS ATIVOS FINANCEIROS. TRANSFERÊNCIA ... aniversário de cada conta, ou seja, no dia do creditamento do rendimento posterior ao bloqueio. Assim, as instituições financeiras depositárias ...
-
Acórdão Nº 0301942-32.2018.8.24.0062 do Terceira Turma Recursal, 27-05-2020
TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO - ALEGADO VÍCIO DE INFORMAÇÃO - PEDIDO PARA QUE SE RECONHEÇA RENDIMENTO EQUIVALENTE AO DA POUPANÇA - INSUBSISTÊNCIA - INFORMAÇÕES CLARAS NO CONTRATO - RENDIMENTO INFERIOR À POUPANÇA PELO DIRECIONAMENTO ÓBVIO DE PARTE DO VALOR PARA A FORMAÇÃO DOS PRÊMIOS DO SORTEIO E ADMINISTRAÇÃO - ATO ILÍCITO NÃO DEMONSTRADO - RECURSO DESPROVIDO.
... INFORMAÇÃO - PEDIDO PARA QUE SE RECONHEÇA ... RENDIMENTO EQUIVALENTE AO DA POUPANÇA – INSUBSISTÊNCIA ... – INFORMAÇÕES ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 477-68.2015.5.02.0017) 27-09-2017
... na ADI nº 4.425/DF, julgou inconstitucional a fixação do rendimento da caderneta de poupança - Taxa Referencial (TR) - como índice dos juros ...
-
Acórdão nº 1.0249.14.001471-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-03-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA 1998.01.1.016798-9 DA 12ª VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL DE BRASÍLIA/DF - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - CORREÇÃO MONETÁRIA - TABELA CGJ - INCLUSÃO DE EXPURGOS POSTERIORES - POSSIBILIDADE. 1. As diferenças apuradas em decorrência dos planos econômicos governamentais deverão ser acrescidas de correção monetária, com...
... partir do efetivo prejuzo, isto , desde o pagamento a menor do rendimento da poupana realizado pela instituio financeira, com os ndices dos planos ... -
Acórdão Nº 0002658-52.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
... no fato de que em juízo, o montante rende menos que a poupança, ou seja, não se trata de risco de perder o que se tem, mas pretensão de ... agravante socorre o direito de levantamento do valor, com o rendimento peculiar ao depósito feito em juízo, sem qualquer vinculação ao ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 979-90.2014.5.05.0491)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE SOB A ÉGIDE DA LEI N° 13.467/2017 - JUROS DE MORA - FAZENDA PÚBLICA - ARTIGO 1º-F DA LEI Nº 9.494/1997 CONSTITUCIONALIDADE - CADERNETA DE POUPANÇA - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA 1. O Plenário do E. Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 870.947/SE (Relator Ministro Luiz Fux,...
... CADERNETA DE POUPANÇA – TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA ... 1. O Plenário do ... rendimento da caderneta de poupança para fixação dos juros moratórios aplicáveis ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08134837620164058100), 19-08-2021
PROCESSO Nº: 0813483-76.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS APELADO: ANA LUCIA ALVES DE FREITAS e outros ADVOGADO: Gilberto Siebra Monteiro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Luis Nogueira Matias EMENTA: APELAÇÃO. REMESSA NECESSÁRIA....
... Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao ... Embora o rendimento mensal da caderneta de poupança seja muitas vezes de 0,5%, pode haver ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08023456020174058300), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0802345-60.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO APELADO: JEAN PAULO SILVA DE LIMA ADVOGADO: Ronaldo Barboza França RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hélio Sílvio Ourém Campos EMENTA: ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO. MARINHA DO BRASIL. MILITAR TEMPORÁRIO.
... prevê a incidência dos juros aplicados a caderneta de poupança. Embora o rendimento mensal da caderneta de poupança seja muitas vezes de ... -
Acórdão nº 1.0000.22.280161-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA 1998.01.1.016798-9 DA 12ª VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL DE BRASÍLIA/DF - ILEGITIMIDADE ATIVA DE NÃO ASSOCIADO AO IDEC - REJEITADA - EXCESSO DE EXECUÇÃO - TERMO INICIAL DE JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA - DECISÃO MANTIDA. 1. Conforme restou decidido pelo STJ em Recurso Especial Repetitivo julgado...
... partir do efetivo prejuzo, isto , desde o pagamento a menor do rendimento da poupana realizado pela instituio financeira, com os ndices dos planos ... -
Acórdão nº 1.0431.14.004441-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-03-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA 1998.01.1.016798-9 DA 12ª VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL DE BRASÍLIA/DF - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO E ILEGITIMIDADE ATIVA DE NÃO ASSOCIADO AO IDEC - TERMO INICIAL DE JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA - NECESSIDADE DE PRÉVIA LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO -
... partir do efetivo prejuzo, isto , desde o pagamento a menor do rendimento da poupana realizado pela instituio financeira para correo plena do dbito ... -
Acórdão nº 1.0000.23.054729-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-05-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA 1998.01.1.016798-9 DA 12ª - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - ILEGITIMIDADE ATIVA DE NÃO ASSOCIADO AO IDEC - REJEITADA - EXCESSO DE EXECUÇÃO - CORREÇÃO MONETÁRIA - TABELA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS - JUROS REMUNERATÓRIOS - IMPOSSIBILIDADE - JUROS DE MORA - TERMO INICIAL - RECURSO...
... partir do efetivo prejuzo, isto , desde o pagamento a menor do rendimento da poupana realizado pela instituio financeira, para correo plena do dbito ... -
Acórdão nº 1.0000.23.054729-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-05-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA 1998.01.1.016798-9 DA 12ª - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - ILEGITIMIDADE ATIVA DE NÃO ASSOCIADO AO IDEC - REJEITADA - EXCESSO DE EXECUÇÃO - CORREÇÃO MONETÁRIA - TABELA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS - JUROS REMUNERATÓRIOS - IMPOSSIBILIDADE - JUROS DE MORA - TERMO INICIAL - RECURSO...
... partir do efetivo prejuzo, isto , desde o pagamento a menor do rendimento da poupana realizado pela instituio financeira, para correo plena do dbito ... -
Acórdão nº 1.0024.14.246060-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-04-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA 1998.01.1.016798-9 DA 12ª VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL DE BRASÍLIA/DF - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - SOBRESTAMENTO DO FEITO EM DECORRÊNCIA DO RESP 1.438.263/SP - IMPOSSIBILIDADE - ILEGITIMIDADE ATIVA DE NÃO ASSOCIADO AO IDEC - NÃO OCORRÊNCIA - TERMO INICIAL DE JUROS DE MORA E...
... partir do efetivo prejuzo, isto , desde o pagamento a menor do rendimento da poupana realizado pela instituio financeira para correo plena do dbito ... -
Acórdão nº 1.0267.14.003165-4/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-11-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA 1998.01.1.016798-9 DA 12ª VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL DE BRASÍLIA/DF - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - SOBRESTAMENTO DA DEMANDA - TEMA 1075 DO STF - RETRATAÇÃO DO MINISTRO NO RE 632.212 - REGULAR PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES/LIQUIDAÇÕES INDIVIDUAIS DA SENTENÇA COLETIVA PROFERIDA CONTRA
... partir do efetivo prejuzo, isto , desde o pagamento a menor do rendimento da poupana realizado pela instituio financeira, com os ndices dos planos ... -
Acórdão nº 1.0702.13.080923-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - IDEC X HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO - ILEGITIMIDADE PASSIVA E ATIVA - NÃO CONFIGURAÇÃO - EXCESSO DE EXECUÇÃO - INEXISTÊNCIA - JUROS DE MORA - TERMO INICIAL - CITAÇÃO NA AÇÃO PRINCIPAL - CORREÇÃO MONETÁRIA - MARCO INICIAL - RECURSO REPETITIVO. I - Sob o rito dos repetitivos,...
... a partir do efetivo prejuzo; desde o pagamento a menor do rendimento da poupana realizado pela instituio financeira com os ndices dos planos ... -
Prazo de adesão para ressarcimento dos planos econômicos será prorrogado
... ao acordo coletivo que visa ressarcir quem teve perdas no rendimento das cadernetas de poupana nos anos 1980 e 1990 deve ser prorrogado por ...
-
Acórdão nº 1.0000.22.179987-7/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO - SENTENÇA COLETIVA - CORREÇÃO MONETÁRIA - TABELA NÃO EXPURGADA DA CGJMG - CÁLCULOS HOMOLOGADOS - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Consoante o entendimento sedimentado pelo colendo STJ, a correção monetária deve incidir a partir do efetivo prejuízo, isto é, desde o pagamento a menor do rendimento da poupança, incluindo-se os índices dos planos econômicos...
... partir do efetivo prejuzo, isto , desde o pagamento a menor do rendimento da poupana realizado pela instituio financeira, com os ndices dos planos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1-71.2018.5.05.0492)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI N° 13.467/2017 - JUROS DE MORA - FAZENDA PÚBLICA - ART. 1º-F DA LEI Nº 9.494/1997 - TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA O Plenário do E. Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 870.947/SE (Relator Ministro Luiz Fux, DJe nº 262 de 20/11/2017), com repercussão geral, decidiu...
... constitucional a adoção do rendimento da caderneta de poupança para fixação dos juros ...