poupex estatuto
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Acórdão Nº 0300160-46.2018.8.24.0011 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 11-11-2021
... do Contrato de Conta-Corrente e Conta Poupana Ouro e/ou Poupana Poupex (evento 13, documento 29) e as clusulas gerais do Contrato de Abertura de ... Aduz, ainda, ser inaplicvel o Estatuto Consumerista ao caso.Entretanto, em que pesem os argumentos despendidos ...
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EDITAL
... - POUPEXA Diretoria da Associação de Poupança e Empréstimo POUPEX convoca todos os associados para a 83ª Assembleia Geral Ordinária, ... nos artigos 10 a 16, e respectivos parágrafos e alíneas, do Estatuto Social, a ser realizada no dia 21 de setembro de 2023, às 15h em primeira ...
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PORTARIA Nº 137, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019
... 5º do Estatuto da Fundação Habitacional do Exército, aprovado pela Portaria do ... de Administração da Associação de Poupança e Empréstimo (POUPEX), a partir de 22 de fevereiro de 2019; e2 - NOMEAR o General de Exército ...
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PORTARIA - C Ex Nº 105, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
... 6º, inciso III, § 5º e 9º, do Estatuto da Fundação Habitacional do Exército (FHE), aprovado pela Portaria- C ... , da função de representante do Banco do Brasil no CA/FHE e na CA/POUPEX; e2-Nomear para a função de representante do Banco do Brasil no CA/FHE e ...
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PORTARIA DE PESSOAL - C Ex Nº 1.010, DE 27 DE JULHO DE 2023
... 6º, inciso III, § 5º, 8º e 9º do Estatuto da Fundação Habitacional do Exército, aprovado pela Portaria - C Ex nº ... do Exército e da Associação de Poupança e Empréstimo POUPEX, a partir de 1º de agosto de 2023, e2 - NOMEAR, o senhor EDUARDO VILLELA ...
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EDITAL
... - POUPEXA Diretoria da Associação de Poupança e Empréstimo POUPEX convoca todos os associados para a 83ª Assembleia Geral Ordinária, ... nos artigos 10 a 16, e respectivos parágrafos e alíneas, do Estatuto Social, a ser realizada no dia 21 de setembro de 2023, às 15h em primeira ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0003716-44.2016.8.19.0010 (Cível), 18-06-2019
Apelação Cível. Pretensão de percepção do benefício financeiro denominado "prêmio de aprovação", por ter participado do "Programa Renda Melhor Jovem", criado pela Lei Estadual n.º 6.088, de 25 de novembro de 2011, bem como indenização por dano moral, sob o fundamento, em síntese, de que faz jus ao recebimento de tal verba e os réus se negaram a efetuar o pagamento. Sentença de improcedência,
... Juízo a quo, na forma do artigo 85, § ... 11, do estatuto processual civil vigente, ... perfazendo o total de 11% (onze por ... Associação de Poupança e Empréstimo – POUPEX, por meio da qual ... PODER JUDICIÁRIO ... objetivou a autora o ... -
Acordao N° 1418747 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2022
Apelações cíveis. Ação de cobrança. Seguro de vida. Militar do exército brasileiro. Cosseguro. Responsabilidade. Solidariedade. Cosseguradora. Reconhecimento. Incapacidade. Atividade militar. Invalidez permanente. Acidente. Ausência. Comprovação. A seguradora que participa do contrato de seguro em grupo como garantidora da apólice, na qualidade de cosseguradora, tem legitimidade para figurar no...
... cobertura para funcionários do Banco do Brasil e da FHE e POUPEX ... Alega que a documentação apresentada com a inicial não é ... Estatuto dos Militares, a inaptidão do militar para o serviço ... pode ser ... -
Relatório e Voto com número 5139927-47.2019.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 10-02-2023
... reais) para que o autor fizesse o empréstimo em seu nome junto ao POUPEX, sendo que em 90 dias quitaria o empréstimo” ... (evento nº 01, p ... ARTIGO 373, INCISO II, DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL. SUCUMBÊNCIA RECURSAL ... MAJORAÇÃO. 1. À medida do ...
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Acordao N° 1360424 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2021
Embargos de declaração. Apelação cível. Ação de imissão na posse. Decreto-lei nº 70/66. Petição inicial. Morte dos réus. Determinação de regularização do polo passivo. Não cumprimento. Extinção do processo sem resolução do mérito. Possibilidade. Contradição. Inexistência. Rediscussão da matéria. Impossibilidade. Prequestionamento. 1. Os embargos de declaração são cabíveis contra decisão judicial...
... EMBARGANTE(S) ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX ... EMBARGADO(S) ... ROGERIO MARQUES MURTA,WILDSON HORACIO DE ARAUJO e ... depende da caraterização de algum dos vícios estabelecidos no Estatuto Processual ... vigente, o que não se verifica no caso em análise ... ... -
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... CONVOCAÇÃOA Diretoria da Associação de Poupança e Empréstimo POUPEX convoca todos os associados para a 84ª Assembleia Geral, conforme o nos artigos 10 a 16, e respectivos parágrafos e alíneas, do Estatuto Social, a ser realizada no dia 21 de dezembro de 2023, às 15h em primeira ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... CONVOCAÇÃOA Diretoria da Associação de Poupança e Empréstimo POUPEX convoca todos os associados para a 84ª Assembleia Geral, conforme o nos artigos 10 a 16, e respectivos parágrafos e alíneas, do Estatuto Social, a ser realizada no dia 21 de dezembro de 2023, às 15h em primeira ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... CONVOCAÇÃOA Diretoria da Associação de Poupança e Empréstimo POUPEX convoca todos os associados para a 84ª Assembleia Geral, conforme o nos artigos 10 a 16, e respectivos parágrafos e alíneas, do Estatuto Social, a ser realizada no dia 21 de dezembro de 2023, às 15h em primeira ...
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Decisão da Presidência nº 662868 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2007
... requer a intimação da Associação de Poupança e Empréstimos - POUPEX para constituir novo advogado ... Apreciada a matéria trazida na ... 5º, § 3º, da Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia). (Ext 932, Rel ... Joaquim Barbosa, DJ 29.6.2005, grifos ...
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Decisão da Presidência nº 662868 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2007
... requer a intimação da Associação de Poupança e Empréstimos - POUPEX para constituir novo advogado. Apreciada a matéria trazida na espécie, ... 5º, § 3º, da Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia). (Ext 932, Rel. Min. Joaquim Barbosa, DJ 29.6.2005, grifos ...
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Decisão Monocrática Nº 0300925-68.2016.8.24.0049 do Quinta Câmara de Direito Civil, 01-10-2021
... apenasabertura de conta corrente e conta poupana Ouro e/ou poupana poupex, o qual menciona expressamente que:O(s) proponentes (s) / contratante (s), ... votao unnime.Dessarte, na forma do inciso VIII do artigo 932 do Estatuto Processual Civil, com fulcro no inciso XV do artigo 132 do Regimento ...
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Acórdão nº 0004144-98.2014.8.14.0086 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 26-03-2024
... 1.643, 1.644, 1.658 e 1.663 §1º, desse mesmo estatuto legal, as dívidas contraídas por um dos consortes durante a convivência ... , realizou contratos 20131284341 e 21040654121 com o BRB, Poupex e Construcard com a Caixa Econômica, imperiosa a inclusão das ...
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Acordao N° 1625762 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2022
Apelação cível. Direito do consumidor, civil e processual civil. Ação de repactuação de dívidas. Mútuo bancário. Empréstimo consignado. Limitação. Previsão legal. Margem consignável. Aplicável. Empréstimo pessoal. Incidente em conta corrente. Tema 1085 stj. Limitação. Inaplicabilidade. Plano de pagamento. Requisitos. Não observados. 1. Os descontos decorrentes de mútuos concedidos a servidor...
... e ASSOCIACAO DE POUPANCA E ... EMPRESTIMO POUPEX ... Desembargador JOÃO LUIS FISCHER DIAS ... Acórdão Nº ... APELAÇÃO ... 5. O art. 104-A do CDC foi incluído no estatuto consumerista pelo diploma legal nº 14.181/2021, ... denominada de Lei do ... -
Acordao N° 1359090 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2021
Ementa: apelação cível. Ação de cobrança. Seguro de vida em grupo. Militar. Cdc. Incidência. Incapacidade permanente. Exigência de que a invalidez seja para todos os atos da vida civil afastada. Sentença reformada. 1. O contrato de seguro de vida em grupo para militar encontra-se sujeito às regras do código de defesa do consumidor, na medida em que a ré figura na condição de fornecedora de serviço
... Empréstimo – POUPEX, funcionários do Banco do Brasil S.A e Militares do Corpo de Bombeiro ... 6: ... 6. De acordo com a Lei nº 6.880/80 – Estatuto dos Militares, a aptidão ou inaptidão do militar para o ... serviço ... -
Acordao N° 1809267 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-02-2024
Apelação cível. Civil. Processo civil. Preliminares: inovação recursal. Acolhimento. Incompetência territorial. Revelia. Preclusão. Prescrição. Inocorrência. Mérito: ação de conhecimento. Seguro de vida em grupo. Militar. Invalidez laborativa permanente por doença - ilpd. Incapacidade apenas para o serviço militar. Invalidez funcional permanente total por doença - ifpd. Perda da existência...
... grupo no mês de maio/1998, denominado “FHE/POUPEX – FAM MILITAR”, que tem como ... estipulante a Fundação Habitacional ... Frisa que a legislação previdenciária e o Estatuto dos Militares determinam que a “invalidez tem ... conteúdo funcional, ... -
Decisão Monocrática Nº 0803073-51.2011.8.12.0001 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 05/07/2022
... Recorrente: Poupex Associação de Poupança e Empréstimo ... Recorrido: Joana Ubalda ... afastada a alegada ofensa aos artigos 141, 489, 492 e 1.022 do estatuto processual civil de 2015" (AgInt no AREsp ... 1.630.025/SP, Rel. Ministra ...
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Acordao Nº 140358 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-07-2020
CIVIL E CONSUMIDOR - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E CANCELAMENTO DE CONTA C/C DANOS MORAIS - ABERTURA DE CONTA E EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - FRAUDE - RESPONSABILIDADE OBJETIVA. 1) Diante da relação de consumo entabulada entre as partes, cumpria ao réu demonstrar a inexistência de fraude na abertura de conta corrente para a autora, bem como o empréstimo consignado...
... de justia, assim como da prioridade na tramitao com base no Estatuto do Idoso. Deferida a concesso de gratuidade de justia para a parte autora ... contrato de abertura de conta corrente, poupana Ouro e/ou Poupana Poupex (Pessoa Fsica), datada de 20/20/2019, bem como para condenar a instituio ... -
Acordao Nº 140358 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-07-2020
CIVIL E CONSUMIDOR - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E CANCELAMENTO DE CONTA C/C DANOS MORAIS - ABERTURA DE CONTA E EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - FRAUDE - RESPONSABILIDADE OBJETIVA. 1) Diante da relação de consumo entabulada entre as partes, cumpria ao réu demonstrar a inexistência de fraude na abertura de conta corrente para a autora, bem como o empréstimo consignado...
... de justia, assim como da prioridade na tramitao com base no Estatuto do Idoso. Deferida a concesso de gratuidade de justia para a parte autora ... contrato de abertura de conta corrente, poupana Ouro e/ou Poupana Poupex (Pessoa Fsica), datada de 20/20/2019, bem como para condenar a instituio ... -
Acordao Nº 140358 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-07-2020
CIVIL E CONSUMIDOR - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E CANCELAMENTO DE CONTA C/C DANOS MORAIS - ABERTURA DE CONTA E EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - FRAUDE - RESPONSABILIDADE OBJETIVA. 1) Diante da relação de consumo entabulada entre as partes, cumpria ao réu demonstrar a inexistência de fraude na abertura de conta corrente para a autora, bem como o empréstimo consignado...
... de justia, assim como da prioridade na tramitao com base no Estatuto do Idoso. Deferida a concesso de gratuidade de justia para a parte autora ... contrato de abertura de conta corrente, poupana Ouro e/ou Poupana Poupex (Pessoa Fsica), datada de 20/20/2019, bem como para condenar a instituio ...