poupex estatuto
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... (OAB:BA9697) Requerido: Associacao De Poupanca E Emprestimo Poupex Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... partes e do menor, encontrando arrimo na Lei de Alimentos e no Estatuto ...
- Acórdão Nº 0303701-75.2018.8.24.0015 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 20-07-2021
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Acordao N° 1224478 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2020
Civil, consumidor e processual civil. Apelação. Ação de cobrança. Contrato de seguro de vida em grupo. Preliminar. Inovação recursal. Rejeitada. Fam. Militar do exército. Necessidade. Interpretação mais favorável ao consumidor. Condropatia patelar de joelho esquerdo (condromalácia). Militar não inválido, mas capacitado para outras atividades civis habituais que não as militares. Causa de pedir...
... 108, VI, da Lei nº 6.880/80 (que dispõe sobre o Estatuto dos Militares) ... 5. Quanto ao contrato de seguro. Há previsão de ... empregados da FHE e da POUPEX, bem como funcionários do Banco do Brasil, conforme está expresso ... no ... -
Decisão Monocrática N° 07262468820218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-09-2021
Vistos etc. Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação de tutela recursal, interposto por Aylton Lemos de Azevedo em face da decisão que, no curso do cumprimento de sentença manejado em seu desfavor pela agravada ? Mabel Gonçalves de Souza Resende ?, indeferira o pedido de tutela de urgência incidental[1] que formulara almejando a revogação ou a revisão da penhora ultimada, que...
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Capital - 12ª vara de relações de consumo
... É o relatório. Decido ... O estatuto legal, acima referido, dispõe, em seu art. 84, caput e parágrafo 3º, ... Silva Coelho (OAB:GO13721) Reu: Associacao De Poupanca E Emprestimo Poupex Advogado: Giuliana Castro Zerbini Leao (OAB:DF41690) Ato Ordinatório: ...
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Simões filho - 2ª vara cível
... Art. 5º, § 3º, do Estatuto da OAB (Lei n. 8.906/1994) : “ O advogado que renunciar ao mandato ... ça (51-Poupança Ouro; 52-Poupança Ouro Salário; 96-Poupança Poupex; 97-Poupança Poupex salário; 61-Banco Postal), referente as contas do ...
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Acordao N° 1396772 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2022
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Tutela antecipada. Limitação de 30%. Aposentadoria. Servidor público. Empréstimos consignados em folha de pagamento e empréstimos com desconto em conta corrente. Inaplicabilidade. Requisitos do art. 300 do cpc. Não comprovados. Decisão mantida. 1. A antecipação de tutela é uma modalidade de atuação jurisdicional de natureza satisfativa, prestada no
... Estatuto do Idoso ... Anote-se ambos ... Verifico que a pretensão se amolda ao ... garantia real feita junto à Poupex, a qual não integra o pólo passivo da demanda ... Assim, a limitação ... -
Decisão Monocrática N° 07336231320218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-10-2021
Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido liminar, manejado por BERNADETE CESARIO DA SILVA em face de decisão interlocutória proferida pelo Juízo de Direito da 16ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília que, nos autos da ação revisional nº 0736724-55.2021.8.07.0001 por ela ajuizada em face das empresas BRB BANCO DE BRASILIA S.A. e CARTÃO BRB S/A (agravados), indeferiu o seu pedido
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Decisão Monocrática Nº 08165615420228230010 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 28/11/2023
... Silva e outras Apelada: Associação de Poupança e Empréstimo - Poupex Relator: Desembargador Cristóvão Suter apresentada por Adriannelly ... 98, § 3º, do Estatuto Processual Civil. ex vi Boa Vista, 28 de novembro de 2023. Desembargador ...
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Acordao N° 1359137 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2021
Apelações cíveis. Direito civil e processual civil. Ação de rescisão contratual cumulada com pedido de danos materiais e morais. Reconvenção. Apelo autoral. Falta de recolhimento do preparo recursal. Deserção. Não conhecimento. Apelo do réu reconvinte. Arras confirmatórias. Indenização mínima. Direito de retenção. Indenização suplementar. Dano moral. Inexistente. Inadimplemento contratual. Mero...
... Posto isso, e com amparo no artigo 932, III, do Estatuto Processual Civil, NÃO CONHEÇO da ... apelação interposta pela autora ... pela Poupex"; d) argumenta que a cláusula quinta do contrato previa a obrigação do r\xC3" ... -
Acordao N° 1422259 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-04-2022
Conflito negativo de competência. Execução de título extrajudicial. Consumidor. Declinação de ofício. Possibilidade. Irdr 17. Súmula 33 do stj. Afastamento. Distinguishing. Facilitação do exerício de defesa em juízo. Art. 6º, viii do cdc. Processo judicial eletrônico. 1. Nas ações propostas contra o consumidor, é cabível a declinação da competência de ofício (irdr nº 17; ac. 1401093, 0702383402020
... 2. A Associação de Poupança e Empréstimo (POUPEX) ajuizou ação de execução de título executivo ... extrajudicial em ... 4º do Estatuto – ID nº 108279995, pág ... 3; autos originários) ... 15. Embora ... -
Acordao N° 1284500 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-09-2020
Apelação cível. Ação de cobrança. Seguro de vida em grupo. Militar. Cobertura securitária. Invalidez funcional permanente e total por doença. Manutenção da relação autonômica pelo segurado. Conclusão pericial. Direito à informação. Observância. Livre convencimento motivado do magistrado. A previsão contratual do risco coberto de invalidez funcional permanente e total por doença, que está definida
... , intermediado pela Fundação Habitacional do Exército – POUPEX FAM, para o qual ... contribuiu de modo mensal e ininterrupto. Assevera ... Anuncia que o artigo 180, do Estatuto dos Militares, prevê ... condições específicas para a caracterização ... -
Acordao N° 1280099 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2020
Civil e processo civil. Ação de cobrança. Contrato de seguro de vida em grupo. Segurados civis e militares. Incapacidade permanente para o serviço do exército. Comprovação. Aptidão para atividades civis. Não inválido. Indenização descabida. Reformatio in pejus. Impossibilidade. Sentença mantida. 1. Atestado de incapacidade para o serviço militar, mas de aptidão para atividades laborativas civis,...
... Exército (FHE) – POUPEX FAM, mediante desconto mensal consignado em folha de pagamento (ID ... À luz do ... artigo 108, III, da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), o segurado contratou um seguro de vida ... em grupo ... -
Julgamento 0000185-89.2016.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 14-11-2018
EMENTA. EMBARGOS INFRINGENTES. CONDENAÇÃO. PECULATO. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA REPRESENTAÇÃO PARA DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE PARA COM O OFICIALATO. REJEIÇÃO POR UNANIMIDADE. PRELIMINAR POR AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DE INTIMAÇÃO DA DEFESA E NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. REJEIÇÃO POR UNANIMIDADE. OFENSA AOS ASPECTOS ÉTICOS E MORAIS DELINEADOS PELO ...
... OFENSA AOS ASPECTOS ÉTICOS E MORAIS DELINEADOS PELO ESTATUTO DOS MILITARES. EMBARGOS REJEITADOS À UNANIMIDADE. Embargos ... de crediário do Banco Itaú, extrato de empréstimo simples da POUPEX, contracheque relativo a outubro de 2016, depoimentos de superiores ... -
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... OrdináriaA Diretoria da Associação de Poupança e Empréstimo POUPEX convoca todos os associados para a 83ª Assembleia Geral Ordinária, ... nos artigos 10 a 16, e respectivos parágrafos e alíneas, do Estatuto Social, a ser realizada no dia 21 de setembro de 2023, às 15h em primeira ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... OrdináriaA Diretoria da Associação de Poupança e Empréstimo POUPEX convoca todos os associados para a 83ª Assembleia Geral Ordinária, ... nos artigos 10 a 16, e respectivos parágrafos e alíneas, do Estatuto Social, a ser realizada no dia 21 de setembro de 2023, às 15h em primeira ...
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Acórdão nº 16045-0/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 30 de Junio de 2009
... AGRAVANTE: Associação de Poupança e Empréstimo - Poupex ... ADVOGADO: Bel. Eduardo Argolo de Araújo Lima OAB/Ba nº4403 e ... de manutenção direito privado e finalidade social, cujo Estatuto será aprovado pelo Presidente da ... República ... § 1º O Estatuto de ...
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Acordao N° 1246429 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2020
Processo civil. Preliminar de ilegitimidade passiva. Afastada. Impugnação à gratuidade de justiça. Rejeitada. Minha casa, minha vida. Seguro habitacional. Morte do mutuário. Quitação do financiamento. Pagamento da cobertura. Responsabilidade do fundo garantidor da habitação popular (fghab). Acionamento da administradora do fghab. Responsabilidade do agente financeiro. Ausência de pedido. Decisão
... Lei n. 11.977/2009 e 29 do Capítulo VIII do Estatuto do Fundo Garantidor da Habitação Popular ... (FGHAB), é ... Pág.: 609/610 – grifo nosso) ... CIVIL E PROCESSO CIVIL. POUPEX. IMÓVEL FINANCIADO PELO SFH. PACTO ADJETO ... DE SEGURO. LEGITIMIDADE DA ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Salienta que o art. 107 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Capela do Alto Alegre-Bahia, ... Matias (OAB:BA27823-A) Apelado: Associacao De Poupanca E Emprestimo Poupex Advogado: Leonardo Henrique Costa De Queiroz (OAB:DF41826-A) Decisão: ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... - Cédula Hipotecária - AUTOR: Associacao de Poupanca e Emprestimo Poupex - RÉ: Lindinalva Lacerda Teixeira - SENTENÇA ANTIGA ... ADV: EDUARDO ... 71 do Estatuto do Idoso (Lei nº. 10.741/03) ... 1. Concedo a gratuidade de justiça ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... Vasconcelos da Silva - RÉU: Associacao de Poupanca e Emprestimo Poupex - Associação de Poupança e Empréstimo Poupex interpôs Embargos de ... Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/1994) dispõe que: "A prestação de serviço ...
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Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... Nessa medida, a interpretação sistêmica do Estatuto Consumerista deve guardar conformação com o valor maior da reinserção ... Hernandes (OAB:PR46530) Reu: Associacao De Poupanca E Emprestimo Poupex Advogado: Viviane Cicero De Sa Lamellas (OAB:DF33037) Interessado: Banco ...