poupex estatuto
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Apelante : Associação de Poupança e Emprestimo - Poupex ... Advogado : Leonardo Henrique Costa de Queiroz (OAB: 41826/DF) ... O art. 9º, da Lei 7.990/01, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia, reorganizou a escala ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... (OAB:0046928/BA) Agravado: Associacao De Poupanca E Emprestimo Poupex Advogado: Flavia Smarcevscki Pereira Buratto (OAB:0019512/BA) Advogado: ... 301 do mesmo Estatuto Processual, tem como único requisito o fato de que “o devedor não seja ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... CLT e sobre ela não poderia ter incidido a regra decorrente do Estatuto dos Servidores Municipais ... Defende que o procedimento administrativo ... : Tribunal De Justiça Apelante: Associacao De Poupanca E Emprestimo Poupex Advogado: Leonardo Henrique Costa De Queiroz (OAB:DF41826-A) Advogado: ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... 71 do Estatuto do Idoso (Lei nº. 10.741/03) ... 1. Concedo a gratuidade de justiça ... Maria Reis Andrade - RÉU: Associacao de Poupanca e Emprestimo Poupex - Diante do teor do termo de audiência de fls. 192, redesigno audiência ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... Poupex - EXECUTADO: Claudia Tereza de Almeida Araujo - Conforme o art. 5º do ... 71 do Estatuto do Idoso (Lei nº. 10.741/03) ... 1. Defiro a gratuidade da justiça à ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... O Estatuto da Pessoa com Deficiência introduz o conceito de pessoa com deficiência: ... (OAB:BA2598900A) Agravado: Associacao De Poupanca E Emprestimo Poupex Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Ademais, analisando-se a Lei Orgânica e o Estatuto da Defensoria Pública do Estado da Bahia (Lei Complementar n.º 26/2006), ... (OAB:BA2598900A) Agravado: Associacao De Poupanca E Emprestimo Poupex Advogado: Flavia Smarcevscki Pereira Buratto (OAB:BA19512-A) Ementa: ...
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Capital - 6ª vara cível e comercial
... Comum - AUTOR: Associação de Poupança e Emprestimo - Poupex - RÉU: Luciano Augusto dos Santos - Vistos, etc. DETERMINO a Citação ... 71, caput, do Estatuto do Idoso bem como do art. 1.048, I, do Digesto Procedimental; 2) a ...
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Capital - 13ª vara de relações de consumo
... 485, §1º, do Estatuto Civil Adjetivo, pode ser substituída pela intimação da sentença, com ... da Habitação - AUTOR: Associacao de Poupanca e Emprestimo Poupex - RÉU: Eudismar Almeida Araujo - Vistos, etc. Defiro o pedido sob fls ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... até a data de sua exoneração, não lhe sendo aplicado o estatuto que fundamentou a decisão ora recorrida; ... - conforme tema 606 do ... ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX ... Advogado(s): ... ANTONIO AMERICO BARBOSA ...
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Ipirá - Vara cível
... à abertura de conta-corrente ou Poupança Ouro ou Poupança Poupex", proposta de título de capitalização e declaração de relação de neg\xC3" ... O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015) prevê no art. 84 que “a ...
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Andara� - Vara c�vel
... Sem custas e honorários, na forma do artigo 141, § 2º, do Estatuto" da Criança e do Adolescente. Dê-se ciência à nobre Promotoria de Justi\xC3" ... oitocentos e doze reais e trinta e sete centavos) e na Poupança Poupex R$ 83.441,90 (oitenta e três mil quatrocentos e quarenta e um reais e ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... O art. 54, inciso III, do Estatuto da Criança e do Adolescente, corrobora a garantia constitucional, ao ... (OAB:PR46530-A) Agravado: Associacao De Poupanca E Emprestimo Poupex Agravado: Banco Bradesco Sa Agravado: Banco Daycoval S/a Agravado: Banco ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... - Cédula Hipotecária - AUTOR: Associacao de Poupanca e Emprestimo Poupex - RÉU: Waldeck Brandao Uzeda e Silva - Vistos os autos. Trata-se de ... 6º, VI, do Estatuto, representativa da inversão do ônus da prova. A verossimilhança da ...
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Acordao N° 1278458 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2020
Civil, direito do consumidor e processual civil. Ação de cobrança de indenização securitária. Contrato de seguro coletivo de vida e acidentes pessoais. Relação de consumo. Segurado. Militar. Espondilite anquilosante e fratura de perônio (cid-10; m45 e s82. 4). Restrições físicas. Debilidade incompatível com a atividade castrense. Incapacidade permanente integral para a atividade profissional...
... porquanto o novo estatuto processual contemplara o instituto dos honorários sucumbenciais ... FHE/POUPEX e do Banco do Brasil S.A., desde que se encontrem com coberturas vigentes ... -
Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... ão Metropolitana Exequente: Associacao De Poupanca E Emprestimo Poupex Advogado: Flavia Smarcevscki Pereira Buratto (OAB:BA19512-E) Executado: ... jus aos preceitos contidos no artigo 71 da Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, combinado com os artigos 1.211, 1.211-A, 1.211-B, caput e ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... CPC/73. PROCURADOR DO ESTADO. ADVOCACIA PÚBLICA. APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA OAB, AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO ... A C Ó R D Ã O ... Tribunal De Justiça Agravante: Associacao De Poupanca E Emprestimo Poupex Advogado: Luiz Ferrucio Duarte Sampaio Junior (OAB:0021150/DF) Advogado: ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... INTELIGÊNCIA DO ART. 92, V, D , DA REFERIDA NORMA DE REGÊNCIA. ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DA BAHIA. NATUREZA INDENIZATÓRIA ... Apelante : Associação de Poupança e Emprestimo - Poupex ... Advogado : Leonardo Henrique Costa de Queiroz (OAB: 41826/DF) ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... De Justiça Apelante: Associação De Poupança E Empréstimo Poupex Advogado: Joao Vitor Santos Cunha (OAB:0061220/BA) Advogado: Flavia ... 14, § único, do CPC, e 32 do Estatuto da Advocacia (Lei 8906/94). Condenação por litigância de má-fé ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 1.007, § 4º, do novo estatuto processual ... 3. Hipótese em que o recorrente comprovou a ... Recorrida : Associação de Poupança e Empréstimo POUPEX ... Advogado : Flávia Smarcevscki Pereira Buratto (OAB: 19512/BA) ...
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Ipirá - Vara cível
... O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015) prevê no art. 84 que “a ... à abertura de conta-corrente ou Poupança Ouro ou Poupança Poupex", proposta de título de capitalização e declaração de relação de neg\xC3" ...
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Ipirá - Vara cível
... à abertura de conta-corrente ou Poupança Ouro ou Poupança Poupex", proposta de título de capitalização e declaração de relação de neg\xC3" ... previstas pela Lei de Assistência Judiciária e pelo Estatuto da OAB e a nulidade da designação da exequente para atuar como defensora ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... (OAB:4692800A/BA) Agravado: Associacao De Poupanca E Emprestimo Poupex Advogado: Joao Vitor Santos Cunha (OAB:0061220/BA) Advogado: Flavia ... de direito privado, conforme disciplina o Estatuto Constitutivo da Fundação Universidade do Tocantins (Lei nº ...