praça xv
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as águas também rolam na praça XV
Fabiano Moreira segundocaderno@oglobo.com.br Juliana Sansana. Performance hoje, Ã s 19h Divulgação/Sandra Calaça Juliana Sansana, 35 anos, é filha de Iemanjá, sempre gostou de ficar na água e, desde 2005, escolheu o líquido como principal elemento e ...
- Zona franca
- Foliões embarcam para o bloco Pérolas da Guanabara, em Paquetá, no último dia de concessão das barcas
- Saúdememorial da pandemia
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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LEI ORDINÁRIA Nº 7479, DE 02 DE JUNHO DE 1986. Aprova o Estatuto Dos Bombeiros-militares do Corpo de Bombeiros do Ditrito Federal, e da Outras Providencias.
... § 2º Graduação é o grau hierárquico da praça, conferido mediante ato do Comandante-Geral da Corporação ... § 3º Os aspirantes-a-oficial BM e os alunos do Curso de Formação de Oficiais ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12464, DE 04 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre o Ensino Na Aeronautica; e Revoga o Decreto-lei 8.437, de 24 de Dezembro de 1945, e as Leis 1.601, de 12 de Maio de 1952, e 7.549, de 11 de Dezembro de 1986.
... VIII - não ter sido o oficial excluído do serviço ativo por indignidade ou incompatibilidade, e a praça excluída ou licenciada a bem da disciplina, se militar da reserva não remunerada das Forças Armadas e Auxiliares, salvo em caso de reabilitação, ...
- Susto em Niterói: Barca fica inclinada com passageiros após casco ser atingido por objeto não identificado
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Acordão do Primeira Turma, 07-12-2020
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECURSOESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. POSSIBILIDADE DE EMENDA À PETIÇÃOINICIAL. PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE E DA PRIMAZIA DA ANÁLISE DOMÉRITO. ACÓRDÃO FLUMINENSE EM HARMONIA COM A ORIENTAÇÃOJURISPRUDENCIAL DESTA CORTE SUPERIOR (RESP. 1.229.296/SP, REL. MIN.MARCO BUZZI, DJE 18.11.2016. AGINT NA AR 5.303/BA, REL. MIN.ASSUSETE MAGALHÃES, DJE 24.10.2017
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Em vigor
Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014. Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009; dispõe sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas; altera o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977 e as Leis nos 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 4.506, de 30 de novembro de 1964, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 9.532, de 10 de...
... c) a remessa, em favor da beneficiária, para o Brasil ou para qualquer outra praça; ou ... d) o emprego do valor, em favor da beneficiária, em qualquer praça, inclusive no aumento de capital da coligada, domiciliada no ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... e quatro) horas o preço da arrematação, perderá, em benefício da execução, o sinal de que trata o § 2º dêste artigo, voltando à praça os bens executados ... #Redação dada pela Lei nº 5.584, de 26.6.1970 ... ARTIGO 889 ... Aos trâmites e incidentes do processo da ...
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- LEI ORDINÁRIA Nº 2705, DE 06 DE JANEIRO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a Doar a União Beneficente de Carius Predio e Respectivo Terreno Situados a Praça Xv de Novembro, em Carius, No Estado do Ceara.
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Indeferido
Código de Processo Civil
... #Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1º.10.1973 ... IV- o dia e a hora de realização da praça, se bem imóvel, ou o local, dia e hora de realização do leilão, se bem móvel; ... #Redação dada pela Lei nº 11.382, de 2006) ...
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Processo nº 0000838-96.2004.8.19.0001 de Décima Quinta Câmara Cível, 9 de Mayo de 2017
... PRAÇA XV- ... CHARITAS, DE ABSTENÇÃO DO ESTADO EM DELEGAR SERVIÇOS ...
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