Praescriptio Longi Temporis
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Coronavírus e suspensão do prazo prescricional nas pretensões indenizatórias
... non valentem agere, nulla currit praescriptio ... 6 Por fim, e de um modo marginal para os fins ... no contexto de aplicação da longi temporis praescriptio ... A preocupação prática ...
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Acórdãos nº 1000154-42.2015.8.26.0077 de 5ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2018
... antecedentes históricos a praescriptio longi temporis, a longissimi temporis ...
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Acórdãos nº 0265158-68.2007.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... antecedentes históricos a praescriptio longi temporis , a longissimi temporis ...
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Acórdãos nº 0000263-91.2011.8.26.0084 de 7ª Câmara de Direito Privado, 25 de Julio de 2019
... antecedentes históricos a praescriptio longi temporis , a longissimi temporis ...
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Acórdãos nº 0000395-74.2015.8.26.0128 de 7ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2017
... antecedentes históricos a praescriptio longi temporis , a longissimi ...
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Acórdãos nº 0006503-04.2012.8.26.0071 de 8ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... praescriptio longi temporis, que era oposta contra ...
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Acórdãos nº 1000557-58.2013.8.26.0278 de 5ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2017
... reivindicatória remonta à praescriptio longi temporis , que era oposta contra o ...
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Acórdãos nº 1005173-50.2015.8.26.0361 de 5ª Câmara de Direito Privado, 14 de Marzo de 2018
... reivindicatória remonta à praescriptio longi temporis , que era oposta contra o ...
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Acórdãos nº 0001761-88.2011.8.26.0646 de 7ª Câmara de Direito Privado, 19 de Noviembre de 2015
... antecedentes históricos a praescriptio longi temporis , a longissimi temporis ...
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Acórdãos nº 9000023-38.2010.8.26.0292 de 8ª Câmara de Direito Privado, 11 de Noviembre de 2015
... ção reivindicatória remonta à praescriptio longi temporis, que era oposta contra o ...
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Acórdão nº 1.0000.11.025890-2/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2013
PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO RESCISÓRIA FUNDADA NO ART. 485, V, DO CPC - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - MATÉRIA DE INTERPRETAÇÃO CONTROVERTIDA NOS TRIBUNAIS - AUSÊNCIA DE OFENSA A DISPOSIÇÃO LITERAL DE LEI - APLICAÇÃO DA SÚMULA 343 DO STF - POSTERIOR SOLIDIFICAÇÃO DA MATÉRIA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES - IMPOSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO DA REFERIDA SÚMULA - PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE. - Não constitui a...
... normas de aplicação ordinária - praescriptio longi temporis (arts. 177 do CC/16 e 205 do ... -
Acórdão nº 1.0000.11.025890-2/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2013
PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO RESCISÓRIA FUNDADA NO ART. 485, V, DO CPC - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - MATÉRIA DE INTERPRETAÇÃO CONTROVERTIDA NOS TRIBUNAIS - AUSÊNCIA DE OFENSA A DISPOSIÇÃO LITERAL DE LEI - APLICAÇÃO DA SÚMULA 343 DO STF - POSTERIOR SOLIDIFICAÇÃO DA MATÉRIA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES - IMPOSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO DA REFERIDA SÚMULA - PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE. - Não constitui a...
... normas de aplicação ordinária - praescriptio longi temporis (arts. 177 do CC/16 e 205 do ... -
Acórdão nº 1.0145.10.025236-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2013
PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO RESCISÓRIA FUNDADA NO ART. 485, V, DO CPC - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - MATÉRIA DE INTERPRETAÇÃO CONTROVERTIDA NOS TRIBUNAIS - AUSÊNCIA DE OFENSA A DISPOSIÇÃO LITERAL DE LEI - APLICAÇÃO DA SÚMULA 343 DO STF - POSTERIOR SOLIDIFICAÇÃO DA MATÉRIA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES - IMPOSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO DA REFERIDA SÚMULA - PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE. - Não constitui a...
... normas de aplicação ordinária - praescriptio longi temporis (arts. 177 do CC/16 e 205 do ... -
Acórdão nº 1.0000.11.025890-2/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2013
PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO RESCISÓRIA FUNDADA NO ART. 485, V, DO CPC - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - MATÉRIA DE INTERPRETAÇÃO CONTROVERTIDA NOS TRIBUNAIS - AUSÊNCIA DE OFENSA A DISPOSIÇÃO LITERAL DE LEI - APLICAÇÃO DA SÚMULA 343 DO STF - POSTERIOR SOLIDIFICAÇÃO DA MATÉRIA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES - IMPOSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO DA REFERIDA SÚMULA - PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE. - Não constitui a...
... normas de aplicação ordinária - praescriptio longi temporis (arts. 177 do CC/16 e 205 do ... -
Acórdão nº 1.0000.11.025890-2/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2013
PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO RESCISÓRIA FUNDADA NO ART. 485, V, DO CPC - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - MATÉRIA DE INTERPRETAÇÃO CONTROVERTIDA NOS TRIBUNAIS - AUSÊNCIA DE OFENSA A DISPOSIÇÃO LITERAL DE LEI - APLICAÇÃO DA SÚMULA 343 DO STF - POSTERIOR SOLIDIFICAÇÃO DA MATÉRIA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES - IMPOSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO DA REFERIDA SÚMULA - PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE. - Não constitui a...
... normas de aplicação ordinária - praescriptio longi temporis (arts. 177 do CC/16 e 205 do ... -
Períodos Romano e Intermediário
... ), com base na prescrição ( longi ... 58 Isso pode ser inferido das Institutas ... temporis praescriptio ... ). 60 Essa modalidade de ...
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Acórdão nº 1.0672.09.385955-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Julio de 2010
NULIDADE CLÁUSULA. REPETIÇÃO INDÉBITO. PRESCRIÇÃO. INDEXADOR DO IPCA. POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO. 1. A ação revisional de contrato e repetição de indébito está sujeita ao prazo prescricional previsto no art. 205 do Código Civil, e não ao disposto no §3º do art. 206 do mesmo diploma legal, uma vez que não se trata de ressarcimento por enriquecimento ilícito. 2. Em conformidade com o principio do...
... normas de aplicação ordinária - praescriptio longi temporis (arts. 177 do CC/16 e 205 do ... -
Acórdão nº 1.0313.07.213179-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Agosto de 2008
REVISIONAL DE CONTRATO - COMPRA E VENDA - JULGAMENTO EXTRA PETITA - COMPENSAÇÃO VALORES APURADOS - RECURSO ADESIVO - SALÁRIO MÍNIMO - INDEXADOR - RETENÇÃO DAS PARCELAS PAGAS - SUCUMBÊNCIA. - A sentença recorrida foi proferida, respeitando os limites do pedido formulado pela parte autora, bem como o objeto de discussão entre as partes litigantes no curso da demanda, não estando configurada, pois,...
... normas de aplicação ordinária - praescriptio longi temporis (arts. 177 do CC/16 e 205 do ... -
Acórdão nº 1.0313.07.216421-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Octubre de 2008
REVISIONAL DE CONTRATO - COMPRA E VENDA - JULGAMENTO 'EXTRA PETITA' - COMPENSAÇÃO VALORES APURADOS - RECURSO ADESIVO - SALÁRIO MÍNIMO - INDEXADOR - RETENÇÃO DAS PARCELAS PAGAS - SUCUMBÊNCIA. A sentença proferida, respeitando os limites do pedido formulado pela parte autora, bem como o objeto de discussão entre as partes litigantes no curso da demanda, não configura hipótese de sentença 'extra...
... normas de aplicação ordinária - praescriptio longi temporis (arts. 177 do CC/16 e 205 do ... -
Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - QUARTA CÂMARA CÍVEL (Processo 0017346-54.2004.8.08.0024 (024040173460)), 23/08/2010
... em 26081999, diante da ocorrncia da praescriptio longi temporis ... Assim, tenho que todos os ...
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Acórdão nº 1.0313.07.218349-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Octubre de 2008
REVISIONAL DE CONTRATO - COMPRA E VENDA - JULGAMENTO EXTRA PETITA - COMPENSAÇÃO VALORES APURADOS - RECURSO ADESIVO - SALÁRIO MÍNIMO - INDEXADOR - RETENÇÃO DAS PARCELAS PAGAS - SUCUMBÊNCIA. A sentença proferida, respeitando os limites do pedido formulado pela parte autora, bem como o objeto de discussão entre as partes litigantes no curso da demanda, não configura hipótese de sentença 'extra...
... normas de aplicação ordinária - praescriptio longi temporis (arts. 177 do CC/16 e 205 do ... -
Acórdão nº 1.0145.06.331575-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Octubre de 2007
... normas de aplicação ordinária - praescriptio longi temporis (arts. 177 do CC/16 e 205 do ...
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Acórdão nº 2.0000.00.501772-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Febrero de 2006
... o prazo prescricional ordinário - praescriptio longi temporis - para 10 anos (art. 205) - ...