prática reconvenção
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Acórdãos nº 1011433-88.2016.8.26.0562 de 35ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2017
... Improcedência da reconvenção. Preliminares de cerceamento de defesa e nulidade ... recebê-lo, porque em meses anteriores já havia a prática de depósito do valor do aluguel em conta do ...
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Acórdão Nº 0303526-39.2017.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Civil, 22-06-2021
... (Eventos 28 e 48), bem como apresentaram contestação, reconvenção e documentos pertinentes (Evento 53). Antes de convergir ao mérito, ... 07.02.2019; destaquei). Desse modo, não comprovada a prática de ato ilícito por parte da ré/reconvinte (art. 373, inc. I, CPC), o ...
- Acórdão Nº 0302195-16.2017.8.24.0010 do Quarta Câmara de Direito Civil, 06-10-2022
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Acórdão Nº 0305083-52.2017.8.24.0011 do Sétima Câmara de Direito Civil, 18-05-2023
... apresentaram resposta na forma de contestação e reconvenção (evento 36). Na parte contestatória os réus sustentaram que o autor ... suposto empréstimo. Outrossim, embora tenha sido verificada a prática de esbulho possessório pelos réus, é plenamente possível a ...
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Acórdão Nº 0017218-54.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 27-06-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E ... APREENSÃO. RECONVENÇÃO NÃO CONHECIDA ... RÉU REVEL, DEFENDIDO ... GRATUIDADE DA JUSTIÇA ... FINANCEIRA. DISPENSA DE PREPARO, CONTUDO, ... PARA A PRÁTICA DE ATOS PROCESSUAIS POR ... CURADOR ESPECIAL NA DEFESA DO RÉU REVEL ...
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Acórdão nº 50001677920208210030 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 24-06-2022
... e Morais que a primeira propôs em face do segundo e da reconvenção que o segundo apresentou em face da primeira ... Eis o dispositivo da ... ção inicial, em apertada síntese, que a autora imputa ao réu a prática de ato ilícito consubstanciado em estacionar o seu veículo sobre a ...
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Decisão da Presidência nº 1027778 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Febrero de 2017
... Correção monetária pelos índices da Tabela Prática do TJSP ... Sucumbência recíproca e proporcional mantida para ação e condenação da autora na reconvenção e na ação de reintegração de posse ... Recursos providos em parte ...
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Acórdão nº 1.0105.10.027559-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEIÇÃO - RECONVENÇÃO - NULIDADE DA TRANSMISSÃO DA PROPRIEDADE - ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO - NÃO COMPROVAÇÃO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO RECONVENCIONAL - PEDIDO DE IMISSÃO NA POSSE - DEMONSTRAÇÃO DA TITULARIDADE DO DOMÍNIO DO IMÓVEL - RESISTÊNCIA INJUSTIFICADA DO ALIENANTE - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO...
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Acórdão nº 1.0105.10.027559-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEIÇÃO - RECONVENÇÃO - NULIDADE DA TRANSMISSÃO DA PROPRIEDADE - ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO - NÃO COMPROVAÇÃO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO RECONVENCIONAL - PEDIDO DE IMISSÃO NA POSSE - DEMONSTRAÇÃO DA TITULARIDADE DO DOMÍNIO DO IMÓVEL - RESISTÊNCIA INJUSTIFICADA DO ALIENANTE - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... logo demonstrar a violação a um direito líquido e certo, pela prática de um ato praticado com ilegalidade e o abuso de poder por autoridade ... Parte da doutrina entende que não há que se falar em reconvenção em sede de dissídio coletivo, eis que se trata de uma ação dúplice, ...
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Acórdão Nº 0003835-62.2021.8.16.0123 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 17-07-2023
... SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PARCIAL ... PROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO. INSURGÊNCIA DO ... REQUERENTE. COLISÃO ENTRE DOIS VEÍCULOS EM ... RESULTADO ... EM DESACORDO COM O CTB. PRÁTICA DE INFRAÇÃO ... GRAVÍSSIMA E CRIME (ART. 165 C/C 306, DO CTB) ...
- Acórdão Nº 0002703-54.2012.8.24.0028 do Sétima Câmara de Direito Civil, 19-05-2022
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Acórdão nº 1.0702.11.001607-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - NÃO OCORRÊNCIA - DANO MORAL - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO - INEXISTÊNCIA DE PROVA DO ALEGADO ABUSO - RECONVENÇÃO - DANO MORAL - ATO ILÍCITO - NÃO COMPROVAÇÃO - TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE - MERA EXPECTATIVA DE GANHO - NÃO APLICAÇÃO. 1. Não há violação ao princípio da dialeticidade quando a parte recorrente se insurge de forma...
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Acórdão nº 1.0702.11.001607-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - NÃO OCORRÊNCIA - DANO MORAL - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO - INEXISTÊNCIA DE PROVA DO ALEGADO ABUSO - RECONVENÇÃO - DANO MORAL - ATO ILÍCITO - NÃO COMPROVAÇÃO - TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE - MERA EXPECTATIVA DE GANHO - NÃO APLICAÇÃO. 1. Não há violação ao princípio da dialeticidade quando a parte recorrente se insurge de forma...
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Acordao N° 1729468 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2023
Apelações cíveis. Apelação adesiva. Ação de despejo. Preliminar. Gratuidade de justiça. Rejeitada. Lei n. 8. 245/91. Emenda da mora. Prazo de 24 (vinte e quatro) meses não observado. Boa-fé contratual. Inadimplemento mínimo. Um mês. Pagamento observado. Princípio da cooperação. Lei n. 13. 784/2019. Despejo indevido. Reconvenção. Encargos contratuais. Equilíbrio financeiro. Redução em 50%. Devida.
... COOPERAÇÃO. LEI N.13.784/2019. DESPEJO INDEVIDO. RECONVENÇÃO. ENCARGOS ... CONTRATUAIS. EQUILÍBRIO FINANCEIRO. REDUÇÃO EM 50% ... arcar com as custas, as recolheram. Verifica-se posterior prática de ato incompatível com o anterior ... Portanto, indefiro a concessão ... -
Acórdão nº 1.0702.16.017332-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO - BUSCA E APREENSÃO - CONSTITUIÇÃO EM MORA - REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - JUROS REMUNERATÓRIOS - CAPITALIZAÇÃO - TARIFA DE CADASTRO -SEGURO - REGISTRO DE CONTRATO - TARIFA DE AVALIAÇÃO. As normas do CDC são aplicáveis às relações estabelecidas com instituições financeiras conforme prevê a Súmula 297 do STJ, não havendo, porém, limitação de juros nos contratos bancários. Não
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Da Resposta do Réu
... Essa prática contraria o disposto no § 2º do art. 22 da Resolução CSJT n. 136/2014 ... deverão encaminhar eletronicamente contestação, reconvenção ou exceção, e respectivos documentos, antes da realização da ...
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Acórdão Nº 0301249-34.2019.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 08-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. IMPOSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DECORRENTE DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. RECONVENÇÃO. INADIMPLEMENTO DAS PARCELAS DO CONTRATO. AUTORIZAÇÃO CONSTRUTIVA POSTERIORMENTE CONCEDIDA PELO ENTE MUNICIPAL. DEPÓSITO EM SUBCONTA JUDICIAL DO VALOR TOTAL DAS PARCELAS. SENTENÇA QUE HOMOLOGA A RENÚNCIA À PRETENSÃO
... civil pública por meio da autora.Ainda, os réus propuseram reconvenção. Sustentaram que, como a autora disse na exordial, está inadimplente em 5 ... AFASTAMENTO. INEXISTÊNCIA DA PRÁTICA DOS ATOS PREVISTOS NO ARTIGO 80 DO CÓDIGO DE PROCESSO ... -
Decisão Monocrática nº 50036898420198210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 29-05-2023
... AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS MOVIDA PELO FILHO MAIOR. RECONVENÇÃO MOVIDA PELO GENITOR. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO, COM MAJORAÇÃO ... locomoção e acompanhamento 24h por dia para atividades de vida prática e diária como higiene pessoal, alimentação, uso do banheiro etc., ...
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Aspectos Práticos Gerais das Reclamações e Representações Eleitorais
Manual de prática eleitoral 39 ... Capítulo 1 ... Aspectos Práticos Gerais das ... Manual de prática eleitoral 59 ... 2.9 A reconvenção, a réplica e as representações ... Também não será possível, em ...
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Acórdão nº 0521462-11.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 20 de Marzo de 2019
... AJUIZAMENTO. VEÍCULO ... APREENDIDO. MORA INEXISTENTE. RECONVENÇÃO ... DANO MORAL INDENIZÁVEL. CONSTATAÇÃO ... SENTENÇA. MANUTENÇÃO ... serviço pela instituição financeira e, consequentemente, ... prática de cobrança abusiva, merecendo o consumidor ... prejudicado ser ...
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Acórdão nº 0539864-77.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 20 de Marzo de 2019
... AJUIZAMENTO. VEÍCULO ... APREENDIDO. MORA INEXISTENTE. RECONVENÇÃO ... DANO MORAL INDENIZÁVEL. CONSTATAÇÃO ... SENTENÇA. MANUTENÇÃO ... serviço pela instituição financeira e, consequentemente, ... prática de cobrança abusiva, merecendo o consumidor ... prejudicado ser ...
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Acordao N° 1430753 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2022
Apelação cível. Direito processual civil. Empresarial. Direito societário. Preliminar de cerceamento de defesa. Julgamento antecipado da lide. Preliminar de nulidade da sentença. Violação ao princípio da congruência. Fundamentação deficiente. Insubsistência. Dissolução parcial da sociedade. Ação trabalhista improcedente. Quebra da affectio societatis. Descumprimento das obrigações sociais. Falta...
... CUSTAS ... E SUCUMBÊNCIA. CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO. CONDENAÇÃO. REFORMA ... PARCIAL DA SENTENÇA ... 1. Julgamento ... dos demais sócios em virtude da prática de falta grave no cumprimento de suas obrigações ou por ... incapacidade ... -
Ampliação do papel cognitivo do réu no processo: análise do binônio risco x responsabilidade
Este ensaio procura refletir sobre os riscos e as responsabilidades das partes no processo, com a análise de institutos jurídicos e a ampliação dos poderes do réu na formação de títulos executivos judiciais em seu favor: dependendo das situações ocorridas no curso do processo, as posições processuais podem ficar invertidas
... Sumário. 1. Introdução. 2. Forma da reconvenção e direitos favoráveis ao réu na própria contestação. 3. A formação ... Duas indagações são muito comuns na prática forense: há preclusão em caso de não propositura de reconvenção 5 ? ... -
Acórdãos nº 0105784-21.2009.8.26.0011 de 3ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2013
... ão contratual c/c reintegração de posse e reconvenção para declaração de nulidade de cláusulas contratuais por ... Cerceamento do direito de defesa. Alegação de prática ilegal de anatocismo. Tabela Price que, por si ...