prazo a réplica da contestação
407155 resultados para prazo a réplica da contestação
-
Barreiras - Vara da fazenda p�blica
... a parte autora para se manifestar em Réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, em face da ... o Réu para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias. . Apresentada a ...
-
Decisão Monocrática N° 07044281220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-02-2023
Cuida-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por ANTÔNIO DONIZETTI DE CASTRO contra a decisão (ID origem 145137768) proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível de Taguatinga, nos autos da Ação de Cobrança n. 0713688-29.2022.8.07.0007, proposta em face de TAINÁ RANGEL PINAGE e de PAULO CEZAR PEREIRA DE SÁ, ora agravados. Na origem, o Juízo concedeu a gratuidade requerida...
...Intime-se o autor para apresentar réplica e contestação à reconvenção. Prazo: 15 dias. ... -
Processo nº 0001115-23.2014.8.19.0079 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 15 de Diciembre de 2016
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO INTERPOSTO COM FUNDAMENTO NO CPC/73. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. 1. Aplicam-se as normas presentes no Código de Proteção e Defesa do Consumidor, uma vez que o Autor, ora apelante, insere-se no conceito de fornecedor consagrado no art. 3º, caput, da Lei 8
...apresentando contestação". E tal se deu antes mesmo . do\xC2"...manifestação do Banco Autor em réplica, após o que . ...regularização do preparo no prazo legal, sendo extinta . ... -
Acórdão nº 0000335-39.2014.8.05.0155 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 28 de Septiembre de 2016
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO EX EMPTO. DECADÊNCIA. RECONHECIMENTO. INCIDÊNCIA DO ART. 501, DO CÓDIGO CIVIL. CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS. RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1 Tratando-se de ação que tem como causa de pedir o complemento da área de terra vendida a menor ou a sua reparação financeira , aplica-se o disposto no art. 501 do Código Civil.
...2 - O art. 501 do CC/02 estabelece o prazo" decadencial de um. ano, a contar do registro do t\xC3"...6 - Sucede que na contestação, os réus demonstraram serem. inverídicas as ...réplica, mas ao contrário, continuou imputando aos ... -
Acordao N° 1707106 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2023
Processual civil. Agravo de instrumento. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Citação. Ato válido. Pedido do réu para acessar os autos sigilosos. Demora na análise. Intempestividade da contestação. Cerceamento de defesa. Revelia. Afastada. Recurso parcialmente provido. 1. Agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto contra decisão, proferida em ação de...
...INTEMPESTIVIDADE DA. CONTESTAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. REVELIA. AFASTADA. ...prazo para defesa, tornando. sem efeito todos os atos ...ção do autor para que apresentasse réplica é. defeituoso, não podendo acarretar efeitos na ... -
Serrinha - 2� vara de feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... do mesmo, sendo que para tal ato concedo o prazo de 05(cinco) dias. . 4. Serve a presente ... prazo de lei, querendo, apresentar contestação, sob pena de revelia . Havendo interesse dos ... de 15(quinze) dias, querendo, apresentar réplica e especificar as provas que pretende produzir, ...
-
Acórdão Nº 5001284-19.2022.8.24.0009 do Primeira Turma Recursal, 13-04-2023
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR.PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. FALTA DE DEMONSTRATIVOS DA ALEGADA LIMITAÇÃO INDEVIDA DO PRAZO PARA RÉPLICA. DESNECESSIDADE DA PROVA ORAL PLEITEADA. NÃO ACOLHIMENTO.MÉRITO. ALEGAÇÃO, PELO RECORRENTE, DE INSCRIÇÃO INDEVIDA NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CRÉDITO DO BANCO CENTRAL (SCR)....
... o recorrente alegue a insuficiência de prazo para réplica, sustentando que "o prazo ofertado ... fim, a renegociação descrita em contestação não foi impugnada em réplica e o recorrente ... -
Processo nº 0149306-89.2010.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 17 de Mayo de 2017
Ementa: Direito Processual Civil. Dpvat. Pretensão Não Resistida. Interesse Processual. Falta. Carência Do Direito de Ação. Súmula 232 Do Tjrj. Inteligência. Ação Proposta por Suposta Vítima de Acidente de Trânsito Em Face Da Seguradora Líder Do Consórcio Dpvat, a Buscar a Condenação de a Ré prestar-lhe a Correspondente Indenização por Invalidez Permanente. Contestação a Arguir Falta de Interesse
...Contestação... pagamento da verba indenizatória. Réplica" a sustentar . que, nos termos da S\xC3"... judicial ainda na vigência do prazo de . ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08022478020164050000), 03-06-2020
PROCESSO Nº: 0802247-80.2016.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA. AUTOR: GILBERTO LINHARES TEIXEIRA. RÉU: FAZENDA NACIONAL. RELATOR: Desembargador Federal Carlos Rebêlo Júnior. ÓRGÃO: PLENO. EMENTA: PROCESSO CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO. ALEGAÇÃO DE NÃO INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PRINCIPAL. INOCORRÊNCIA. COMPROVAÇÃO NOS AUTOS. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO MANIFESTA A...
... que lhe seja assegurada a devolução de prazo para interposição de recurso contra a sentença ..., in albis , o prazo concedido para réplica. . . Apenas a parte ré ofereceu razões is, remissivas aos termos da contestação. (ID 7836628) . . Instada a se manifestar, a ... -
Sentença nº 1001600-31.2022.5.02.0311 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-05-2023
... natural na petição inicial, contestação, na petição de ingresso de terceiro, em recurso ... contestação (ou seja, após abertura de prazo para réplica) ou julgados totalmente ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0052562-77.2020.8.19.0002 (Cível), 10-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0052562-77.2020.8.19.0002 Recorrente (autor): PAMELA RIBEIRO DE JESUS Recorrido (réu): B2W COMPANHIA DIGITAL (americanas.com). Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O PAMELA RIBEIRO DE JESUS,...
...prazo de 7 dias. para a troca de produtos adquiridos ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0042802-02.2019.8.19.0209 (Cível), 31-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0042802-02.2019.8.19.0209 Recorrente: QUEIROZ GALVÃO RIO 1 DESENVOLVIMENTO (r) Recorridos: ANDRE DA SILVA VENTURA e ROSEMERE MARINHO DE SOUZA (a) Origem: II Juizado Especial Cível - Regional da Barra da Tijuca Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
... ação tendo o processo prosseguido com réplica e nova sentença o que permite. concluir ter o ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0011081-45.2013.5.07.0009), 2015-08-29
.... Contestação da segunda reclamada às fls. 104/114 e 116/125, ... da primeira reclamada e concessão de prazo ao reclamante para apresentar réplica à ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10483-37.2017.5.15.0136)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO DO TRECHO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM QUE FOI PEDIDO O PRONUNCIAMENTO DO TRIBUNAL SOBRE QUESTÃO VEICULADA NO RECURSO ORDINÁRIO E O TRECHO DA DECISÃO REGIONAL QUE REJEITOU OS EMBARGOS QUANTO AO PEDIDO. DESCUMPRIMENTO DO INCISO IV DO § 1
... apresentar e juntar aos autos sua contestação, no prazo de 30 . dias. No mesmo ... a Reclamante apresentasse e juntasse sua réplica à contestação. Ainda, o Juiz de . ... -
Acórdão Nº 0008646-14.2014.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Civil, 25-02-2021
AGRAVO INTERNO (ART. 1.021, CPC/15) EM APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO DO AUTOR. 1) TENCIONADO AFASTAMENTO DA PRESCRIÇÃO EM VIRTUDE DA INCAPACIDADE ABSOLUTA PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL. ART. 198, I, DO CC. CAUSA OBSTATIVA DO PRAZO PRESCRICIONAL. ARGUIÇÃO SOMENTE NO PRESENTE RECLAMO. INÉRCIA DO DEMANDANTE EM AVIVENTAR A CAUSA OBSTATIVA NA RÉPLICA À CONTESTAÇÃO. MANIFESTA INOVAÇÃO RECURSAL. RECURSO NÃO...
... momento processual oportuno, ou seja, na réplica (evento 126, Réplica 337/343), bem como ... do lapso prescritivo ainda na contestação (evento 123, CONT96 e 97). Por outras palavras, ...ção de sua pretensão em juízo dentro do prazo prescricional, sendo-lhe exigida a busca efetiva ... -
Acórdão Nº 5025628-71.2021.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Civil, 28-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E COMPENSATÓRIA DE DANOS MORAIS. NOVE CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS OPERADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA. SENTENÇA QUE RECONHECE A PRESCRIÇÃO PARCIAL DOS PEDIDOS INICIAIS E, QUANTO AOS REMANESCENTES, JULGA-OS IMPROCEDENTES. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. PREJUDICIAL DE MÉRITO...
...)(s) réu(ré)(s) apresentou(aram) contestação (ev. 11, doc. 01). Aduziu(ram): 1) inépcia da ...O(a)(s) autor(a)(es) apresentou(aram) réplica à contestação (ev(s). 17) Requereu(ram): 1) ... pretensão de direito material é aquela de prazo quinquenal. Isso porque o caso atrai a ... -
Acórdão nº 50979875420218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 23-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATOS DE CARTÃO DE CRÉDITO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA. 1. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE JUDICIÁRIA. De acordo com a nova sistemática do Código de Processo Civil, deferida a gratuidade da justiça, a parte contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido...
... autora (Evento 21), é tempestiva, pois o prazo para recorrer da sentença iniciou em 26/10/2021 ... específico, mas impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, ... -
Decisão Monocrática Nº 4030462-96.2018.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 30-01-2020
Agravo de Instrumento n. 4030462-96.2018.8.24.0000, Lauro Müller Agravante : Amália Dal Bó Maccari do NascimentoAdvogados : Rodrigo Pavei (OAB: 35463/SC) e outrosAgravado : Município de Lauro MüllerAdvogada : Camilla Piava Pizzolatti (OAB: 27152/SC)Relatora: Desembargadora Denise de Souza Luiz FrancoskiDECISÃO MONOCRÁTICACuida-se de recurso de agravo de instrumento interposto por Amália Dal Bó...
... a liminar, por verificar a vigência do prazo de validade do certame e da ausência de ... apresentou resposta em forma de contestação às fls. 183/206. Houve réplica (fls. ... -
Acórdão Nº 5000308-64.2022.8.24.0218 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 10-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNAVEL (RMC). PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO DE AMBAS AS PARTES. PREJUDICIAIS DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO. BUSCA PELA DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO E PELA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS (REPETIÇÃO DE INDÉBITO). PRAZO PRESCRICIONAL DO ARTIGO
...1.2) Da contestação Citada, a parte ré ofereceu contestação ... processo diz respeito essencialmente ao prazo prescricional aplicável a pretensão de ... de tal prova quando consignou, em sua réplica: Inicialmente, em que pese a juntada do contrato ...