prazo pra réplica
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Acórdão nº 1000636-35.2020.8.11.0108 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 01-06-2021
EMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO - NULIDADE DAS PROVAS DECORRENTES DA BUSCA E APREENSÃO DOMICILIAR E EXTRAÇÃO DE DADOS DOA APARELHOS CELULARES, INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA PARA AS CONDENAÇÕES POR TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, SUBSTÂNCIAS DESTINADAS AO CONSUMO DE PRÓPRIO - PEDIDO DE ANULAÇÃO DAS...
... : ‘Marlon passa pros grupos; STS vai ser marcado uma data de um prazo de 15 dias pra ela acerta os $1.900 Todos tem que ver o que são eles’ ... M. L. da S. replica, também por áudio: Áudio 03 MM: ‘Demorou então, porque passaram essa ... -
Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
... prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito ... Aspecto prático importante ... do procedimento sumário, também não será possível a réplica ... 13.3 A produção de provas ... Decorrido o prazo para ...
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Sentença nº 1000086-16.2023.5.02.0341 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-10-2023
... dos pedidos formulados.Rejeitadas as propostas conciliatórias.Réplica apresentada intempestivamente.Foram produzidas provas periciais e ... que na audiência do dia 05.06.2023, foi ofertado ao autor o prazo de cinco dias para apresentação da sua réplica. Contudo, o autor apenas ...
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Acórdão Nº 5005532-66.2021.8.24.0040 do Segunda Câmara Criminal, 26-07-2022
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES (LEI N. 11.343/06, ART. 33, CAPUT) E ASSOCIAÇÃO PARA TRÁFICO MAJORADA (LEI N. 11.343/06, ART. 35 C/C ART. 40, IV E VI) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - INSURGÊNCIA DEFENSIVA.TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES - PALAVRA DOS POLICIAIS, RELATÓRIO DA INVESTIGAÇÃO E MENSAGENS EXTRAÍDAS DOS CELULARES QUE VINCULAM O ACUSADO À ATIVIDADE DELITUOSA - CONTEXTO...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5000340-06.2020.4.04.0000), 10-01-2020
... prazo da lei, responder aos termos da presente ação, sob pena de revelia e ... a contestação, intime-se a parte autora para apresentar réplica, bem como especificar as provas que pretende produzir, devendo arrolar as ...
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Sentença nº 1000199-94.2022.5.02.0311 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
... Juntam documentos. Conferido prazo para que o reclamante se manifeste sobre a defesa e os documentos ... Fixadas tais premissas, não obstante os apontamentos em réplica (ID. 3da365c), o reclamante não considera as faltas injustificadas e o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08000935020204050000), 10-03-2021
PROCESSO Nº: 0800093-50.2020.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: LYNS COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS S.A. ADVOGADO: Lucas Barbalho De Lima e outros RÉU: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - Pleno EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL. DESEMBARAÇO ADUANEIRO. PRAZO PARA CONCLUSÃO. ART. 4º DO DECRETO
... 17/1206584-1 e 17/1228396-2, no prazo de 8 (oito) dias consecutivos previsto no art. 4º do Decreto 70.235/72, ... Réplica à contestação apresentada (id. 4050000.22929853) ... -
Acórdão Nº 0300975-26.2017.8.24.0125 do Segunda Câmara de Direito Civil, 30-01-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS DOS AUTORES E DE IMPROCEDÊNCIA DOS PLEITOS FORMULADOS EM RECONVENÇÃO. RECURSO DOS RÉUS. ALEGAÇÃO DE USUCAPIÃO COMO MATÉRIA DE DEFESA QUE NÃO FOI APRESENTADA NO PRIMEIRO GRAU. PRINCÍPIO DA EVENTUALIDADE. VEDAÇÃO À INOVAÇÃO RECURSAL. ADEMAIS, DOCUMENTOS JUNTADOS APÓS A SENTENÇA QUE NÃO SÃO CONSIDERADOS NOVOS E NEM A...
... réplica, os autores, além de reafirmar os argumentos da inicial, aduziram que: a) ... REINTEGRAÇÃO DA POSSE com desocupação voluntária, e esgotado o prazo de 15 dias poderá ser comunicado ao juízo para a utilização de medidas ... -
Sentença nº 1001197-29.2022.5.02.0322 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-08-2023
... autor era flexível e o próprio autor registrava a jornada. Em réplica o autor apresenta cálculo das diferenças de horas extras. Em razões ... 28, § 5°).Faculta-se à ré, se for o caso, no mesmo prazo de que disporá para apresentar cálculos de liquidação, a comprovação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000973-78.2018.5.07.0009), 2020-10-22
... O autor, em réplica, confirmou que enviou as mensagens ... A preposta, em audiência, disse ... dispensa imotivada e condenar a reclamada a pagar ao reclamante, no prazo de 48 horas após o trânsito em julgado, nos limites dos pedidos, as ...
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Execução por quantia certa contra o Estado
... para opor embargos em trinta (30) dias; se esta não os opuser, no prazo legal, observar-se-ão as seguintes regras: ... I - O juiz requisitará ... decisão após a apre- sentação da impugnação ou da réplica. Aos embargos são aplicados todos os dispositivos do Código ...
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Orientações para análise
... ção extrajudicial do REQUERIDO, quedou-se inerte o REQUERENTE no prazo concedido ... Vieram-me conclusos para sentença ... É esta, ... 27/46 ... Em réplica, o REQUERENTE rebateu a preliminar posta, bem como as demais teses de ...
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Sentença nº 1000465-92.2021.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-07-2023
... 1.996/1.998), inconciliadas. Recebida a defesa. Concedido prazo para réplica. Tendo em vista a complexidade da matéria discutida, o fato ...
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Sentença nº 1000832-82.2022.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-07-2023
... 1.996/1.998), inconciliadas. Recebida a defesa. Concedido prazo para réplica. Tendo em vista a complexidade da matéria discutida, o fato ...
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Acórdão Nº 0001490-15.2013.8.24.0016 do Terceira Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
DIREITO CIVIL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA AUTORA. AQUISIÇÃO DE TERRENO PELA ORA APELANTE E UM DOS RÉUS, NO ANO DE 2005, COM INSTITUIÇÃO DE CLÁUSULA DE USUFRUTO À GENITORA DE AMBOS. AUTORA QUE, DESDE O FINAL DE 2007, SOFRE COM GRAVES PROBLEMAS DE SAÚDE. ALEGAÇÃO DE QUE O IRMÃO, APROVEITANDO-SE DE...
... 108 a 136) ... Réplica às fls. 140 a 149 ... Agravo de Instrumento da requerente às ... do Prado, Edivando Leite do Prado, Silvana Aparecida da Luz Leite do Prazo e Edivan Carlos do Prado ... Em sua narrativa, ... -
Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... de audiência virtual no horário designado, onde será aguardado o prazo de 05 minutos após o horário da audiência marcada para que as partes ... DESPACHO ... À réplica, no prazo de 15 dias. Após, venham os autos conclusos ... Cumpra-se ...