prazo pra réplica
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... Procedo de ofício a intimação das partes, para, no prazo COMUM de 30 dias, tomarem ciência da migração deste feito para o PJE, ... Réplica foi colacionada aos autos (Id 157159611), ocasião em que o autor ...
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Sentença nº 1001685-42.2022.5.02.0432 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-08-2023
... com essa possibilidade. Assim, é vedado ao autor inovar em sua réplica, postulando indenização por perdas e danos, razão pela qual reputo ... término do contrato, deverão ser efetivados pela empregadora, no prazo de 10 dias corridos, contados de sua intimação específica para tanto, ...
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Processo Civil
... , no prazo de quinze) dias, so pena de etinção do processo. ntime-se ... contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarraões de recurso ou, nos casos de pe-dido superveniente ou ...
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Capital - 11ª vara criminal
... vezes, mas não fiz a defesa no DETRAN, porque tinha sido suspenso o prazo; Já fiz o pagamento do licenciamento, do IPVA, mas as multas não vieram; ... foi dele, só fiz assumir a direção, só; Ele tava com uma réplica; Eu não estava armado; Na verdade, quando ele deu a voz foi, aí que eu ...
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Acórdãos nº 1005313-75.2016.8.26.0482 de 24ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2019
"APELAÇÃO – PRELIMINAR – CERCEAMENTO DE DEFESA – Devidamente instruída, cabível o julgamento antecipado da lide, sendo desnecessária a produção de outras provas – Ausência de cerceamento de defesa – Elementos presentes nos autos suficientes ao julgamento - Inteligência do art. 355, inciso I, do NCPC – Preliminar afastada." "AÇÃO DE COBRANÇA E AÇÃO RECONVENCIONAL – EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO –...
... novo pagamento seria realizado, privilegiando o prazo anteriormente acordado, e que posteriormente seria realizado ... Houve réplica a p.137/144 e p.194/196. A decisão proferida a p. 234/235, ... -
Acórdão Nº 0001853-53.2019.8.24.0028 do Segunda Câmara Criminal, 07-04-2020
Apelação Criminal n. 0001853-53.2019.8.24.0028, de IçaraRelator Designado: Desembargador Norival Acácio EngelAPELAÇÃO CRIMINAL. DELITOS DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO (ART. 157, § 2º, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL, E ART. 14, "CAPUT", DA LEI N. 10.826/03). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO.PLEITO ABSOLUTÓRIO EM RELAÇÃO AO CRIME DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO....
... aos presentes autos, bem como declarou suspensos o processo e o prazo prescricional, em relação à Eron, tendo em vista que o mesmo não foi ... , e mais os pertences, botamos na viatura, a arma branca, aquela réplica ali, não sei, uma arma artesanal, e o montante de dinheiro e os ... -
Decisão Monocrática nº 5039343-07.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 5 de Septiembre de 2016
... a) determinar à União - Advocacia Geral da União, que proceda, no prazo de 15 (quinze) dias, ao depósito na conta corrente 26.183-1, Agência ... Vista à parte autora para réplica pelo prazo de 10 (dez) dias ... No prazo da réplica, manifeste-se a ...
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Sentença nº 1000040-47.2023.5.02.0011 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-06-2023
... estão corretos; que os dias trabalhados estão registrados;Em réplica (ID b27ce52), verifico que a tese do autor para a existência de horas ... , o reclamante deverá depositar a CTPS na secretaria da vara no prazo de 48 horas após intimado contando do trânsito em julgado. Por sua vez, ...
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Taperoá - Vara cível
... Caso não tenha interesse ou transcorrido o prazo in albis que deverá ser certificado, conclusos ... Constatando o ... , deve o Cartório conceder vista dos autos à parte autora, para réplica", no prazo de 10 (dez) dias, independente de novo despacho ... Por ocasi\xC3" ...
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Sentença nº 1000621-02.2023.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-10-2023
... Prazo para réplica – preclusão Em razões finais (ID. b68977e), a reclamada ...
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Sentença nº 1001677-13.2022.5.02.0611 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-06-2023
... Juntou documentos.Réplica às fls. 110/114 (id. 5dfb41f).Colhidos os depoimentos pessoais das ... advocatícios ficarão sob condição de exigibilidade suspensa pelo prazo" de 02 anos, conforme disposição contida no artigo 791-A, § 4º, da CLT.\xC2" ...
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Sentença nº 1001475-79.2022.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-07-2023
... DOS DOCUMENTOS JUNTADOS NA DEFESA – o reclamante, em sede de réplica (fl. 637), impugna os documentos colacionados aos autos pela demandada ... incidência do instituto da prescrição, tampouco contagem de prazo prescricional , a que aludem os artigos 7º, XXIX, da Constituição ...
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Sentença nº 1001362-46.2021.5.02.0311 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2023
... Juntam documentos. Conferido prazo para que o reclamante se manifeste sobre as defesas e os documentos ... Não obstante os apontamentos em réplica, o reclamante não considera as ausências e o acordo de compensação de ...
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Capital - 17ª vara criminal
... da obrigação prevista no termo de audiência de ID 202724426 no prazo de 5 (cinco) dias ... Salvador/BA - 7 de fevereiro de 2023 ... HELDER ... Instado a se manifestar em sede de réplica, no id. 266454957, o Ministério Público pugnou pelo indeferimento do ...
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Acórdão nº 50003531820198210037 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 16-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. CONDOMÍNIO. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESCRIÇÃO. PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO EM FACE DE ATO ILÍCITO PRATICADO POR CONDÔMINO (DANOS AO PRÉDIO, POR ABERTURA EQUIVOCADA DE REGISTRO). PRETENSÃO LASTREADA EM REPARAÇÃO CIVIL, E, NÃO, EM COBRANÇA DE DÍVIDA LÍQUIDA CONSTANTE DE DOCUMENTO PARTICULAR. PRAZO PRESCRICIONAL TRIENAL, PREVISTO NO INCISO V DO ART. 3º DO ART. 206 DO CC, IMPLEMENTADO NO...
... Refere que o prazo prescricional do direito do autor para a propositura da ação de ... I, do Código Civil, como pretende a parte autora em sede de réplica, pois não está a tratar de “dívidas constantes de instrumento ... -
Sentença nº 1001724-72.2022.5.02.0033 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-05-2023
... 9b3256e. O reclamante apresentou réplica conforme Id. 3cc0d79. Foram ouvidas as partes e testemunhas. Sem outras provas, foi encerrada a instrução processual. Foi concedido prazo para as partes apresentarem memoriais, apresentados apenas pelo ...
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Sentença nº 1000823-18.2022.5.02.0482 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-06-2023
... Réplica, conforme id. 638d650. Após colhidos os depoimentos pessoais das partes e ... por cada vendedor; que no relatório constam as vendas à vista e à prazo, mas o número das parcelas e juros aplicados somente no contrato do ...
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Sentença nº 1001216-05.2021.5.02.0311 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-02-2023
... Juntam documentos. Conferido prazo para que o reclamante se manifeste sobre as defesas e os documentos ... Fixadas tais premissas, não obstante os apontamentos em réplica (ID. f5f4e40), o reclamante não considera as faltas injustificadas e o ...
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O papel da audiência pública no licenciamento ambiental do osxestaleiro/ sc: 'circo montado' ou gestão compartilhada do risco ambiental? desafios e possibilidades
Nesse artigo, buscou-se compreender a concepção apresentada a respeito do papel da audiência pública por parte das comunidades envolvidas no contexto do licenciamento ambiental do OSXEstaleiro/ SC, entre 2009 e 2010, no Município de Biguaçu. Utilizou-se como metodologia a abordagem qualitativa e como técnicas de pesquisa a pesquisa bibliográfica, a entrevista semiestruturada e a pesquisa...
... Ministério Público ou por cinquenta ou mais cidadãos, dentro do prazo ofertado pelo órgão competente – de, no mínimo, 45 dias – do ... terá três minutos para a manifestação e dois minutos para a réplica – o mesmo tempo será concedido ao expositor, para resposta e tréplica, ...