prazo réplica cpc
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Acórdãos nº 0004409-27.2011.8.26.0586 de 32ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2016
... época, não havendo obrigatoriedade na abertura de prazo para réplica Memoriais não obrigatórios, não sendo ...
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Acordao N° 1428051 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2022
Apelação. Processo civil. Interdito proibitório. Requisitos. Posse. Turbação ou esbulho. Ausência de preparo. Revelia. Falsidade. Documentos. Inovação recursal. Impossibilidade. Litigância de má-fé, inocorrência. 1. O requerimento do benefício da gratuidade de justiça na petição do recurso dispensa o apelante de recolher o preparo no ato da interposição do mesmo, sem que isso acarrete ofensa ao...
... 430 do CPC, a falsidade deve ser suscitada na contestação, na réplica ou no prazo de ... 15 dias, contado a partir da intimação da juntada do ... -
Decisão Monocrática N° 07178660820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2023
Trata-se de ação rescisória com pedido de antecipação da tutela de urgência, na qual os autores buscam rescindir acórdão proferido pela 8ª Turma Cível deste Tribunal para reintegrar os autores na posse dos terrenos, identificados pelos números 573 (Conj. 20 Lote 31), 654 (Conj. 22 Lote 19), 633 (Conj. 22 Lote 17), 655 (Conj. 22 Lote 21) e 650 (Conj. 22 Lote 30) ou a conversão do prejuízo em...
... na contestao (ID 49255655), intimem-se os autores para rplica, no prazo de 15 dias (CPC, arts. 350, 351 e 970). Braslia-DF, 25 de julho de 2023 ... -
Acórdão nº 1016137-36.2020.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 31-01-2024
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT – FALSIDADE DE DOCUMENTO - ALEGAÇÃO DEPOIS DO DECURSO DO PRAZO PARA DEFESA - IMPOSSIBILIDADE - INOBSERVÂNCIA DAS CIRCUNSTÂNCIAS PREVISTAS NO ART. 435 DO CPC – PRELIMINAR REJEITADA - FALTA DE PAGAMENTO DO PRÊMIO DO SEGURO - IRRELEVÂNCIA – INDENIZAÇÃO DEVIDA – PRECEDENTES – SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.I - Consoante o
... ALEGACAO DEPOIS DO DECURSO DO PRAZO PARA DEFESA - ... IMPOSSIBILIDADE - INOBSERVANCIA. DAS CIRCUNSTANCIAS ... suscitada na contesta, na réplica u no pazo de 15 (quinz) das contados partir da ... intimagio da juntada do ... -
Decisão Monocrática N° 07285976820208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2022
Cuida-se de ação rescisória, com pedido liminar, proposta por MONACCO INDUSTRIA E COMERCIO DE RODAS EIRELI - EPP contra PNEUS WAY PNEUS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. Nos termos dos artigos 350 e 970, in fine, ambos do CPC, intime-se a parte autora, para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, intime-se a parte ré, para tréplica, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos....
... , in fine, ambos do CPC, intime-se a parte autora, para rplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, intime-se a parte r, para trplica, no ... -
Acordao N° 1338104 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2021
Apelação cível. Priliminar de nulidade. Ausência de fundamentação da sentença. Inocorrência. Preliminar cerceamento de defesa. Rejeitada. Novos documentos juntados em réplica. Oportunizado prazo para manifestação. Embargos à monitória. Art. 700 do cpc. Cártula de cheque caução. Causa debendi. Declínio. Requisitos preenchidos. Provas hábeis à instrução da ação monitória e consequente constituição...
... REJEITADA. NOVOS DOCUMENTOS JUNTADOS EM RÉPLICA. OPORTUNIZADO ... PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO. EMBARGOS À MONITÓRIA. ART ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08068728420214050000), 26-10-2021
PJE 0806872-84.2021.4.05.0000 EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. CRÉDITO NÃO TRIBUTÁRIO. MULTA. DNIT. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ART. 1º, § 1º, DA LEI 9.873/1999. PARALISAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO POR MAIS DE 03 ANOS. NÃO OCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL PREVISTA NO ART. 1º-A DA LEI 9.873/1999. INOCORRÊNCIA. 1. Agravo de instrumento interposto por ALUMIAÇO COMÉRCIO E...
... a recorrente defende, resumidamente, que: a) houve o alcance do prazo prescricional da ação de cobrança executiva em virtude dos autos de ... se refere à ausência de notificação para apresentação de réplica, de fato, a Embargante não foi intimada para falar sobre a impugnação ... -
Decisão Monocrática N° 07175664620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-08-2023
Processo : 0717566-46.2023.8.07.0000 DESPACHO 1. Em análise ao pedido da ré em contestação (id. 49512635), defiro prioridade na tramitação do feito, nos termos do art. 1.048, inc. I, do CPC. Anote-se. 2. À parte autora, em réplica, no prazo de 15 dias. Na oportunidade, faculto-lhe manifestação sobre o pedido de revogação da gratuidade de justiça. Intime-se. Brasília ? DF, 5 de agosto de 2023....
... 1.048, inc. I, do CPC. Anote-se. 2. parte autora, em rplica, no prazo de 15 dias. Na oportunidade, faculto-lhe manifestao sobre o pedido de ... -
Decisão Monocrática N° 07050705320218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2021
Admito a intervenção do Distrito Federal na presente ação rescisória, por ser originária de ação civil por ato de improbidade administrativa, nos moldes do art. 17, § 3º, da Lei 8.429/1992. O Ministério Público do Distrito Federal apresentou contestação no ID 26298768, e houve manifestação do Distrito Federal aderindo às razões do Órgão Ministerial, conforme ID 27416148. Nos termos do art. 970 do
... 970 do CPC, intime-se o autor para se manifestar em Rplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Braslia-DF, 26 de julho de 2017 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08113287720214050000), 19-04-2022
PROCESSO Nº: 0811328-77.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JAYME DE MOURA SENA FILHO ADVOGADO: Samy Charifker AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CEF. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. REJEIÇÃO. 1. Trata-se de agravo de...
... Mas a eventual necessidade de contraprova, que implique em réplica da parte excipiente inviabiliza esse incidente - Nos termos do art. 204, ... 1 - Recurso próprio e tempestivo eis que, interposto no prazo previsto pelo artigo 251 do Regimento Interno desta Corte. 2 - Observa ... -
Decisão com número 5680744-56.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 10-01-2024
... audiência, sem necessidade de nova conclusão, caso em que o prazo para contestar fluirá ... automaticamente nos termos do art. 335, II (do ... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação e havendo contestação, ...
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Decisão com número 5494559-07.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 26-09-2023
... audiência, sem necessidade de nova conclusão, caso em que o prazo para contestar fluirá ... automaticamente nos termos do art. 335, II (do ... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação e havendo contestação, ...
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Decisão com número 5512049-42.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 26-09-2023
... audiência, sem necessidade de nova conclusão, caso em que o prazo para contestar fluirá ... automaticamente nos termos do art. 335, II (do ... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação e havendo contestação, ...
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Decisão com número 5513493-13.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 26-09-2023
... audiência, sem necessidade de nova conclusão, caso em que o prazo para contestar fluirá ... automaticamente nos termos do art. 335, II (do ... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação e havendo contestação, ...
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Decisão com número 5553069-13.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 31-10-2023
... audiência, sem necessidade de nova conclusão, caso em que o prazo para contestar fluirá ... automaticamente nos termos do art. 335, II (do ... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação e havendo contestação, ...
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Acórdãos nº 0031480-50.2011.8.26.0506 de 37ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2015
... Cerceamento de defesa não caracterizado. Ausência de prazo para oferta de réplica que era desnecessária, em razão ...
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Decisão com número 5674705-43.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 02-11-2023
... sem necessidade de nova conclusão, caso em que o prazo para contestar fluirá automaticamente ... nos termos do art. 335, II (do ... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação e havendo contestação, ...
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Decisão com número 5689672-31.2022.8.09.0051 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 20-11-2023
... e demonstrar o preenchimento dos requisitos na situação atual, no prazo de 15 ... (quinze) dias, sob pena de indeferimento ... Sem prejuízo, ... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação e havendo contestação, ...
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Decisão com número 0178587-68.2017.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 10-10-2023
... audiência, sem necessidade de nova conclusão, caso em que o prazo para contestar fluirá ... automaticamente nos termos do art. 335, II (do ... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação e havendo contestação, ...
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Decisão Monocrática N° 07132401420218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2021
Cuida-se de ação rescisória ajuizada por EDSON CHAVES DA SILVA, MARIANA BARBOSA CHAVES DA SILVA e SUZANA BARBOSA CHAVES DA SILVA em face de IATE CLUBE DE BRASÍLIA, objetivando rescindir acórdão que teria incorrido em manifesta violação a norma jurídica, ao não reconhecer o pretendido direito dos autores à participação em oferta de venda de títulos do clube-réu. O Réu apresentou contestação, onde,
... 437 c/c 970 do CPC, manifeste-se a parte autora, em rplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Intimem-se. Braslia, 24 de setembro de ... -
Acordao N° 1609625 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Apelação cível. Civil e processual civil. Preliminares. Ausência de fundamentação. Violação ao princípio da não surpresa. Inocorrência. Incidente de falsidade. Documento com assinatura falsa. Preclusão temporal e lógica. Ilegitimidade passiva. Sentença mantida. 1. O magistrado não está obrigado a abordar exaustivamente todas as teses defensivas, desde que demonstradas as razões do seu...
... 2. Se a parte teve a oportunidade de se manifestar em réplica sobre todas as alegações deduzidas na ... contestação, não há que se ... contestação, na réplica ou no prazo de 15 dias da juntada do documento aos autos ... 4. “É vedado à parte ... -
Decisão com número 5816319-36.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 11-12-2023
... sem necessidade de nova conclusão, caso em que o prazo para contestar fluirá automaticamente ... nos termos do art. 335, II (do ... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação e havendo contestação, ...
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Decisão com número 5656274-58.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 19-10-2023
... sem necessidade de nova conclusão, caso em que o prazo para contestar fluirá automaticamente ... nos termos do art. 335, II (do ... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação e havendo contestação, ...
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Decisão com número 5658013-66.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 31-10-2023
... sem necessidade de nova conclusão, caso em que o prazo para contestar fluirá automaticamente ... nos termos do art. 335, II (do ... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação e havendo contestação, ...
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Decisão com número 5771792-96.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 04-12-2023
... sem necessidade de nova conclusão, caso em que o prazo para contestar fluirá automaticamente ... nos termos do art. 335, II (do ... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação e havendo contestação, ...